Sob o impulso desta chuvinha de Verão, as nossas intervenções.....
1. Reunião com ASAE sobre a Praça da Fruta e o Mercado do Peixe
O Vereador António Galamba pediu informações sobre a reunião com a ASAE sobre a Praça da Fruta e o Mercado do Peixe, aprovadas há mais de um mês, A proposta do PS defendia a realização de uma reunião de trabalho com a ASAE tendo como pressuposto as intenções do Município de intervir nestes dois espaços para os requalificar, acautelando as questões de higiene, de segurança alimentar, de comodidade dos comerciantes e de facilidade de acesso dos cidadãos.
2. Estruturas dos cartazes minis adquiridos pelo Município por ocasião das eleições autárquicas alegadamente colocados ao dispor das Colectividades e Entidades do Concelho
Em 2006, a Câmara Municipal aprovou a disponibilização das estruturas minis adquiridas para a campanha eleitoral autárquica (informação tornada pública após a realização das eleições) às Colectividades e entidades do concelho de Caldas da Rainha. Alertados por um cidadãos anónimo no blogue http://aguamornapedradura.blogspot.com/, dos Vereadores do PS, verificou-se que nenhuma das estruturas tem publicidade ou informação de colectividades ou instituições das Caldas da Rainha:
» Junto à Rainha- Super festa da Espuma- Discoteca Voilá
» Junto à Metrologia (Praça da Fruta) – Tourada do Bombarral- Feira do Vinho
» Junto ao Chafariz das 5 Bicas- Tourada do Bombarral- Feira do Vinho;
» Junto ao Multiusos- Conferência sobre a Personalidade, Aud. Municipal CR.
» Junto à Garagem Caldas- Tourada do Bomabarral-Feira do Vinho
Os Vereadores do PS defenderam a necessidade do Município fiscalizar o cumprimento da deliberação sobre a disponibilização dos espaços publicitários às colectividades.
3. Lagoa de Óbidos
O Vereador António Galamba pediu informações sobre a reunião alargada da Comissão de Acompanhamento do processo de recuperação da Lagoa de Óbidos, solicitando que o representante da Câmara Municipal de Caldas da Rainha dê uma informação sobre o processo do Estudo de Impacte Ambiental e sobre o Projecto de Requalificação ambiental , em curso há quatro meses. Num momento em que os processos relacionados com a Lagoa de Óbidos começam a ser desbloqueados, importa que o Município acompanhe as obras e os processos em curso.
4. Visita dos Vereadores à Freguesia do Landal
O Vereador António Galamba realizou uma visita à Freguesia do Landal no passado Sábado, num dia particularmente feliz para a população por ter coincidido com um elevado frenesim de trabalho das máquinas do município na concretização de obras há muito reivindicadas, nomeadamente arranjos em serventias e pinturas de sinalização horizontal.
PARQUE DE MERENDAS DAS BAIRRADAS – Sem sinalização
Situação:
Obra iniciada em fase de pré-campanha eleitoral e concluída em 2006, não dispõe de nenhuma sinaléctica de identificação na estrada.
Proposta:
Colocação de sinalização que indique a existência de um parque de merendas, com parque infantil.
Pré-fabricado como habitação provisória nos Rostos
Situação:
Na sequência de um incêndio numa habitação, em 2005, a Câmara Municipal adquiriu um pré-fabricado para alojar provisoriamente um cidadão, junto aos Rostos. A situação provisória arrasta-se há algum tempo, sendo particularmente penoso o suporte de situações de muito frio ou de calor, como acontece no Verão.O referido cidadão terá cedido terreno ao município para a construção de um reservatório de água dos Serviços Municipalizados, tendo manifestado a intenção de recuperar a habitação ardida, desejo invabilizado com o argumento de esta estar localizada junto aos referidos depósitos.
Proposta:
Superar a situação provisória concretizada pela Câmara Municipal, encontrando uma solução definitiva de edificação, que resulte em melhoria das condições de vida do cidadão.
PAVILHÃO DOS CASAIS DA SERRA
Depois de vários meses de impasses, as obras de construção do Pavilhão dos Casais da Serra, previsto inicialmente para a sede da Freguesia do Landal e iniciado em pré-campanha eleitoral, foram retomadas em bom ritmo. A dimensão do equipamento suscita a preocupação dos Vereadores do PS em relação ao financiamento necessário para a sua conclusão integral, aos custos de funcionamento e de manutenção; e ao projecto desportivo e cultural que certamente estará subjacente à construção do equipamento.
Proposta:
Recomenda-se que o próximo orçamento municipal (2008) contemple uma verba no valor de 20% do montante recebido pelo Município pela instalação das torres de energia eólica na Freguesia do Landal, destinada ao desenvolvimento de um projecto de dinamização desportiva e cultural do Pavilhão de Casais da Serra.
PEDREIRA NOS LIMITES DA FREGUESIA DO LANDAL
Situação:
Embora inicialmente implantada sobretudo em território do Município do Cadaval, a referida Pedreira tem concretizado uma visível expansão em território do Município de Caldas da Rainha, com a deposição de detritos da mesma em terrenos na estrada que provém dos Rostos após o entroncamento para os Granjeiros.
Proposta:
Solicita-se a intervenção da fiscalização municipal para a verificação da legalidade da implantação da Pedreira (em território do Município) e para verificação do ponto de depósito de detritos, mudanças de óleo e afins.
O terreno onde são depositados os detritos terá sido “impermeabilizado” com pneus, estando os escorrimentos dos destritos a ser levados para terrenos agrícolas contínguos.
Questiona-se ainda se o Município tem conhecimento de intenções de construção de mais duas Pedreiras em território da Freguesia do Landal, em reserva ecológica nacional (REN).
DO SKATE PARQUE DAS CALDAS PARA O “SUCATA PARQUE” DE SANTA SUZANA
Situação:
O projecto de requalificação do Skate Parque, junto às antigas instalações da UAL, iniciativa com 70% de financiamento do Governo, permitiu a desmontagem das estruturas de desportos radiciais existentes, com manifestos sinais de mau estado e consequente risco para a integridade física dos jovens utilizadores. O Vereador Hugo Oliveira anunciou que as estruturas seriam desmontadas, requalificadas e colocadas nas Freguesias de A-Dos-Francos, Landal e Santa Catarina.
Sem que houvesse qualquer tipo de reparação das estruturas do Skate Parque, algumas das estruturas que puseram em perigo os seus utilizadores, com várias peças danificadas, que representavam autênticas armadilhas, estão agora colocadas em Santa Suzana, na Freguesia do Landal.
Proposta:
A criação das condições necessárias á rápida reparação e colocação em utilização das estruturas danificadas do Skate Parque nas freguesias de A-Dos-Francos, Landal e Santa Catarina, em condições de segurança para os jovens caldenses.
ESTRADA SANTA SUZANA-LANDAL, JUNTO À QUINTA DAS PALMEIRAS
Situação:
A estrada entre Santa Suzana e o Landal, junto à Quinta das palmeiras foi, ao longo dos anos, objecto de um contencioso que foi entretanto resolvido através de uma decisão favorável ao interesse da população do Landal e de Santa Suzana, contrariando as pretensões de um proprietário local. Apesar da sentença, a estrada mantém-se praticamente intransitável devido ao estado de conservação e à vegetação que existe na “berma”.
Proposta:
Criação das condições para a circulação de pessoas e bens de acordo com o reconhecimento judicial desse direito.
MURO DE SUPORTE NUMA DAS RUAS PRINCIPAIS DOS CASAIS DA SERRA
Situação:
Na rua que contorna a Escola Primária dos Casais da Serra pela esquerda, em determinado momento, está a ser edificado um muro de suporte de um terreno, aparentemente com funções relacionadas com o saneamento básico ou com a passagem de águas pluviais. A obra não está identificada, a máquina presente no local não tinha identificação, mas do outro lado da estrada fica um edifício dos serviços municipalizados em estado de degradação e de acesso livre.
Pedido de informação:
É uma obra dos Serviços Municipalizados ? Qual o objectivo do muro de suporte do terreno ? É um terreno privado ?
OUTRAS SITUAÇÕES:
1. Estado da calçada junto à Igreja de Santa Suzana, onde decorrerão festas populares durante o mês de Agosto.
2. Estado do contentor do lixo (sem tampa) junto ao Cemitério do Landal
3. Semáforos de Santa Suzana, activados por excesso de velocidade, estão desligados há muito , após a ocorrência de uma trovoada.
4. Entre o entroncamento proveniente do nó dos Vidais da A15 e o início da povoação das Bairradas, num troço em que existem railes de protecção, a vegetação já envolveu os railes e ocupa parte da estrada, colocando dificuldades à normal circulação dos veículos.
5. Foram ouvidas queixas sobre a exiguidade de oferta de ECOPONTOS e CONTENTORES, por exemplo, não existem nos Amiais e o Centro Comunitário do Landal, instituição com Apoio Domiciliário, entre outras actividades, já solicitou há mais de dois anos um reforço de contentores para o lixo, de acordo com recomendações da Saúde Pública de Caldas da Rainha.
Pedido:
Requere-se informação sobre os rácios de ecopontos por número de habitantes que estão a ser adoptados pelo Município de Caldas da Rainha.
6. Foram ainda mencionados problemas de abastecimento de água durante o Verão, nos Amiais, em Santa Suzana e no Landal, com interrupções seguidas de distribuição de água barrenta.
5. Limpeza das faixas de protecção das estradas e caminhos, para a protecção das vidas e bens das populações do meio rural, nas zonas mais críticas identificadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta
A prevenção, no combate aos incêndios, assume um papel decisivo e determinante na obtenção de resultados consolidados, para a salvaguarda da floresta e do espaço rural.
No Município de Caldas da Rainha, a existência de um grande número de habitações, dispersas no espaço rural, aumenta exponencialmente o risco a que essas habitações ficam sujeitas em caso de incêndio florestal.
A primeira prioridade, no combate contra os incêndios florestais, e a salvaguarda da vida das pessoas.
Foi definida como uma das medidas essenciais na prevenção e minimização dos efeitos dos incêndios florestais, a existência de faixas de protecção, quer nas estradas e caminhos, quer junto das habitações.
Constata-se que grande parte das estradas e caminhos, da responsabilidade deste município apresentam uma situação de abandono, quanto a existência de faixas de protecção, pelo que se propõe a adopção de uma estratégia de cumprimento do dispositivo legal, com a limpeza das faixas de protecção das estradas e caminhos, para a protecção das vidas e bens das populações do meio rural, em especial, nas zonas mais críticas identificadas pelo Plano Municipal de Defesa da Floresta.
A proposta surge na sequência da obtenção de informação sobre acções de fiscalização da Guarda Nacional Republicana noutros Municípios que resultaram em acções de contra-ordenação às Autarquias Locais.
6. Situação do Pinhal junto ao Arneirense e ao campo do Futebol Clube das Caldas
O Vereador António Galamba pediu informações sobre a reunião com a ASAE sobre a Praça da Fruta e o Mercado do Peixe, aprovadas há mais de um mês, A proposta do PS defendia a realização de uma reunião de trabalho com a ASAE tendo como pressuposto as intenções do Município de intervir nestes dois espaços para os requalificar, acautelando as questões de higiene, de segurança alimentar, de comodidade dos comerciantes e de facilidade de acesso dos cidadãos.
2. Estruturas dos cartazes minis adquiridos pelo Município por ocasião das eleições autárquicas alegadamente colocados ao dispor das Colectividades e Entidades do Concelho
Em 2006, a Câmara Municipal aprovou a disponibilização das estruturas minis adquiridas para a campanha eleitoral autárquica (informação tornada pública após a realização das eleições) às Colectividades e entidades do concelho de Caldas da Rainha. Alertados por um cidadãos anónimo no blogue http://aguamornapedradura.blogspot.com/, dos Vereadores do PS, verificou-se que nenhuma das estruturas tem publicidade ou informação de colectividades ou instituições das Caldas da Rainha:
» Junto à Rainha- Super festa da Espuma- Discoteca Voilá
» Junto à Metrologia (Praça da Fruta) – Tourada do Bombarral- Feira do Vinho
» Junto ao Chafariz das 5 Bicas- Tourada do Bombarral- Feira do Vinho;
» Junto ao Multiusos- Conferência sobre a Personalidade, Aud. Municipal CR.
» Junto à Garagem Caldas- Tourada do Bomabarral-Feira do Vinho
Os Vereadores do PS defenderam a necessidade do Município fiscalizar o cumprimento da deliberação sobre a disponibilização dos espaços publicitários às colectividades.
3. Lagoa de Óbidos
O Vereador António Galamba pediu informações sobre a reunião alargada da Comissão de Acompanhamento do processo de recuperação da Lagoa de Óbidos, solicitando que o representante da Câmara Municipal de Caldas da Rainha dê uma informação sobre o processo do Estudo de Impacte Ambiental e sobre o Projecto de Requalificação ambiental , em curso há quatro meses. Num momento em que os processos relacionados com a Lagoa de Óbidos começam a ser desbloqueados, importa que o Município acompanhe as obras e os processos em curso.
4. Visita dos Vereadores à Freguesia do Landal
O Vereador António Galamba realizou uma visita à Freguesia do Landal no passado Sábado, num dia particularmente feliz para a população por ter coincidido com um elevado frenesim de trabalho das máquinas do município na concretização de obras há muito reivindicadas, nomeadamente arranjos em serventias e pinturas de sinalização horizontal.
PARQUE DE MERENDAS DAS BAIRRADAS – Sem sinalização
Situação:
Obra iniciada em fase de pré-campanha eleitoral e concluída em 2006, não dispõe de nenhuma sinaléctica de identificação na estrada.
Proposta:
Colocação de sinalização que indique a existência de um parque de merendas, com parque infantil.
Pré-fabricado como habitação provisória nos Rostos
Situação:
Na sequência de um incêndio numa habitação, em 2005, a Câmara Municipal adquiriu um pré-fabricado para alojar provisoriamente um cidadão, junto aos Rostos. A situação provisória arrasta-se há algum tempo, sendo particularmente penoso o suporte de situações de muito frio ou de calor, como acontece no Verão.O referido cidadão terá cedido terreno ao município para a construção de um reservatório de água dos Serviços Municipalizados, tendo manifestado a intenção de recuperar a habitação ardida, desejo invabilizado com o argumento de esta estar localizada junto aos referidos depósitos.
Proposta:
Superar a situação provisória concretizada pela Câmara Municipal, encontrando uma solução definitiva de edificação, que resulte em melhoria das condições de vida do cidadão.
PAVILHÃO DOS CASAIS DA SERRA
Depois de vários meses de impasses, as obras de construção do Pavilhão dos Casais da Serra, previsto inicialmente para a sede da Freguesia do Landal e iniciado em pré-campanha eleitoral, foram retomadas em bom ritmo. A dimensão do equipamento suscita a preocupação dos Vereadores do PS em relação ao financiamento necessário para a sua conclusão integral, aos custos de funcionamento e de manutenção; e ao projecto desportivo e cultural que certamente estará subjacente à construção do equipamento.
Proposta:
Recomenda-se que o próximo orçamento municipal (2008) contemple uma verba no valor de 20% do montante recebido pelo Município pela instalação das torres de energia eólica na Freguesia do Landal, destinada ao desenvolvimento de um projecto de dinamização desportiva e cultural do Pavilhão de Casais da Serra.
PEDREIRA NOS LIMITES DA FREGUESIA DO LANDAL
Situação:
Embora inicialmente implantada sobretudo em território do Município do Cadaval, a referida Pedreira tem concretizado uma visível expansão em território do Município de Caldas da Rainha, com a deposição de detritos da mesma em terrenos na estrada que provém dos Rostos após o entroncamento para os Granjeiros.
Proposta:
Solicita-se a intervenção da fiscalização municipal para a verificação da legalidade da implantação da Pedreira (em território do Município) e para verificação do ponto de depósito de detritos, mudanças de óleo e afins.
O terreno onde são depositados os detritos terá sido “impermeabilizado” com pneus, estando os escorrimentos dos destritos a ser levados para terrenos agrícolas contínguos.
Questiona-se ainda se o Município tem conhecimento de intenções de construção de mais duas Pedreiras em território da Freguesia do Landal, em reserva ecológica nacional (REN).
DO SKATE PARQUE DAS CALDAS PARA O “SUCATA PARQUE” DE SANTA SUZANA
Situação:
O projecto de requalificação do Skate Parque, junto às antigas instalações da UAL, iniciativa com 70% de financiamento do Governo, permitiu a desmontagem das estruturas de desportos radiciais existentes, com manifestos sinais de mau estado e consequente risco para a integridade física dos jovens utilizadores. O Vereador Hugo Oliveira anunciou que as estruturas seriam desmontadas, requalificadas e colocadas nas Freguesias de A-Dos-Francos, Landal e Santa Catarina.
Sem que houvesse qualquer tipo de reparação das estruturas do Skate Parque, algumas das estruturas que puseram em perigo os seus utilizadores, com várias peças danificadas, que representavam autênticas armadilhas, estão agora colocadas em Santa Suzana, na Freguesia do Landal.
Proposta:
A criação das condições necessárias á rápida reparação e colocação em utilização das estruturas danificadas do Skate Parque nas freguesias de A-Dos-Francos, Landal e Santa Catarina, em condições de segurança para os jovens caldenses.
ESTRADA SANTA SUZANA-LANDAL, JUNTO À QUINTA DAS PALMEIRAS
Situação:
A estrada entre Santa Suzana e o Landal, junto à Quinta das palmeiras foi, ao longo dos anos, objecto de um contencioso que foi entretanto resolvido através de uma decisão favorável ao interesse da população do Landal e de Santa Suzana, contrariando as pretensões de um proprietário local. Apesar da sentença, a estrada mantém-se praticamente intransitável devido ao estado de conservação e à vegetação que existe na “berma”.
Proposta:
Criação das condições para a circulação de pessoas e bens de acordo com o reconhecimento judicial desse direito.
MURO DE SUPORTE NUMA DAS RUAS PRINCIPAIS DOS CASAIS DA SERRA
Situação:
Na rua que contorna a Escola Primária dos Casais da Serra pela esquerda, em determinado momento, está a ser edificado um muro de suporte de um terreno, aparentemente com funções relacionadas com o saneamento básico ou com a passagem de águas pluviais. A obra não está identificada, a máquina presente no local não tinha identificação, mas do outro lado da estrada fica um edifício dos serviços municipalizados em estado de degradação e de acesso livre.
Pedido de informação:
É uma obra dos Serviços Municipalizados ? Qual o objectivo do muro de suporte do terreno ? É um terreno privado ?
OUTRAS SITUAÇÕES:
1. Estado da calçada junto à Igreja de Santa Suzana, onde decorrerão festas populares durante o mês de Agosto.
2. Estado do contentor do lixo (sem tampa) junto ao Cemitério do Landal
3. Semáforos de Santa Suzana, activados por excesso de velocidade, estão desligados há muito , após a ocorrência de uma trovoada.
4. Entre o entroncamento proveniente do nó dos Vidais da A15 e o início da povoação das Bairradas, num troço em que existem railes de protecção, a vegetação já envolveu os railes e ocupa parte da estrada, colocando dificuldades à normal circulação dos veículos.
5. Foram ouvidas queixas sobre a exiguidade de oferta de ECOPONTOS e CONTENTORES, por exemplo, não existem nos Amiais e o Centro Comunitário do Landal, instituição com Apoio Domiciliário, entre outras actividades, já solicitou há mais de dois anos um reforço de contentores para o lixo, de acordo com recomendações da Saúde Pública de Caldas da Rainha.
Pedido:
Requere-se informação sobre os rácios de ecopontos por número de habitantes que estão a ser adoptados pelo Município de Caldas da Rainha.
6. Foram ainda mencionados problemas de abastecimento de água durante o Verão, nos Amiais, em Santa Suzana e no Landal, com interrupções seguidas de distribuição de água barrenta.
5. Limpeza das faixas de protecção das estradas e caminhos, para a protecção das vidas e bens das populações do meio rural, nas zonas mais críticas identificadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta
A prevenção, no combate aos incêndios, assume um papel decisivo e determinante na obtenção de resultados consolidados, para a salvaguarda da floresta e do espaço rural.
No Município de Caldas da Rainha, a existência de um grande número de habitações, dispersas no espaço rural, aumenta exponencialmente o risco a que essas habitações ficam sujeitas em caso de incêndio florestal.
A primeira prioridade, no combate contra os incêndios florestais, e a salvaguarda da vida das pessoas.
Foi definida como uma das medidas essenciais na prevenção e minimização dos efeitos dos incêndios florestais, a existência de faixas de protecção, quer nas estradas e caminhos, quer junto das habitações.
Constata-se que grande parte das estradas e caminhos, da responsabilidade deste município apresentam uma situação de abandono, quanto a existência de faixas de protecção, pelo que se propõe a adopção de uma estratégia de cumprimento do dispositivo legal, com a limpeza das faixas de protecção das estradas e caminhos, para a protecção das vidas e bens das populações do meio rural, em especial, nas zonas mais críticas identificadas pelo Plano Municipal de Defesa da Floresta.
A proposta surge na sequência da obtenção de informação sobre acções de fiscalização da Guarda Nacional Republicana noutros Municípios que resultaram em acções de contra-ordenação às Autarquias Locais.
6. Situação do Pinhal junto ao Arneirense e ao campo do Futebol Clube das Caldas
Os Vereadores do PS, considerando o perigo que representa a existência de uma mancha de floresta inserida no tecido urbano sem qualquer tipo de limpeza, propuseram a notificação urgente do proprietário para proceder a uma intervenção que salvaguarde a protecção da mancha verde e das habitações existentes nas imediações.
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