segunda-feira, agosto 31, 2009

PS questiona Executivo sobre Arribas em risco


A área abrangida pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo reúne, para além do Algarve, o maior número de arribas em risco de derrocada, concentrando-se, só nas zonas Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado, 52 troços abrangidos.
A identificação das zonas de risco, assim como as últimas medidas tomadas para minimizar os riscos de erosão e derrocada nestas áreas, foi apurada pelas cinco ARH do país e compilada pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Em resultado das informações cedidas pelas ARH, o Ministério elaborou um documento dando conta do ponto de situação do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, cuja mais recente actualização datava de 28 de Fevereiro último. Apesar da obrigatoriedade de rever o plano apenas de dois em dois anos, tais dados poderão ainda ser revistos excepcionalmente em resultado da ocorrência de fenómenos de "carácter excepcional".
O novo documento apontará a existência de 52 troços abrangidos por faixas de risco (faixas de salvaguarda paralelas ao litoral destinadas a absorver a erosão/recuo num determinado período) na área de intervenção dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado.
Nestas faixas, referirá o documento, são condicionadas ou restringidas "severamente" quaisquer tipos de ocupação.
No caso do POOC Alcobaça-Mafra, são definidas 22 áreas urbanas em faixa de risco, seis das quais em Alcobaça, cinco em Mafra, quatro em Peniche, três na Nazaré, duas na Lourinhã e duas em Torres Vedras. Nestas zonas, de acordo com o Ministério do Ambiente, qualquer tipo de obras "carece necessariamente de fundamentação técnica de índole geológica/geotécnica e evolutiva das arribas" afim de "demonstrar que se encontram asseguradas as condições de segurança necessárias para a ocupação humana dessas áreas".
Na mesma região, foram identificadas 30 praias de risco, nos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras e Mafra.
Nestas zonas balneares, foi necessário "dar início" a medidas de minimização do risco, tais como o reforço e/ou reposição da sinalização inexistente ou vandalizada e delimitação/interdição de zonas de risco na base e no topo das arribas.
Os Vereadores do PS solicitaram informações sobre se a Câmara Municipal de Caldas da Rainha já dispõe do texto integral elaborado pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o ponto de situação do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, em especial, das arribas em risco de derrocada. Em caso negativo, propõe-se que o referido documento seja solicitado, com carácter de urgência, e que seja reposta a informação de situações de perigo nos locais onde se encontre degradada.
Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges

sábado, agosto 22, 2009

Reunião de Câmara - dia 17 de Agosto


Esta sessão que ficou marcada pela aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico, o qual mereceu a nossa abstenção, de forma a viabilizar a sua apreciação pela CCDR, com a seguinte declaração de voto:
O Vereador do PS absteve-se na deliberação referente ao PLANO DE PORMENOR DO CENTRO HISTÓRICO, com a seguinte declaração:
Trata-se de um plano municipal de ordenamento do território que após ratificação pelo Conselho de Ministros e publicação no Diário da Republica, terá força de lei, vinculando agentes públicos e privados na sua intervenção urbanística na zona histórica da cidade das Caldas da Rainha.Este plano deveria concretizar propostas de organização espacial da zona histórica, definindo com detalhe a concepção da forma de ocupação do território e servindo de base aos projectos de execução da arquitectura dos edifícios e dos espaços exteriores. O Plano deveria definir e caracterizar a área de intervenção, identificar os valores culturais e naturais a proteger, a situação fundiária e o desenho urbano, deveria definir os espaços públicos, de circulação viária e pedonal, de estacionamento, bem como o respectivo tratamento, alinhamentos, implantações, distribuição volumétrica e localização dos equipamentos e zonas verdes. Igualmente, deveria distribuir as funções e definir os parâmetros urbanísticos (índices, densidade de fogos, número de pisos e cérceas, indicar cores e materiais a utilizar), as operações de demolição, conservação e reabilitação das construções existentes e a identificação do sistema de execução a utilizar na área de intervenção, o que só o faz parcialmente, verificando-se, em alguns dos itens enunciados, alguma perda de qualidade relativamente à versão elaborada anteriormente.

Alguns dos aspectos críticos a referenciar:
Não se percebe as medidas motivadoras do desenvolvimento do comércio e requalificação da habitação degradada;
Não se percebem as soluções possibilitadoras da preservação e afirmação da simbiose entre o histórico e o não histórico;
Não potencia nem define estratégias de requalificação urbana para o desenvolvimento do conceito de cidade termal;
Não possibilita a abertura da classificação do Parque e da Mata como áreas REN;
Apresenta-se como um plano insuficiente na consagração de percursos pedonais e ciclovias;
Descura a promoção da qualidade arquitectónica dos edifícios a requalificar e edificar no Centro Histórico;
Não referencia as medidas interventivas a aplicar face ao elevado número de edifícios abandonados;
Manifesta uma clara redução da área dos espaços verdes, sem justificação compatível;
Omite qualquer referência ao Plano Municipal de Emergência para o Centro Histórico;
Não inclui as estratégias tendentes à reconversão das áreas habitacionais obsoletas e vazios urbanos existentes, através da criação de uma nova malha urbana, que confira uma imagem de modernidade à área e garanta a sua sustentabilidade ambiental;
Falta de estratégia tendente à recuperação e reconversão de edifícios de qualidade e exemplos de arqueologia arquitectónica, integrando-os na nova proposta de estrutura urbana;
Falta de definição da distribuição de usos mistos de habitação, comércio e serviços compatíveis;
Não identifica medidas tendentes a melhorar as ligações da Cidade ao “Núcleo Termal”, assegurando uma maior permeabilidade entre a área de Intervenção e o centro termal;
Falta estabelecer regras de intervenção no edificado visando a sua salvaguarda e a reversão de dissonâncias, entretanto ocorridas;
Deveria possibilitar e configurar a melhoria da acessibilidade pedonal, identificando as principais ligações pedonais do Núcleo às malhas urbanas envolventes e viabilizando-as em percursos urbanos qualificados;
Não pressupõe as condições para que o núcleo urbano termal se venha a converter numa requalificada centralidade da cidade;
Não configura a definição de critérios de base para a implementação de um perspectiva dinâmica aberta à introdução das novas tecnologias de edifícios sustentáveis e possibilidade de criação de corredores criativos interligando o Centro Histórico aos núcleos museológicos e escolares;
Não criação de espaços multifuncionais e de descompressão em zonas estratégicas de ligação da área de intervenção com a envolvente;

Face a estas considerações o Vereador absteve-se nesta deliberação de forma a viabilizar que a mesma possa ser apreciada tecnicamente pelas entidades competentes.


segunda-feira, agosto 17, 2009

Reunião do dia 10 de Agosto


Ao meio dia, apenas com a presença do Vereador Aboim, decidimos abandonar a reunião, em sinal de protesto.A situação, recorrente, agravou-se nos últimos tempos, com a ausência sistemática do Presidente e as dificuldades em conseguirmos o necessário quorum para a realização da reunião do executivo camarário.
A reunião decorreu apenas na parte da tarde com a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do artista Raúl Solnado e atribuição do seu nome a uma rua da cidade;


Apresentámos ainda a proposta de instalação de sanitários públicos para serviço dos utentes das piscinas municipais de Salir do Porto.




terça-feira, agosto 11, 2009

Uma escolha decisiva.José Sócrates



O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado "imprescindível". Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.

José Sócrates