quinta-feira, maio 29, 2008

Solidariedade

Excertos de dois poemas
(dedicados ao Hélder e à Celeste)
Desalento
Nestes mares sem bonança,
Boiando sem esperança,
Meu baixel em vão se cansa
Por ganhar o amigo porto;
Em sinistro negro véu
Minha estrela se escondeu;
Não vejo luzir no céu
Nenhum lume de conforto.
A tormenta desvairou-me,
Mastro e vela escalavrou-me,
E sem alento deixou-me
Sobre o elemento infiel;
Ouço já o bramir tredo
Das vagas contra o penedo
Onde irá - talvez bem cedo -
Soçobrar o meu batel.
No horizonte não lobrigo
Nem praia, nem lenho amigo,
Que me salve do perigo,
Nem fanal que me esclareça;
Só vejo as vagas rolando,
Pelas rochas soluçando,
E mil coriscos sulcando
A medonha treva espessa.
/…/
(Bernardo Guimarães)

Esperança

Esperança:
isto de sonhar bom para diante
eu fi-lo perfeitamente,
Para diante de tudo foi bom
bom de verdade
bem feito de sonho
podia segui-lo como realidade
Esperança:
isto de sonhar bom para diante
eu sei-o de cor.
Até reparo que tenho só esperança
nada mais do que esperança
pura esperança
esperança verdadeira
que engana
e promete
e só promete.
Esperança:
pobre mãe louca
que quer pôr o filho morto de pé?
Esperança
único que eu tenho
não me deixes sem nada
promete
engana
engano que seja
engana
não me deixes sozinho
esperança.

(Almada Negreiros)

terça-feira, maio 27, 2008

"Parto" com dor......


Por razões profissionais e académicas solicitei a suspensão do meu mandato de vereador na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, por um período de 120 dias. A partir da próxima segunda-feira estará a Maria de Jesus Fernandes a acompanhar o amigo António Galamba no executivo municipal caldense.

Ao entrar no último ano do presente mandato torna-se importante reforçar a nossa acção e intervenção na gestão dos interesses municipais deste nosso concelho de "águas mornas". Será um ano decisivo para o futuro das Caldas. Depois da inauguração do CCC a actual maioria deixa de ter desculpas para não enfrentar os grandes problemas que afectam o desenvolvimento do concelho.

Direi que, na minha opinião, os grandes desafios a que deveremos emprestar todo o nosso empenho e dedicação são:

Em primeiro lugar, a requalificação de todo o Centro Histórico, onde se inclui a Praça da Fruta;

Em segundo lugar , a reabilitação urbana do Centro Histórico, com o combate à sua desertificação demográfica;

Em terceiro lugar, a reorganização da DPU(a média de projectos que têm sido apresentados nas sessões de câmara atinge marcas deveras preocupantes);

Em quarto lugar, a implementação do corredor criativo que ligue a ESAD ao Centro Histórico, com incidência na envolvente da EDP, do Museu de Cerâmica e Fábrica Rafael Bordalo Pinheiro e Largo João de Deus e Hospital Termal;

Em quinto lugar, propor a realização de reuniões do executivo camarário em cada uma das freguesias das Caldas, na perspectiva de construção do próximo orçamento, para 2009, com a participação directa e interveniente das referidas juntas de freguesia;

Em sexto lugar, contribuir para a resolução das entropias habituais que têm limitado a afirmação das Caldas da Rainha como grande centro urbano do oeste: A estagnação da Linha do Oeste e a do Termalismo Caldense;

Em sétimo, a criação de novas infraestruturas turísticas no concelho que projectem o concelho e dinamizem a economia local;

Em oitavo, apoiar uma maior autonomização da ESAD e sua maior aproximação à realidade social, cultural e artística das Caldas;

Em nono, a criação de uma bienal de arte digital, em colaboração com a ESAD e as associações de fotógrafos profissionais;

Em décimo, que o PS apresente uma equipa de candidatos às eleições autárquicas que consiga corresponder aos anseios de mudança que os municípes reclamam.

domingo, maio 25, 2008

A propósito do fadista, a propósito do Camané

Nova luz, que me rasga dentro d'alma,
Dum desejo melhor me veste a vida...
Outra fada celeste agora leva
Minha débil ventura adormecida.

Não sei que novos horizontes vejo...
Que pura e grande luz inunda a esfera...
Quem, nuvens deste inverno, nesse espaço,
Em flores vos mudou de primavera?!

Se as noites nos enviam mais segredos,
Ao sacudir seus vaporosos mantos,
Se desprendem do seio mais suspiros...
É que dizem teu nome nos seus cantos.

Nem eu sei se houve amor até este dia...
Nem eu sei se dormi até esta hora...
Mas, quando me roçou o teu vestido,
Abri o meu olhar - acordo agora!

antero de quental

sexta-feira, maio 23, 2008

15 de Maio de 2008


A festa podia ter sido bonita e bem preparada. Estavam reunidas todas as condições para que tal viesse a suceder. No final do dia a sensação que ficou foi a de mais uma oportunidade falhada. Mas vamos por partes.
Na véspera, dia 14 à noite tivemos um bom concerto, mesmo muito bom, apesar da chuva e do frio, muita juventude na Praça 25 de Abril. A Ligação entre a Praça 25 de Abril e o CCC foi bem enquadrada e bem orientada pelos “Bufones”. O fogo-de-artifício foi muito comedido e o espectáculo multimédia prometido um fiasco completo. Boa ideia a de abrir as instalações do CCC a todos os cidadãos que o quisessem visitar nessa noite, houve visitantes até perto das 5 horas da manhã.
Sessão solene nos Paços do Concelho, sessão digna, muito participada com um excelente discurso do Presidente da Câmara, discurso emotivo, o que é raro de ver e de sentir. Cidadãos e Associações bem e merecidamente homenageados.
De tarde, homenagem colorida e muito participada à Rainha Fundadora, pena foi a falta de novidades em relação ao futuro do termalismo caldense e ao futuro do Hospital Distrital. Corrida até ao Hospital Termal para “ a abertura solene” do novo ano termal. Este ano decorreu no rés-do-chão, junto ao pocinho, e não no salão nobre como é de tradição. Cerimónia muito rápida devido à inauguração do CCC, com a presença de Sua Excelência o Presidente da República.
Muita gente, junto ao CCC, muita gente afastada do CCC, por razões de segurança. O Presidente estava atrasado, a inaugurar uma Escola do 1º Ciclo no Cadaval. Depois da sua chegada, a inauguração, os discursos, o momento mais infeliz do dia, com o discurso do Dr. Fernando Costa, o Dr. Fernando Costa do costume, não o do discurso do Salão Nobre algumas horas antes, o do costume misturando política baixa com tudo….
O resto foi o concerto de António Pinho Vargas, inquinado pela desorganização; o concerto da noite, com a sala quase vazia e a má escolha programada para primeiro concerto “a pagar”; até à sensação de má divulgação do evento na comunicação social portuguesa. Ao ver e ouvir os noticiários do dia o que ficou foi a inauguração da Escola Primária do Cadaval e não o Centro Cultural e de Congressos da Caldas da Rainha.
O concelho ganhou um Centro Cultural que há muito merecia, o dia da sua inauguração, esse merecia ser melhor celebrado e divulgado.
PS: parabéns José Antunes pela exposição…..

quarta-feira, maio 14, 2008

Porque não posso estar nas iniciativas do 15 de Maio...


Há momentos em que temos de fazer opções. Quando fui eleito Vereador na Câmara Municipal de Caldas da Rainha, com a votação que os Caldenses quiseram dar ao Partido Socialista, já desempenhava as funções de Deputado na Assembleia da República, onde sou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Presidente do seu Conselho de Administração e membro das Comissões Parlamentares dos Assuntos Europeus; da Comissãodos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, onde tenho a responsabilidade temática da Sociedade de Informação.

Convidado pelo Sub-Secretário Geral das Nações Unidas, Sha Zukang, para ser moderador de um painel no Forum " Melhorar a Sociedade de Informação: o papel dos Parlamentos e dos Legisladores", no Palácio das Nações, em Genebra, Suiça, nos dias 14 e 15 de Maio de 2008, tive de optar por representar Portugal e a Assembleia da República nesta iniciativa das Nações Unidas. Fi-lo para assegurar a representação de Portugal numa conferência com a participação de mais de 100 deputados de todo o Mundo, onde será importante sublinhar o esforço que está a ser desenvolvido pelo País no quadro do Plano Tecnologico. Por essa razão, porque a ubiquidade ainda não é uma realidade, não poderei estar presente nas iniciativas do Feriado Municipal e na inauguração do Centro Cultural e de Congressos.


Para além da moderação, na introdução do painel " Fulfilling parliamentary responsabilities" farei uma intervenção baseada nas seguintes notas:


Since 2005, the Portuguese parliament has been committed to the global effort of the Technological Plan. This Plan is an action agenda for all the Portuguese society, which aims at mobilizing enterprises, families and institutions for surpassing the modernization challenges the country has been facing during the last years.

Key issues for a structural change
Scientific development
Partnerships with the MIT, CMU, Harvard, Austin, Fraunhoffer, etc.
Focus on qualifications
“New Opportunities” to enroll 1 million people in lifelong learning
Better public administration
Rising from 16 sixteen th to 3rd in the EU ranking of online public services availability
Less bureaucracy
“On the spot firm” to create a company in less than one hour
Innovation networks
Public initiatives for collective efficiency embedded in Structural Funds support
Bridging the Digital Divide
Providing access and training to those excluded from the information society

How to bridge the digital divide?

The Digital Divide is a new form of social exclusion and a strong driver for inequality

The e.school programme is an inclusion strategy, based on developing e-skills as part of learning, teaching, training and lifelong learning initiatives
Recognizing the link between qualifications and digital inclusion, we put in action a large scale initiative to connect people to innovation.
¡ A good offer…
¡ A cutting-edge laptop for 150€(or 0€ for students needing economic support)
¡ Mobile broadband for 5€ bellow the best monthly market price (17,5€), with reduced monthly fees 5€ or 15€ for students needing economic support
¡ Latest software included (Windows Vista and Office 2007)
¡ E-skills training bundled in the offer
¡ …to reach 750.000 (seven hundred fifty thousands) people until 2010
¡ Students enrolled in secondary education
¡ Teachers in primary and secondary education
¡ Adults enrolled in lifelong learning

When the UMTS licenses were granted, the mobile operators became committed to promote the information society. This programme fulfils that commitment.

»» Everything related with the past or the present legislative process, with the work of the Portuguese Parliamentarians or the possibilities of one or several citizens to participate at the legislative process (Petition – subscribe by 4.000 persons to be discuss in one plenary session/ Legislative Initiative - subscribe by 35.000 citizens to make a law) are available at the Parliament website.
»» And now, tree media companies, create the Global Parliament one Website that shows different perspectives of the normal media approaches under a pedagogic view.
Mais informação em www.ictparliament.org

segunda-feira, maio 12, 2008

Reunião de 12 de Maio de 2008


Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT)

Facto consumado I


O PROT-OTV resulta da Resolução do Conselho de Ministro nº 30/2006, de 23 de Março, constituindo instrumento estratégico de desenvolvimento territorial para uma área geográfica que integra a NUT III do Oeste.
Os PROT-OVT estabelece a estrutura regional do sistema urbano, das redes de infra-estruturas e dos equipamentos de interesse regional e define os objectivos e os princípios quanto à localização das actividades e dos grandes investimentos públicos. As normas do PROT fixam o quadro estratégico, as directrizes orientadoras de carácter genérico e as orientações para o ordenamento do território regional.
O PROT-OVT é “ um documento fundamental para a definição dos programas de acção das intervenções co-financiadas pelos Fundos Estruturais e de Coesão da União Europeia”.
A Resolução do Conselho de Ministro nº30/2006, incumbiu a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de promover a elaboração do PROT-OVT constituindo, nos termos da lei uma Comissão Consultiva, integrada por representantes das entidades e serviços da administração directa e indirecta do Estado que asseguram a prossecução dos interesses públicos relevantes, designadamente, em matéria de ordenamento do território, ambiente, conservação da natureza, habitação, economia, agricultura, florestas, obras públicas, transportes, comunicações, educação, saúde, segurança, protecção civil, desporto, cultura, dos municípios abrangidos, bem como de representantes dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais.
A Comissão Consultiva da elaboração do PROT elabora um parecer que exprime a apreciação realizada pelas diversas entidades.
O Município de Caldas da Rainha participa na Comissão Consultiva, através da participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal ou dos Vereadores em quem ele delegar a representação. Trata-se de uma representação do Município, não de uma representação individual.
No momento em que o Conselho Consultivo do PROT-OVT vai aprovar o parecer escrito sobre a proposta de plano regional de ordenamento do território, os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Caldas da Rainha:
1) sublinham o facto de em nenhum momento os representantes do Município terem prestado informações sobre as propostas, as objecções e as intervenções efectuadas no âmbito do processo de acompanhamento da elaboração do PROT-OVT;
2) denunciam que a terem existido intervenções tendo por base alegadas propostas do Município, estas nunca foram apresentadas, debatidas e aprovadas no executivo municipal, constituindo-se em meras opiniões individuais;
3) alertam para o facto de o parecer constituir um elemento de formulação da vontade dos representantes do Município, com relevantes impactos para o desenvolvimento estratégico local e regional e para o acesso aos fundos comunitários, sem que a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal tenha sido informada sobre o seu conteúdo, em especial, sobre as propostas que directa ou indirectamente influem nas opções de Caldas da Rainha e do Oeste;
4) consideram inaceitável que a apreciação dos legítimos representantes dos munícipes se faça em período de discussão pública, numa lógica de facto consumado, tão do agrado de alguns;
5) em sinal de protesto, para avaliar o alcance do desrespeito pela democracia representativa e por uma democracia participativa, requerem cópia das propostas apresentadas pelos alegados representantes do Município de Caldas da Rainha e da proposta de parecer escrito que será assinado por todos os membros do Conselho Consultivo com menção expressa da orientação defendida;
6) Propõem a divulgação dos documentos do PROT-OVT no sítio do Município na internet e a realização de uma audição pública dos cidadãos no âmbito da discussão pública.

Primeiras Jornadas Taurinas das Caldas da Rainha


Facto consumado II

Sem que o assunto fosse agendado, discutido e aprovado em reunião de Câmara Municipal, os Vereadores do Partido Socialista foram confrontados com um conjunto de instalações na Rua Leonel Sotto Mayor, junto à Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.
Os Vereadores do Partido Socialista têm o maior apreço pelas tradições taurinas de Caldas da Rainha e pela iniciativa privada, tanto mais que, segundo informação pública, está associada a propósitos sociais.
Os Vereadores do Partido Socialista lamentam que, num Município em que o executivo municipal se pronuncia sobre quase tudo, não tenha sido prestada atempada informação sobre o apoio do Município às Primeiras Jornadas Taurinas de Caldas da Rainha, colocando-se algumas questões que importa esclarecer:
1) qual o apoio da Câmara Municipal de Caldas da Rainha às Jornadas Taurinas ? Quanto custou ao erário público as várias horas de trabalho de diversos funcionários municipais na criação das condições logísticas para as largadas de touros ?
2) que tipo de requalificação prevê a Câmara Municipal concretizar na Rua Leonel Sotto Mayor no troço da manga da largada de touros ? Vai pavimentar com novo piso de alcatrão ou vai comporta-se como muitas das entidades que intervêm nas ruas e estradas do concelho deixando-as pior do que estavam ?
Os Vereadores do Partido Socialista sublinham as maiores dúvidas sobre a pertinência do local escolhido para as largadas de touros, na Rua Leonel Sotto Mayor. Em semana , de Feriado Municipal e de Inauguração do Centro Cultural e de Congressos nada melhor do que “entrincheirar” a Rua que, nas palavras da Senhora Vereadora da Cultura, será o principal acesso da A6 para o novo equipamento cultural. Trata-se de uma solução duvidosa que denota falta de bom senso, pois quem quiser aceder ao Centro Cultural, incluindo o Senhor Presidente da República, terá de atravessar a instalação tauromática da Rua Leonel Sotto Mayor. Acresce que este tipo de mangas, nos locais com tradição taurina de largadas de touros, são instaladas em ruas com piso empedrado e não alcatroado.
Os Vereadores do PS reafirmam a importância das Caldas da Rainha afirmarem e potenciarem as suas tradições culturais, incluindo as taurinas, mas não se revêem na falta de organização, na política de factos consumados e na falta de bom senso e de sentido revelado.

quinta-feira, maio 08, 2008

Pólos de Turismo-Quando os critérios não são observados, questiona-se o Governo.


Enquanto a "tourada" da Leonel Sotto Mayor não chega, questionei o Governo sobre a transferência dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré do Pólo de Turismo do Oeste para o Pólo de Leiria-Fátima... Aliás já tínhamos sucitado a questão em reunião de Câmara Municipal perante a apatia da maioria e da maioria dos Autarcas do Oeste.....


No dia 4 de Abril de 2007, o Diário da República publicava a Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2007 – Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT).

O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), uma iniciativa do Governo, da responsabilidade do Ministério da Economia e da Inovação, define as acções para o crescimento sustentado do Turismo Nacional nos próximos 10 anos, e orienta a actividade do Turismo de Portugal, ip, a entidade pública central do sector.

O PENT sintetiza as conclusões do diagnóstico e formula os objectivos e linhas de desenvolvimento estratégico para o sector, materializados em 5 eixos estratégicos, através de 11 projectos de implementação.

O PENT instrumento de promoção de um desenvolvimento turístico mais harmónico do país criou 5 novos Pólos de Desenvolvimento de Turismo (Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano).

O PENT define, de uma forma inequívoca, que a área geográfica do Pólo do Oeste corresponde à NUTE III Oeste (pág. 83 do documento) englobando os Municípios de Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Posteriormente, o Governo aprovou o Decreto-Lei nº 669 em que cria as novas Áreas Regionais de Turismo e concede aos referidos Pólos o estatuto de “Área Regional Autónoma”, rigorosamente com a mesma dimensão jurídica das Áreas Regionais de NUTE II.

Nesse contexto, mantinha-se a área geográfica do Pólo/Área Regional Autónoma Oeste” coincidente com a NUTE III Oeste e com à área de intervenção da Associação de Municípios do Oeste, território amplamente reconhecido como de elevado potencial turístico e com um perfil adequado ao desenvolvimento de projectos turísticos de qualidade associados ao golfe, ao meio rural, à envolvente natural, à cultura e às praias.

Remetido para a Presidência da República, o Decreto Lei terá sido promulgado na 6º feira, 28 de Março de 2008, com uma novidade: a criação de um 6º Pólo “Leiria-Fátima”. Um Pólo Leiria-Fátima impulsionado pelo turismo religioso que foi concretizado à custa da inobservância do principal critério de orientação das reformas que têm vindo a ser desenvolvidas pelo Governo da República: o critério geográfica das NUTs.

A publicação do Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril, extinguiu as Regiões Turísticas e criou o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste na Área Regional de Lisboa, tendo objectivamente produzido duas alterações relevantes e inexplicáveis:
1- os Municípios de Alcobaça e da Nazaré transitaram do Oeste para Leiria-Fátima;
2- o Município de Rio Maior transitou para o Ribatejo. De acordo com a continuidade geográfica e com a identidade cultural, o Município de Rio Maior integrava a Região de Turismo do Oeste desde 1983.

A solução final adoptada reflecte o total desrespeito pelo critério das NUTs III, pela coerência territorial e pela coerência legislativa (PENT), consagrando a criação de entidades territoriais de intervenção turística compostas por Municípios de mais do que uma NUT.

Depois da não concretização da construção do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota, Região Oeste, a transferência arbitrária dos Municípios de Alcobaça, da Nazaré e de Rio Maior para outras áreas de organização turística, é lesiva dos interesses do Oeste; é inexplicável à luz de critérios de rigor e transparência e é incoerente com os instrumentos estratégicos do sector do turismo anteriormente adoptados pelo Governo.

Nos termos regimentais e constitucionais, requere-se ao XVII Governo Constitucional as seguintes informações:
1) quais os critérios que presidiram à criação do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Leiria-Fátima com a subtracção dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré ao Pólo do Oeste, onde estavam integrados, em clara negação do respeito pela NUT III Oeste ?
2) sendo criado o precedente de existir um Pólo com Municípios proveniente de mais do que uma NUT, quais os critérios que determinaram a subtracção do Município de Rio Maior do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste ?

terça-feira, maio 06, 2008

Passadeira para o CCC ou "Touril"?


Hoje, dia 5 de Maio, fomos confrontados com rua Dr. Leonel Sotto Mayor transformada em pista de largada de touros, ou seja “entourilada”. Não sei se a palavra existe, ou se é correcto empregá-la, sendo que, para o efeito, me parece a mais adequada face ao panorama que se nos oferece ao passarmos por lá.
Já nos tínhamos apercebido dos buracos feitos na calçada dos passeios da referida rua, há algumas semanas atrás. Certo, certo é que não sabíamos, nem soubemos até ontem, para que serviam. Nas reuniões da Câmara nada, nem uma palavra, nem uma justificação, nenhuma informação prévia. Tudo a ser feito pela "calada do silêncio"….
Confesso que não gosto de touradas nem nutro qualquer tipo de simpatia/antipatia pelos touros. Também confesso que nada me move contra as touradas ou contra o gosto pelos touros, pelas lides a cavalo ou pela arte de "pegar" o touro. No entanto, devo confessar que esta súbita paixão pelas "Caldas capital taurina de Portugal", de que já ouvíramos falar qualquer coisa na imprensa local, coloca-nos perante alguns paradoxos que importa analisar e reflectir.
Em primeiro lugar, a continuada improvisação da maioria no executivo camarário. Improviso porque não estava previsto no Plano de Actividades, também porque não foi discutido, nem aprovado em reunião do Executivo, confessando que, para nós, foi uma surpresa, levando-nos a concluir que, neste caso, houve intencionalidade em fazê-lo desta forma, sem discussão, sem análise, sem planeamento, em segredo.
Em segundo lugar, parece-nos também que o evento que se preparou, em segredo, talvez para afastar os possíveis contestatários às touradas, vai ser realizado no período menos desejável para as Caldas da Rainha. A cidade está em festa e a festa tenderá a tornar-se em "festa brava" e não em Festa da Cidade.
Em terceiro lugar, parece-nos que a escolha da rua Dr. Leonel Sotto Mayor para funcionar como pista de largada de touros foi a pior opção possível, já que é nesta rua que se localiza o CCC, que vai ser inaugurado no dia 15 de Maio, será a rua por onde vão passar a grande maioria dos convidados para a referida inauguração, inclusive o Presidente da República, perdendo a rua a sua dignidade por via da transformação dos acessos ao CCC em arena.
Na nossa opinião, a rua deveria ser engalanada festivamente para assinalar a inauguração do CCC e não entourilada para servir de pista para largada de touros.Veja-se o paspecto com que a rua ficou e percebe-se a falta de sensibilidade dos mentores da ideia.
Estão a tratar-nos como?