E vamos iniciar a revisão do PDM
Processo de Revisão do PDM
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente a abertura do processo de revisão do PDM, sublinhando o facto de o Município de Caldas da Rainha não dispor de levantamento cadastral. O conhecimento dos limites e da titularidade da propriedade é reconhecidamente imprescindível para as actividades de planeamento, gestão e apoio à decisão sobre a ocupação e uso do território, para a regulação da repartição das mais-valias fundiárias e para a gestão, controlo e desenvolvimento dos recursos naturais das obras públicas.
A localização é um referencial comum aos serviços da Administração Pública, às empresas e ao cidadão.
A existência de um cadastro contribui decisivamente para um aumento da eficiência dos serviços públicos. Ao servir de suporte transversal a múltiplos tipos de dados e estruturas de informação, constitui-se como um vector chave para a modernização administrativa e desburocratização de processos e procedimentos e para o aumento da transparência nos processos públicos de decisão.
Assim, o cadastro, enquanto conjunto de dados, metódico e actualizado, caracterizador e identificador dos prédios de uma determinada região, constitui uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas, fiscal e de obras públicas.
A necessidade de cadastro dos prédios rústicos é particularmente urgente nos espaços florestais de propriedade fragmentada onde, por falta de ordenamento e gestão, o problema dos incêndios se tem agravado.
Os Vereadores do PS sublinharam ainda a importância de todos os trabalhos preparatórios da proposta de abertura do processo de revisão do PDM , em especial os que resultam das reuniões realizadas nas diversas Freguesias e com os Presidentes das 16 Juntas de Freguesias de Caldas da Rainha , serem públicos, criando condições para que a presente iniciativa seja o mais transparente, o mais rigorosa e o mais participada possível.
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente a abertura do processo de revisão do PDM, sublinhando o facto de o Município de Caldas da Rainha não dispor de levantamento cadastral. O conhecimento dos limites e da titularidade da propriedade é reconhecidamente imprescindível para as actividades de planeamento, gestão e apoio à decisão sobre a ocupação e uso do território, para a regulação da repartição das mais-valias fundiárias e para a gestão, controlo e desenvolvimento dos recursos naturais das obras públicas.
A localização é um referencial comum aos serviços da Administração Pública, às empresas e ao cidadão.
A existência de um cadastro contribui decisivamente para um aumento da eficiência dos serviços públicos. Ao servir de suporte transversal a múltiplos tipos de dados e estruturas de informação, constitui-se como um vector chave para a modernização administrativa e desburocratização de processos e procedimentos e para o aumento da transparência nos processos públicos de decisão.
Assim, o cadastro, enquanto conjunto de dados, metódico e actualizado, caracterizador e identificador dos prédios de uma determinada região, constitui uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas, fiscal e de obras públicas.
A necessidade de cadastro dos prédios rústicos é particularmente urgente nos espaços florestais de propriedade fragmentada onde, por falta de ordenamento e gestão, o problema dos incêndios se tem agravado.
Os Vereadores do PS sublinharam ainda a importância de todos os trabalhos preparatórios da proposta de abertura do processo de revisão do PDM , em especial os que resultam das reuniões realizadas nas diversas Freguesias e com os Presidentes das 16 Juntas de Freguesias de Caldas da Rainha , serem públicos, criando condições para que a presente iniciativa seja o mais transparente, o mais rigorosa e o mais participada possível.
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