segunda-feira, janeiro 28, 2008

Ainda antes do Carnaval......



1. Situações de perigo para os cidadãos junto ao Centro de Saúde de Caldas da Rainha e ao Campo de Rugby

Os Vereadores do PS solicitaram a atenção do Executivo para duas situações susceptíveis de implicarem riscos de segurança para os cidadãos. A primeira foi identificada junto à entrada principal do Campo de Rugby, no Complexo Desportivo Municipal, num terreno contíguo que foi objecto de uma intervenção de terraplanagem. No referido terreno, na continuação da rua de acesso ao Campo de Rugby, manteve-se um núcleo de canas num buraco, susceptível de se constituir em factor de perigo para peões ou ciclistas, localiza-se num terreno junto ao Centro de Saúde de Caldas da Rainha, destinado à implantação do complexo comercial da Sierra Sonae, onde foi realizada uma intervenção de limpeza do matagal existente. Na sequência dessa intervenção, em boa parte do terreno surgiu uma lagoa com depósito de materiais que resultam do corte de canas e de outros arbustos, que, pela sua natureza pantanosa e pela inexistência de barreiras de delimitação do território em causa, apresenta um considerável risco para os cidadãos. O risco é particularmente grande para os cidadãos mais jovens que poderão ter acesso à referida lagoa sem qualquer obstáculo ao desenvolvimento de brincadeiras que se poderão revelar muito perigosas.

2. Situação de impasse no processo de reclassificação e de transferência de funcionários da Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Os Vereadores do PS expressaram preocupação pela situação de impasse no processo de reclassificação e transferência de funcionários da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, objecto de uma reflexão informal numa reunião recente do Município, sem qualquer deliberação. A situação de impasse, para além de uma manifesta injustiça para os funcionários municipais afectados pela não concretização dos seus direitos nos termos da lei e do processo de avaliação do desempenho, constituiu-se num factor de perturbação do ambiente de trabalho dos serviços municipais e da imagem pública do Município.

sexta-feira, janeiro 25, 2008

Engraçadinho, o Comunicado do PSD/Caldas sobre a Ota




O PSD/Caldas emitiu um comunicado hilariante contra a decisão do Governo PS de construir o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa em Alcochete.Hilariante pelas omissões e hilariante pelo esforço em atacar os Deputados do PS da Região para manterem, em Lisboa e no Oeste, uma posição contra a não construção do Aeroporto na Ota como se estes precisassem de lições de coerência do PSD.




Hilariante pelas omissões.




1. a omissão sobre as responsabilidades da Direcção do PSD liderada pelo Dr. Marques Mendes na concepção e concretização de uma campanha de descrédito da opção Ota. Na altura, quem falou do PSD/Caldas contra a posição da Direcção do PSD ? Ninguém ! Por medo ou conveniência, assitiram calados, resignados, amorfos e distraídos aos ataques do PSD à opção da Ota. Mas foram mais longe, acolheram no Oeste o Congresso Nacional do PSD que seria de consagração da Direcção Mendista, feroz adversária da Ota para criar dificuldades ao Governo. Não contentes, foi nas Caldas que o Dr. Mendes, feroz adversário da Ota depois de a ter defendido nos Governos PSD/PP, encerrou a sua campanha interna. O PSD/Caldas fez muito pouco para contrariar a campanha que o seu partido a nível nacional desenvolveu contra a opção Ota. Se há lágrimas de crocodilo é de quem se cala quando convém e fala quando lhe aprovém.




2. a omissão sobre as responsabilidades da Direcção do PSD liderada pelo Dr. Luis Filipe Menezes na sustentação e conclusão da campanha negativa contra a Ota depois da anunciada posição da CIP sobre a matéria. O PSD do Dr Menezes(o tal que declarou " A Ota está escolhida longa vida à Ota") através do líder e de vários porta-vozes, entre os quais o Deputado Jorge Costa, que enquanto Secretário de Estado das Obras Públicas do Governo PSD/PP foi um dos mais fanáticos apoiantes da opção Ota, em especial, quando presente em Leiria, zurziram o Governo PS sobre a solução mais favorável para o Oeste. Na altura, o que fez o PSD/Caldas ? Calados que nem ratos....




3. a omissão sobre as responsabilidades do Senhor Presidente da República apoiado pelo PSD no volte-face ocorrido, pelas dúvidas suscitadas sobre a opção Ota e pelo apoio político dado à iniciativa da CIP ou do seu Presidente Van Zeller. Importa ter presente que o candidato Cavaco Silva deslocou-se ao Oeste e às Caldas da Rainha sem nada dizer sobre a possibilidade de instalação do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota. Os seus apoiantes, entre os quais muitos militantes do PSD acolheram-no nas Caldas e na Misericórdia, sem regatear um esforço de mobilização ou a caça ao voto, sem o questionar sobre o seu pensamento sobre o desenvolvimento regional ou sobre o projecto do novo aeroporto. Pois bem, os embandeirados apoiantes do PSD/Caldas, não o questionaram na campanha e omitem as suas responsabilidades na mudança de posição do Governo. Mais uma vez há silêncios que de tão ensurdecedores dizem tudo.




4. Vem o PSD/Caldas agora querer dar lições de coerência e determinação aos Deputados do PS. Era só mesmo o que faltava. Defendi a Ota no passado e pronunciei-me contra a posição do Governo PS , em Lisboa, na Assembleia, nas Caldas e em qualquer forum onde a questão foi suscitada. Não sou como o Dr. Jorge Costa que defendia a Ota no Governo PSD/PP e agora como porta-voz para as Obras Públicas é contra; não sou como o Dr. Pais Antunes, cabeça de lista do PSD pelo Círculo Eleitoral de Leiria que em Leiria defendeu a Ota e em Lisboa era contra, como também não sou como os do PSD/Caldas que em determinados momentos se auto-anulam para ter um qualquer dirigente cá na terra ou para estar bem com Deus e com o Diabo. Não dou lições, mas também não as recebo, sobretudo de quem tem a maioria dos municípios do Oeste e não consegue afirmar uma linha estratégica para a Região ou de quem ataca os estudos mas pactua com os "Augustos Mateus" e outros servidores dos interesses.




Os silêncios e as omissões do PSD/Caldas dizem tudo. Não se escandalizam que um ex-Ministro e candidato Presidencial, o Eng. Ferreira do Amaral, tenha concessionado as pontes sobre o Tejo à Lusoponte e seja agora Presidente dessa empresa ? Não se escandalizam que não se saiba quem pagou o estudo que esteve na origem desta reviravolta ? Não se escandalizaram que o Dr. Augusto Mateus fosse ao mesmo tempo responsável contratado da Associação de Municípios do Oeste pela elaboração do Plano Estratégico, responsável pelo projecto da cidade aeroportuária da Ota e participante no estudo comparativo do LNEC ? Não, o PSD/Caldas com isso não se incomoda, mas quer dar lições a quem mantém uma posição coerente em Lisboa e nas Caldas. Por muito que lhes custe, e deve custar mesmo, em matéria de coerência no PSD sobre a Ota só vi o Senhor Deputado Feliciano Barreira Duarte que sempre defendeu a Ota em Lisboa, em Leiria ou no Bombarral. Eu sei a coerência tem um preço que o PSD/Caldas não está disponível para pagar.

terça-feira, janeiro 22, 2008

A Saga do Multiusos continua



Já conheceram melhores dias o relacionamento entre a Mota Engil e a CMCR, a propósito da construção do Multiusos. A reunião de hoje do executivo foi interrompida, a meio da tarde, de modo a permitir que todo o executivo se inteirasse de algumas soluções aplicadas nos acabamentos da obra, soluções essas que se encontram em desacordo com o projecto aprovado e com as expectativas da CMCR.
Hoje o problema prendia-se com os materiais utilizados na escadaria de acesso à entrada principal, materiais inestéticos e nada condizentes com o projecto apresentado com pompa e circunstância na cerimónia de lançamento da primeira pedra. Parece que houve um engano, da construtora, na aplicação dos referidos materiais, engano esse que a Mota Engil irá corrigir.
Outro problema, outra alteração ao projecto. Agora foi a pala de cobertura da entrada principal do Multiusos.No projecto original a pala era feita em betão, no entanto, devido a “problemas técnicos”, o betão acabou substituído por uma cobertura em metal, em desconformidade com o projecto e com a unidade espacial do edifício.
No interior a obra continua a bom ritmo.Com a retirada dos andaimes no auditório principal e no palco, a espacialidade do edifício começa a assumir a sua personalidade.
Os acabamentos irão ser uma forte dor de cabeça para o executivo caldense. Entre enganos, demoras e especialidades imprevisíveis, vamos ver o resultado final…..lembram-se do que dissemos no início da obra?.....

Homenagem aos Professores?

Como vem sendo hábito a CMCR homenageia os docentes do 1º ciclo que se aposentaram no último ano. No ano passado concordámos com a homenagem propondo que a mesma se alargasse a todos os docentes. Sugerimos que esta festa se transformasse numa festa de homenagem da autarquia a todos os docentes, de todos os níveis de ensino.
Este ano repete-se o figurino do ano passado, não se procedendo ao ajustamento da homenagem ao nosso tempo (os professores têm uma carreira única e os docentes do primeiro ciclo deixaram de trabalhar em total isolamento social e profissional). Insistimos na proposta para que no próximo ano se altere o formato desta justa homenagem e se integrem todos os professores aposentados no feliz evento.
Contudo, para que não restem dúvidas do nosso apoio à homenagem, sexta-feira, dia 25, lá estaremos na ETEO, para dar os parabéns aos professores que depois de uma longa, digna e muito árdua carreira se retiram para uma justa e merecida aposentação.





Caldas, 21 de Janeiro de 2008





Inauguração da Esquadra da PSP

Com a presença do Ministro da Administração Interna e demais personalidades procedeu-se, finalmente, à inauguração da nova Esquadra da PSP das Caldas.
A inauguração do tão desejado quartel vem resolver uma velha aspiração das Caldas da Rainha. Apesar da festa e da qualidade das novas instalações, que trazem maior dignidade ao desempenho da actividade profissional dos agentes e profissionais da PSP e aos cidadãos do concelho, duas questões ficam em aberto à mercê da reflexão do poder central e das forças vivas do concelho: a primeira prende-se com a latente falta de efectivos, falta essa que se reflecte na segurança dos cidadãos; a segunda prende-se com a saída da esquadra do centro Histórico, agravando o seu lento e gradual processo de desertificação.
Torna-se imperioso reunir a CMCR e o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de modo a proceder-se à rápida requalificação de todo o quarteirão, outrora ocupado pela PSP e pela GNR. Torna-se urgente iniciar a requalificação do Centro Histórico das Caldas da Rainha, cujo Plano de Pormenor se encontra bloqueado numa estranha e inacreditável teia de indecisões técnico-políticas.


terça-feira, janeiro 15, 2008

Os " servidores do Estado".


O mercado tem destas coisas. Há quem faça tudo com profunda convicção desde que seja pago. Pagam para defender uma localização, então jorram argumentos a favor dessa localização. Pagam para esboçar uma estratégia regional, sai estratégia regional à medida dos interessados. É preciso mudar de argumentação, desde que se pague, venha de lá essa mudança.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha tem fortes argumentos financeiros para rebater estudo do LNEC. Entre a desastrada prestação do "Prós e Contra", o certamente tardio despertar e a preparação da reunião com o Primeiro Ministro, houve tempo para analisar o estudo nos sete pontos decisivos para a proposta de localização no Campo de Tiro de Alcochete e chegar a sustentadas fragilidades financeiras. Sim porque afinal, agora para o Dr. Fernando Costa o LNEC já é uma entidade credível mas metado do estudo foi elaborado com recurso a entidades exteriores ao Laboratório, logo, menos credíveis. Pois entre os menos credíveis está o Dr. Augusto Mateus, contratado pela Associação de Municípios do Oeste para definir uma estratégia para o Oeste, contratado pela NAER para elaborar a proposta de cidade Aeroportuária da Ota e responsável por parte do estudo comparativo do LNEC. É dessa falta de credibilidade de que fala o Dr. Fernando Costa ? A falta de credibilidade de quem tudo faz com convicção desde que seja pago. Ou será falta de coerência, falta de ética e uma sedento posicionamento no mercado. Bem sei pode ser tudo, mas quem pactua com este transformismo, como o fez a Associação de Municípios do Oeste e o Dr. Fernando Costa, não tem legitimidade para questionar a credibilidade do que quer que seja. Até porque, apesar do bom senso e qualidade da intervenção do Senhor Presidente da Associação de Municípios do Oeste, há uma certa dificuldade para demasiados autarcas verem para além das fronteiras dos seus municípios.

E sai um grupo para estudar compensações....estudos!!?.....


Governo e municípios do Oeste acertaram hoje que os concelhos com terrenos na área prevista para o aeroporto da Ota, Azambuja e Alenquer, terão tratamento em separado e que os investimentos do Estado na região serão multidisciplinares. Estas duas conclusões do encontro entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e a Associação dos Municípios do Oeste, que decorreu em São Bento, foram anunciadas pelo presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, Carlos Lourenço. Carlos Lourenço, que também é presidente da Associação dos Municípios do Oeste, adiantou ainda que, na sequência do encontro com o primeiro-ministro, "foi decidido agilizar medidas para acabar rapidamente com as medidas preventivas em relação a terrenos" que se julgam necessárias para o aeroporto da Ota. Em relação às duas horas de encontro com o primeiro-ministro, Calos Lourenço, presidente de Câmara eleito pelo PSD, tirou a seguinte conclusão: "O caso Ota está encerrado e temos agora de partir para a frente, pensando sobretudo em minimizar os prejuízos". Também sobre a reunião, em que além de Sócrates estiveram presentes o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, o presidente da Associação de Municípios do Oeste frisou que os autarcas da sua região não se deslocaram a São Bento "de mão estendida, a fazerem de coitadinhos". "Foi com muito agrado que ouvimos o primeiro-ministro dizer que queria constituir um grupo de trabalho, que vai reunir já no próximo dia 23 na Associação de Municípios do Oeste", disse. Sem especificar o tipo de investimentos públicos que estão já a ser pensados, o autarca apenas frisou que não se resumirão a obras públicas. "O grupo de trabalho, que será coordenado pelo ministro Mário Lino, será multidisciplinar, estando nele representados vários ministérios", declarou. Na resposta a perguntas dos jornalistas, o presidente da Associação dos Municípios referiu "não ser possível quantificar os prejuízos decorrentes do abandono do projecto de construção do aeroporto da Ota. Da mesma forma, também não apontou para já qualquer calendário para que sejam concretizados na sua região os prometidos investimentos públicos compensatórios pelo fim do aeroporto da Ota. No mesmo registo de Carlos Lourenço, o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, eleito pelo PSD, disse compreender as "pressões" exercidas junto do primeiro-ministro para que a Ota não fosse escolhida como local para o aeroporto internacional de Lisboa. "O primeiro-ministro estava debaixo de um fogo cruzado intenso e, por isso, depois do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), era difícil tomar outra posição. Disse isso mesmo hoje aqui ao primeiro-ministro, apesar de ele não ser da minha família política", declarou Fernando Costa.
Fonte: Agência Lusa
Na aparência da notícia os Municípios do Oeste foram incapazes de avançar com alguns projectos concretos a serem financiados pelo Governo como compensação...Nem a linha do Oeste !!!!!

As Caldas com muitos contras no "Prós e Contras"


A propósito das intervenções do Sr. Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha no programa televisivo de informação da RTP1 "Prós e Contras", do dia 14 de Janeiro, os Vereadores do Partido Socialista declaram que não se revêm nem partilham de nenhuma das afirmações proferidas pelo Dr. Fernando Costa no referido programa tendo, ao invés, uma leitura, uma prática e uma participação técnico-política distinta daquela que foi manifestada pelo Dr. Fernando Costa, nomeadamente manifestam a confiança nas instituições democráticas e são adeptos de uma prática governativa transparente, próxima dos Municípes e baseada nos princípios da equidade e da legalidade.


Numa participação pouco dignificante para a gestão autárquica de Caldas da Rainha e para o Município de Caldas da Rainha, ficou clara a visão política do PSD sobre a utilidade dos estudos, sendo agora mais compreensível o alcance dos estudos sobre a implantação de grandes superfícies comerciais nas Caldas da Rainha depois da aprovação do projecto da FDO ou o parecer jurídico do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa enviado de um endereço electrónico do PSD para viabilizar uma solução mais adequada a um ex-Presidente de Junta da Foz do Arelho.


Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Caldas da Rainha defendem e defenderam ontem a consagração de medidas de compensação para o Oeste através da requalificação da Linha do Oeste e da implantação na Região de dois ou três grandes investimentos susceptíveis de gerar emprego e promover um desenvolvimento sustentado. Dois ou três Projectos de Interesse Nacional, tipo Fábrica da IKEA ou Fábrica da Pescanova,, que a par da vocação turística e da afirmação de sectores relacionados com as novas tecnologias, com a horto-fruticultura e com o sector da saúde possam trazer qualidade de vida e prosperidade para os cidadãos do Oeste.


Face à decisão preliminar do Governo de instalar o novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, os Vereadores do PS defendem ainda a realização de um Congresso Extraordinário do Oeste destinado a repensar o futuro da Região, alicerçada em quatro ou cinco linhas de força sustentadas por todos os Municípios. O Congresso Extraordinário do Oeste deveria ser precedido de reuniões abertas à participação dos cidadãos em todas os Municípios do Oeste, com a inclusão das propostas da população nos documentos do Congresso

segunda-feira, janeiro 14, 2008

Em rigoroso exclusivo: a cadeira do Multiusos


Foi por ela que reunimos extraordinariamente na passada Sexta-Feira, a estreia mundial da cadeira do grande auditório do Centro Cultural e de Congressos. Não é laranja, nem é vermelha. Será amarela torrada. Bem sei que a foto não será a melhor, mas é a que HTC permitiu.

Aeroporto, Hospital Oeste Norte, Multiusos e Território Artes pela voz dos Vereadores do PS


Depois da reunião extraordinária da passada Sexta-Feira centrada nas alterações propostas ou concretizadas no Centro Cultural e de Congressos ainda (!!!?) não aprovadas pelo executivo camarário, voltámos a um reunião ordinária, sem a presença do Presidente, pelo menos até às 12:35 horas. Ah! Chegou às 12:37. Pontaria!

Período Antes da Ordem do Dia
Voto de Protesto sobre a deliberação preliminar de localizar o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa nos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete

Na sequência da entrega do Relatório do LNEC sobre as possibilidades de instalação do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, o Governo da República anunciou na passada Quinta-Feira a deliberação preliminar de localizar este equipamento no Campo de Tiro de Alcochete , em detrimento da Ota.
Face a esta deliberação que decorre de uma gigantesca campanha política contra a opção da Ota, solução validada por sucessivos Governos PSD, PS e PSD/PP; da intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e da expressão de inconfessáveis interesses económicos subjacentes ao estudo da CIP, os Vereadores do Partido Socialista propõem o seguinte voto de protesto:

O Município de Caldas da Rainha manifesta a sua indignação pela deliberação preliminar do Governo de instalar o novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete em vez da solução da Ota, reiterada por sucessivos Governos e plasmada em diversos documentos de referência para o planeamento e para o ordenamento do território.

A Região Oeste, na qual se integra o Município de Caldas da Rainha, é manifestamente lesada por esta alteração das intenções do Governo, desde logo, pelas limitações impostas ao longo dos anos pelas medidas preventivas, em especial, no Município de Alenquer, mas também, nas legítimas expectativas criadas por sucessivas deliberações dos Governos e da Assembleia da República com diversas maiorias e das Comissões de Coordenação Desenvolvimento Regional que mobilizaram os cidadãos, os agentes económicos, as instituições e os Municípios para um projecto estratégico que não se vai concretizar.

O Município de Caldas da Rainha exorta o Governo a encontrar um conjunto de medidas de compensação para os municípios do Oeste susceptíveis de promover um desenvolvimento equilibrado e sustentado da região, afirmando os traços de identidade que a diferenciam no plano da competitividade dos territórios e assegurando elevados níveis de qualidade de vida para os cidadãos, com emprego, qualidade ambiental e coesão social.

O Município de Caldas da Rainha, neste momento de perda para a Região do Oeste, reafirma a importância da requalificação da Linha Ferroviária do Oeste, do relançamento do termalismo, da melhoria dos cuidados de saúde ( Novo Centro de Saúde de Caldas da Rainha e Construção do Hospital Oeste Norte numa das diversas possibilidades de localização no Município de Caldas da Rainha), do desenvolvimento de projectos geradores de emprego e desenvolvimento económico e da preservação ambiental (Lagoa de Óbidos e Paúl de Tornada).

O presente voto de protesto deverá ser enviado ao Senhor Presidente da República, ao Governo da República, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República; à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, à Associação de Municípios do Oeste e à Comunicação Social.

O NOVO HOSPITAL OESTE NORTE

Considerando as recentes afirmações do Senhor Ministro da Saúde no Programa “Prós e Contras” da RTP em que manifestou a intenção de constituir em breve o Centro Hospitalar do Oeste Norte tendo como objectivo futuro a construção de um novo hospital; considerando as conclusões pouco objectivas do Estudo da Escola de Saúde do Porto, coordenado pelo Prof. Daniel Bessa, e considerando por último as declarações oportunistas do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça sobre o assunto, ao defender a instalação do novo hospital em Alcobaça, os Vereadores do Partido Socialista propõem a seguinte tomada de posição:

O Município de Caldas da Rainha reafirma a sua determinação em apostar no sector da saúde como garantia da manutenção dos melhores padrões de qualidade na prestação dos cuidados de saúde para os cidadãos e como área de desenvolvimento económico sustentado, através de projectos relacionados com o termalismo, com a oferta de serviços de saúde e com indústrias relacionadas com o sector.

O Município de Caldas da Rainha em tempo oportuno reafirmou a necessidade de ser desbloqueado o impasse termal, de serem concretizadas as necessárias intervenções no Hospital Distrital de Caldas da Rainha, de serem realizadas obras de alargamento do Centro de Saúde de Caldas da Rainha e de haver uma especial atenção para as dificuldades de mobilidade dos utentes na reorganização da rede de cuidados de saúde.

O Município de Caldas da Rainha sublinha a importância de serem assegurados cuidados de saúde de qualidade, através do total aproveitamento das capacidades existentes e da sua melhoria, em especial, com a concretização da segunda fase do projecto de ampliação do Hospital Distrital, sobretudo num cenário de construção diferida no tempo que tornaria insuficientes as respostas disponíveis e um desperdício dos cuidados de saúde actualmente ao dispor dos cidadãos.

O Município de Caldas da Rainha em tempo oportuno manifestou a fundada e objectiva convicção que, a haver a construção de um novo hospital para servir os Municípios do Oeste Norte, a melhor localização é as Caldas da Rainha. A solução Caldas da Rainha é:
. a mais central;
. a que contempla o Município com maior crescimento demográfico;
. a mais adequada para o impacto da construção de 14.000 fogos em empreendimentos turísticos no município de Caldas da Rainha e de Óbidos, aspecto ignorado pelo estudo do Prof. Daniel Bessa;
. a que tem menos impacto na actual oferta de cuidados de saúde, tendo presente quer os funcionários dos diversos equipamentos hospitalares, quer os cuidados de saúde prestados;
. a única que assegura a acessibilidade dos utentes dos municípios do Bombarral, Peniche e Óbidos ao novo equipamento sem o pagamento de portagens na A8;

O Município de Caldas da Rainha manifesta a incompreensão pelas conclusões pouco sustentadas do Estudo do Prof. Daniel Bessa sobre o Dimensionamento Hospitalar na Área da Estremadura-Oeste e considera fundamental que a questão seja decidida com objectividade.

A presente moção deverá ser enviada ao Senhor Ministro da Saúde.


A área envolvente ao Centro Cultural e de Congressos


A localização do Centro Cultural e de Congressos em pleno centro urbano de Caldas da Rainha e a implantação de um bloco de construção para habitação junto ao equipamento cultural, cujas obras pelo seu atraso, coincidirão com a inauguração provável a 15 de Maio de 2008, determinam uma especial atenção ao espaço público envolvente de modo a assegurar um padrão de qualidade equivalente à relevância estratégica, social e cultural do equipamento. Nesse sentido, considerando estarmos a 4 meses da inauguração do Multiusos, os Vereadores do Partido Socialista propõem:
. a concretização dos passeios nas artérias junto ao Centro de Congressos, em especial, junto ao impasse existente na parte frontal do edifício;
. requalificação dos passeios existentes que apresentam sinais de degradação;
. a colocação de painéis de protecção no impasse existente junto ao Multiusos e no espaço de construção da Erguigest com a imagem de personalidades da cultura e motivos culturais associados às Caldas da Rainha;
. no mínimo, a requalificação da fachada do Mercado do Peixe através da pintura e da reposição dos vidros partidos.


Agendamento Vereadores do PS
Proposta de Adesão do Município de Caldas da Rainha ao Programa Território Artes


Com a aproximação da data da inauguração e abertura ao público do Espaço Multiusos, espaço cultural por excelência, e na perspectiva da qualificação dos públicos e da criação de uma bolsa de produções possibilitada pelo trabalho em rede com o Ministério da Cultura, os vereadores do PS propõem a adesão do Município das Caldas da Rainha ao Programa Território Artes.
O Programa Território Artes é uma oportunidade para:
- concretizar a descentralização de uma oferta cultural diversificada e de qualidade e, simultaneamente, disponibilizar um conjunto vasto de oferta cultural que facilite o acesso e a fruição dos bens culturais a todos os munícipes;
- permite criar condições de acesso a todos os cidadãos aos bens culturais no domínio das artes e da cultura em geral;
- potencia o alargamento, a formação e a sensibilização dos públicos;
- possibilita o acesso e a divulgação de produções artísticas de qualidade;
- estimula a implementação de redes de parceria e cooperação, aprofundando a implementação de estratégias e práticas culturais desenvolvidas em rede, à escala nacional.

O Programa Território Artes encontra-se regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro pela Portaria n.º 105-A72007, de 22 de Janeiro.
www.territorioartes.pt


Vereadores António Galamba e Nicolau Borges

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Reunião Extraordinária de Câmara - dia 11 de Janeiro, sobre o Multiusos










O Multiusos esta Semana.(Fotos de Nicolau Borges)
Após a desilusão da não decisão de se construir o novo aeroporto de Lisboa na Ota, ainda não refeitos de tal decisão, reunimos, extraordinariamente hoje, logo pela manhã. Motivo da reunião a aprovação das especialidades da construção do Multiusos. A situação é a seguinte: A obra está quase concluída, embora ainda não tenha o projecto de arquitectura aprovado; o construtor, a Mota Engil, quis entregar a obra dentro dos prazos estipulados, não o pode fazer porque o dono da obra não aprovou, não escolheu e não definiu o projecto, as especialidades e os materiais, mobiliário e equipamentos, respectivamente. Admirados?Nem por isso, afinal estamos nas Caldas onde tudo é possível....sem consequências algumas.

quinta-feira, janeiro 10, 2008

Uma má solução para o País e para o Oeste


O Governo PS acaba de anunciar a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete e não na Ota, onde estava previsto. Invoca um estudo comparativo do LNEC em que, por 4 aspectos contra 3, Alcochete surge como a melhor opção. É uma má decisão para o Oeste, é uma decisão que contraria o Programa Eleitoral do PS, não posso por isso deixar de lamentar e protestar, em especial, pelo processo e pelas consequências.

Pelo processo, porque não é aceitável que se gastem milhões de euros em estudos sobre uma ou várias localizações e depois surja um estudo com financiadores anónimos que destabilize o trabalho de anos; porque não é aceitável que num Estado de Direito um poder económico, a cobro do anonimato, possa influir de forma tão decisiva na sociedade; porque durante muitos anos, demasiados, se impuseram limitações aos cidadãos e aos municípios sobre a utilização dos solos em redor da Ota e quando se sugeriu Alcochete nada se impôs; porque o Estado induziu de forma inequívoca e sustentada um conjunto de expectativas às populações da região Oeste que agora foram defraudadas; e porque muitos dos que suscitaram dúvidas em relação à opção Ota, nomeadamente o Senhor Presidente da República ou a anterior liderança do PSD, nunca as formularam durante o período de campanha eleitoral para a Presidência da República e nas diversas deslocações ao Oeste.

Pelas consequências, porque existiam expectativas fundadas nas opções do Estado Português, nas intervenções dos diversos governantes, incluindo o actual Deputado do PSD Jorge Costa (ex-Secretário de Estado das Obras Públicas) e nos planos de ordenamento do território que foram sendo aprovados; porque poderão estar em risco investimentos previstos que tinham como pressuposto a construção do novo aeroporto na Ota; porque terão de ser de apresentados um conjunto de investimentos alternativos para a Região Oeste e assumidas as responsabilidades do Estado nas limitações impostas aos Municípios, em especial, ao de Alenquer.

3 notas finais

É inaceitável que continuem no anonimato os financiadores do estudo da CIP que propôs a construção do novo aeroporto em Alcochete.

É importante que se saiba quem são os proprietários dos terrenos envolventes ao Campo de Tiro de Alcochete e que transacções de terrenos foram concretizadas no último ano, pois quando se avançou com a possibilidade de Alcochete não se impuseram medidas preventivas da utilização do solo.

É importante que o Governo avance com um conjunto de investimentos para a Região Oeste que surjam como compensação para esta má decisão para o Oeste: a requalificação da Linha do Oeste, a construção do Hospital Oeste Norte, a instalação de um ou dois grandes projectos empresariais, tipo IKEA ou Pescanova, susceptíveis de a Norte e a Sul do Oeste criarem um impacto positivo na criação de emprego e no desenvolvimento económico, o relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha , o instituto Politécnico do Oeste e, sobretudo, um conjunto de projectos destinados à criação de emprego; à promoção de um desenvolvimento económico sustentado e à afirmação do Oeste como destino turístico de excelência.

E sendo certo que os principais protagonistas do Oeste fizeram muito pouco para sustentar a solução da Ota quando avolumavam os contestatários da Ota; que o PSD tem particulares responsabilidades na mudança, ao protagonizar uma mudança de posição quando saiu do Poder; que o Presidente da República acarinhou a solução Alcochete sem que o tivesse feito durante a campanha eleitoral; que os grandes interesses económicos voltaram a distorcer o Estado de Direito e o normal funcionamento das instituições democráticos e do Estado como uma pessoa de bem; não posso deixar de afirmar que o meu Governo, o Governo do PS, tomou uma má decisão para o Oeste, uma decisão com a qualquer, em consciência não posso concordar. Porque tenho princípios, porque tenho valores e porque ainda dou valor à palavra dada.

António Galamba

PS Mal está um País em que os Deputados têm conhecimento de uma opção pelos jornais, mas o Dr. Van Zeller tem direito a telefonema prévio do Governo a informá-lo da opção do Governo. A que mais agrada aos secretos financiadores do estudo da CIP e ao Senhor Presidente da República.

quarta-feira, janeiro 09, 2008

Ainda o estudo que propõe uma localização para o Hospital Oeste Norte


Segundo as informações disponíveis, os cenários evolutivos traçados pelo estudo omitem o impacto demográfico dos investimentos turísticos previstos para a Região Oeste, em especial, os do território designado de Oeste Norte (Bombarral,Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Rio Maior, Alcobaça e Nazaré):1.1 Óbidos- Quinta do Bom Sucesso 3.362 camas1.2 Óbidos- Pérola da Lagoa 456 camas1.3 Óbidos-Quintas de Óbidos 950 camas1.4 Óbidos- Royal Golf & SPA 2.500 camas1.5 Caldas da Rainha-Rainha Golf & SPA 4.642 camas1.6 Óbidos-Falésia D’El Rey 3.081 camas14.991 camasO Plano Estratégico Nacional do Turismo, aprovado pelo Governo, considerou a Região Oeste como um dos cinco territórios prioritários, com particulares potencialidades para “Golf Resorts” com hotéis de 4 e 5 estrelas e turismo residencial. Ninguém compreenderá, podendo ser lesivo da imagem e da estratégia de desenvolvimento, que a Região não disponha de equipamentos de saúde para corresponder às necessidades dos residentes e dos turistas.

O Município de Caldas da Rainha é, no norte da Região Oeste, o município com maior crescimento da população residente (entre 1981 e 2001 a população cresceu 19,08%).O Hospital Distrital de Caldas da Rainha:»» assiste 5% (3.812) de urgências de utentes residentes em Alcobaça, tantos como os que são oriundos de fora do Distrito (3.724);»» atende 6% (3.406) de consultas externas de utentes residentes em Alcobaça.O maior número de população residente de Alcobaça (55.376) contra a das Caldas (48.846) é esbatido pelos fluxos de utentes de Alcobaça tratados no Hospital Distrital de Caldas da Rainha.
Num contexto marcado por impasses :. o processo de relançamento do termalismo (nova concessão) tarda em ter o impulso que o torne irreversível e calendarizado;. o Hospital Termal Rainha D. Leonor precisa de intervenção que potencie o seu funcionamento pleno;. o Centro de Saúde de Caldas da Rainha desespera por uma ampliação que crie melhores condições de funcionamento e possibilite a concentração dos serviços de Saúde Pública no edifício sede;. as unidades de saúde locais de Tornada e da Benedita introduziram factores de perturbação em matéria de acessibilidades e de deslocação de médicos de algumas das 13 extensões de saúde, embora com bons resultados na prestação dos cuidados de saúde primários.

A eventual solução de construção de um novo hospital para o Oeste Norte, em Alfeizerão, no concelho de Alcobaça, resolvida a questão prévia da sustentabilidade financeira do projecto e a assegurada a prestação de cuidados de saúde a uma população crescente, não é aceitável para o Município de Caldas da Rainha. A defesa da solução de construção do novo hospital do Oeste Norte em Alfeizerão, Alcobaça, surge como uma espécie de compensação pelo encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira. A desactivação do Hospital de Caldas da Rainha produz um impacto negativo muito mais significativo na cidade do que o encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira em Alcobaça, desde logo porque estamos a falar de um universo de 774 colaboradores nas Caldas contra 225 em Alcobaça.

A opção da construção do Novo Hospital Oeste Norte nas Caldas da Rainha é:

- A mais central no contexto dos seis municípios do designado Oeste Norte;

- A mais próxima da maior concentração de empreendimentos turísticos, concentrados em Óbidos e Caldas da Rainha;

- A localização no concelho com maior índice de crescimento demográfico do Oeste Norte;

- a mais próxima do eixo da A15 Óbidos-Santarém, onde nos municípios de Rio Maior e Azambuja, a Norte do Aeroporto da Ota, será construído o maior complexo de Golfe da Europa (4500 hectares);

- a que tem melhor enquadramento urbano, melhores acessibilidades e transportes; melhor enquadramento em meios complementares de saúde; melhor ligação com o meio envolvente tendo em conta a vocação termal e a existência de um Pólo da Universidade Católica com cursos de biotecnologia.”.

Do "chicoespertismo" do Senhor Presidente da Câmara de Alcobaça a propósito do Hospital Oeste Norte


O chicoespertismo do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça reflecte um certo tipo de gestão autárquica ultrapassada, ligeira e inaceitável. Há meses que se fala de um estudo da Escola de Saúde do Porto que aponta para a construção de um novo Hopsital a Norte do Oeste para servir os Municípios de Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha e Alcobaça. Um Estudo que aponta para uma hipótese de localização em Alfazeirão , sem fundamentar e com erros e omissões graves, como aquela de ignorar que está prevista a construção de cerca de 14.000 fogos em empreendimentos turísticos em Óbidos e nas Caldas. Com o conhecimento do estudo, o Senhor Presidente da Câmara de Alcobaça procura condicionar a opinião pública e o decisor político, equecendo-se que, à semelhança do que ocorre na sua Câmara, os estudos são contributos para a decisão, não são a decisão em si mesmo. É por isso um despudorado chicoespertismo dar informações à Comunicação Social como se a decisão da localização do Hospital fosse a proposta no estudo.....


Notícia da Agência Lusa


O presidente da Câmara de Alcobaça (PSD) congratulou-se hoje com a proposta de construção do novo hospital Oeste-Norte no seu concelho afirmando que a proposta, que consta de um estudo entregue ao Ministério da Saúde, beneficia a região. A construção de um hospital no concelho de Alcobaça, junto à auto-estrada A8 (Lisboa/Leiria), é a solução defendida para a melhoria da capacidade hospitalar da zona Oeste-Norte, segundo um estudo da Escola de Gestão do Porto efectuado a pedido da tutela. "A região tem a ganhar com um hospital que fica a 1600 metros do nó da auto-estrada A8, via que é o eixo de ligação de todo o Oeste, e situado já na fronteira com Caldas da Rainha", disse à Lusa o autarca Gonçalves Sapinho. O presidente da Câmara adiantou que apresentou uma proposta ao coordenador do estudo, Daniel Bessa, "de um terreno que não necessita de escavações a não ser que pretendam construir um parque de estacionamento subterrâneo". "se o Ministério da Saúde entender o terreno será cedido, e se entender que deve ser estabelecida uma parceria a autarquia estará aberta a negociar", disse Gonçalves Sapinho. Contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo concorda com a sugestão do estudo mas o presidente da ARSLVT, António Branco, disse que "não é um assunto fechado", podendo vir a ser construído no concelho de Alcobaça ou no de Caldas da Rainha. No estudo a que a Lusa teve acesso é referido que a questão da localização se revelou "difícil de resolver" com as duas Câmaras Municipais - Alcobaça e Caldas da Rainha - "a esgrimirem argumentos em favor da localização no seu concelho". A equipa responsável pelo documento "viu-se confrontada com a disponibilidade de dois terrenos de dimensões idênticas (11 e 13 hectares)". E considerou a localização de Alcobaça "excelente" por se situar, "a poucas centenas de metros do nó da A8 e a cerca de 3,5 quilómetros de um centro populacional de alguma dimensão e importância turística: a freguesia de S. Martinho do Porto". Segundo o estudo é sugerido que se construa um hospital médico-cirúrgico com capacidade para 200 camas.

terça-feira, janeiro 08, 2008

Reunião de Câmara do dia 07 de Janeiro de 2008


Voto de Pesar pela morte de Luís Pacheco

Luís Pacheco 1925-2008

“A notícia agora não é a de que morreu Luís Pacheco, mas sim a de que existiu um escritor como Luís Pacheco, apesar do tipo de vida que levou”
(João Pedro George)


Os Vereadores do Partido Socialista propuseram um voto de pesar pela morte do escritor português Luís Pacheco, o qual teve um percurso de vida e actividade criativa ligados visceralmente às Caldas da Rainha, voto que foi aprovado por unanimidade, tendo o executivo decidido dar o seu nome a uma artéria da cidade das Caldas da Rainha.

Ouro, Incenso e Mirra

Um dia depois dos Reis, um mar de crianças em frente ao edifício da Câmara Municipal a cantarem os reis ao executivo camarário. Moldura bonita e esperançosa para o nosso futuro. Vozes afinadas, musicalidade bem timbrada e muita animação, até porque dois dos canais televisivos com maior audiência no nosso país estavam presentes. Tudo a correr pelo melhor, pena foi o Sr. Presidente da Câmara não ter comparecido…….
Os vereadores do PS propuseram um voto de congratulação pela realização desta iniciativa propondo que, no futuro, a mesma se possa repetir, merecendo ser registada, de modo a que as canções apresentadas possam ser reproduzidas nas ruas da cidade aquando da animação de Natal dinamizada pela Câmara Municipal caldense.

Skate Parque

António Galamba questionou a Câmara sobre o estado em que se encontra o Skate Parque, junto à Biblioteca Municipal, devido ao estado de abandono em que o mesmo se encontra, uma enorme cratera e um perigo permanente e eminente para os jovens que por desesperarem pela conclusão das obras insistem na sua utilização. A obra está a cargo da Junta de Freguesia de Santo Onofre.

MULTIUSOS



Infelizmente tivemos razão. Desde o inicio da construção do Multiusos que os Vereadores do Partido Socialista chamaram a atenção para os riscos decorrentes da execução desta obra importante obra. Agora, já na fase final das obras, emergem os problemas para os quais, em devido tempo, chamámos a devida atenção. Já tínhamos sido confrontados com a diminuição da área dos lugares de estacionamento; manifestámos a nossa veemente discordância com o processo de loteamento das áreas contíguas ao espaço cultural; agora somos confrontados com a execução da obra estar em fase de acabamentos sem que o projecto tenha sido aprovado e sem que os projectos de especialidades tenham sido objecto de apreciação pelo executivo camarário. Infelizmente tínhamos razão, infelizmente temos razão, infelizmente o futuro, próximo, dar-nos-á razão, como iremos constatar. Infelizmente, dizemos nós, com muita mágoa e muita tristeza pois merecemos uma gestão mais atenta, mais cuidada e mais competente.