terça-feira, outubro 30, 2007

Ode à leitura, aos livros e à Isabel Castanheira






Hoje não apresentamos o resultado da nossa intervenção na reunião de Câmara.Não o fazemos por uma razão muito forte e muito emotiva: os Rotary das Caldas homenagearam a Isabel Castanheira, numa cerimónia marcada pela emoção e pela habitual frontalidade interventiva da Isabel.
Aos testemunhos solidários e elogios unanimes a Isabel respondeu com a leitura de um texto de agradecimento e de intervenção cívica, marcado pela clarividência de análise cultural à situação cultural e organizacional das Caldas da Rainha.Pegando nas palavras de Raúl Proença, "..... a cidade das Caldas da Rainha é uma cidade desinteressante..."*, a Isabel enfatizou todas as contradições e incapacidades que as últimas décadas de gestão autárquica originaram: cidade sem uma ideia cerebral que lhe permita diferenciar-se de qualquer outro aglomerado urbano, sem peia de criatividade e sem notórias mais valias vivenciais que possibilitem aos seus cidadãos a almejada qualidade de vida e as valências culturais adequadas e necessárias.
A continuada política do improviso e do remendo faz-nos sentir orfãos de uma História repleta de iniciativas ousadas que fizeram das Caldas da Rainha um local de referência ao longo dos tempos. A sua vanguarda, no Renascimento, na época da Restauração, no barroco joanino, no iluminismo pombalino, no oitocentismo romântico, no dealbar do republicanismo e no visionarismo dos anos 30, diluiu-se, nas últimas décadas, no improviso de uma gestão autárquica subjugada por referenciais políticos e ideológicos bebidos nos anos trinta do século passado.
A Isabel tem razão, restando-nos, para superar tal orfandade, esperar, ansiosamente, que o desinteressante se manifeste de forma mais participada(como o faz a Isabel), com a participação de outras isabeis, com a generosidade cívica dos muitos caldenses que com ela partilham esta insatisfação e o eterno querer participativo na recuperação do tempo perdido, propiciador da construção de um concelho inovador, criador e culturalmente dinâmico.
Obrigado Isabel e conta com a solidariedade dos que contigo partilham os livros, almejam aprender e estão disponíveis para participar na construção da nossa cidade.

segunda-feira, outubro 22, 2007

REABILITE-SE O CENTRO HISTÓRICO. JÁ !




Os Vereadores do PS defenderam a necessidade do Município de Caldas da Rainha aproveitar o impulso dos benefícios fiscais para reabilitação urbana previstos na proposta de Orçamento de Estado para 2008. Este é o momento para uma aposta efectiva na reabilitação e na dinamização do Centro Histórico de Caldas da Rainha, com especial enfoque na Praça da Fruta, na qualificação do espaço urbano e na conclusão do processo do Plano de Pormenor do Centro Histórico.
A proposta de Orçamento de Estado para 2008 prevê um conjunto de medidas fiscais destinadas à reabilitação urbana:
. IVA a 5% para empreitadas de reabilitação;
. isenção de IMI até 10 anos para imóveis recuperados;
. isenção de IRC para fundos de investimentos imobiliários com 75% de activos constituídos por imóveis a reabilitar;
. tributação de IRS e IRC a 10% dos rendimentos obtidos nos fundos imobiliários de reabilitação;
. 400 Milhões de euros de empréstimos do Banco Europeu de Investimento para as Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) e intervenções do Instituto de Habitação e Reabilitação urbana (IHRU).
Os Vereadores do PS defenderam a realização de intervenções de requalificação urbanas no Centro Histórico que promovam o repovoamento do centro da cidade, em especial com oferta de habitação para os jovens, e assegurem a manutenção de elevados níveis de competitividade do território da cidade de Caldas da Rainha, na defesa da Praça da Fruta, no apoio ao comércio tradicional e na promoção dos elementos da nossa identidade.
O impulso da proposta de Orçamento de Estado para 2008, do Programa Polis XXI e do QREN 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica para a aplicação dos Fundos Comunitários) impõe que o Município de Caldas da Rainha não perca mais tempo. Não perca mais tempo na reabilitação urbana do Centro Histórico. Não perca mais tempo na articulação de projectos intermunicipais candidatos aos Fundos Comunitários em conjunto com os Municípios de Alcobaça e de Óbidos.

Vereador António Galamba
Vereador Nicolau Borges

terça-feira, outubro 16, 2007

"Linhas Trocadas"



Um dia antes do Ministro dos Transportes e Comunicações anunciar a reabertura da Estação do Rossio (dia 16 de Fevereiro de 2008), apresentámos na reunião de Câmara do dia 15, no período de antes da ordem do dia, a seguinte intervenção:
"Os vereadores do PS solicitaram informação actualizada ao Presidente da Câmara sobre o dossier/estudo do Prof. Augusto Mateus para a Região Oeste.Tendo tido conhecimento de que o referido estudo contempla a proposta para a electrificação da Linha do Oeste, apenas no troço Lisboa-Torres Vedras, consideram ser relevante, pertinente e urgente a CMCR tomar uma posição política forte, perante a AMO e o Governo, no sentido da defesa da integral requalificação da Linha do Oeste, a qual deverá contemplar a electrificação da totalidade do seu traçado. Deverá ainda dar conhecimento ao MOPTC da sua posição sobre esta matéria."

Somos adeptos confessos da requalificação da Linha do Oeste, na totalidade do seu traçado, a qual deverá passar pela sua electrificação.Todos temos a ganhar com a recuperação da Linha que serve a região oeste, que nos possibilitará ganhar tempo, diminuir as emissões de dióxido de carbono, que melhorará a nossa qualidade de vida e possibilitará aos cidadãos o acesso mais rápido, mais confortável e mais "limpo" ao Centro da cidade de Lisboa, ao Rossio.Esperamos dar o nosso contributo para que a Linha do Oeste não seja esquecida, nem seja seccionada.

Ainda nesta reunião voltámos a chamar a atenção e a pedir a intervenção da Câmara para os stands de venda automóveis ilegais que proliferam pelo concelho, especialmente aquele que se instalou em frente ao CENCAL, o qual ocupa uma vasta área em que se incluem os passeios públicos.

terça-feira, outubro 09, 2007

"Patrão" fora, dia santo na loja......

O Dr. Fernando Costa e o Dr. Hugo Oliveira, não estiveram presentes na reunião. Ausentes em Bruxelas, em serviço, entenda-se, proporcionaram a mais breve e curta reunião deste executivo camarário. Com efeito, a habitual reunião das segundas-feiras terminou às 12.30 h, o que é recorde absoluto.......
Proverbiando, com a sabedoria certeira e inteligente do povo português, poderemos dizer que sem o seu Presidente a Câmara paralisa. Mesmo as deliberações mais politicamente assertivas foram adiadas para as próximas reuniões.
A agenda desta semana prometia: a questão da derrama, do IMI, das taxas do IRS e outros, assuntos da máxima importância para a vida dos cidadãos caldenses, foram retirados porque, evidentemente, o Sr. Presidente não podendo estar presente não fazia sentido nenhum discutir tais assuntos sem o seu patrocínio.
Apesar do Sr. Presidente estar ausente, o PS requereu o cabal esclarecimento dos pareceres contraditórios referentes ao Processo 241/05, Lote 27 da Quinta da Boavista, ao Nadadouro, alertado que foi por moradores confinantes que acham muito estranho que a DPU, numa primeira fase, tenha indeferido um pedido de obras para o referido lote, indeferimento taxativo e impossibilitador de intervenção em obra no referido lote e, depois, numa segunda fase, sem que a lei tivesse sido alterada, o mesmo pedido tivesse merecido a aprovação dos arquitectos que analisaram o mesmo pedido. Por ser estranho e merecer muitas dúvidas solicitamos o cabal esclarecimento da situação, requeremos a fiscalização da intervenção realizada e pedimos à DPU que proceda ao levantamento de outros processos, com pedidos de obras para os lotes confinantes, para aquilatar as eventuais discrepâncias na análise e decisão dos pareceres assumidos pela DPU.
Chamámos ainda a atenção para a necessidade do Centro da Juventude ter mais atenção à forma como divulga os seus eventos culturais, especificamente à forma como utiliza a Língua Portuguesa, a qual por vezes é muito maltratada.No caso concreto, referimo-nos ao cartaz que divulgava a programação referente à celebração do Dia da Música.
Patrão fora, dia santo na loja.....a vida não pára, mas vai-nos dando lições de grande mestria.....a CMCR depende integralmente da gestão do seu Presidente...essa é a cultura imposta, com duas décadas de vigência.Nós gostariamos que não fosse assim, que os Pelouros fossem geridos e administrados com o dinamismo que o concelho merece e necessita......Olhamos com inveja e admiração para as boas práticas, dos vizinhos, e não só, e reparamos que temos perdido competitividade, dinâmica, capacidade de liderança e exemplaridade nas boas práticas de gestão autárquica.
Olhamos para os outros, tentando olhar para o espelho da realidade caldense, e observamos os nossos vizinhos a adoptarem ideias que nós haviamos proposto no nosso manifesto eleitoral, percebemos que tinhamos(temos razão), porque são propostas aplicáveis e potenciadoras de melhorarem a qualidade de vida dos nossos cidadãos (Planeamento, Urbanismo, Cidades Criativas, Territórios Educativos, etc...).Com essas ideias e sua aplicação teriamos, hoje temos a certeza, um Município muito melhor e não teríamos de notar quando o "patrão" está fora.......

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segunda-feira, outubro 01, 2007

Câmara aprova proposta do PS para I Centenário da Implantação da República


A Câmara Municipal das Caldas da Rainha deliberou a criação de uma Comissão Organizadora para as Comemorações de Celebração da Implantação do I Centenário da República em Portugal. A Comissão será constituída pelas seguintes personalidades: O Exmº Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que presidirá; o Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha; a Exmª. Senhora Vereadora da Cultura da CMCR; um Vereador do Partido Socialista; um representante de cada Partido Político com representação na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha e uma personalidade de reconhecidos méritos históricos, científicos e culturais, indicada pela Comissão atrás mencionada. À referida personalidade pedir-se-á que, em colaboração com os restantes membros da Comissão e outras Instituições, e até ao dia 5 de Outubro de 2008, apresente uma proposta de Programa de Celebrações, de carácter multidisciplinar, a concretizar no concelho das Caldas da Rainha, no período de tempo que medeia os dias 5 de Outubro de 2009 e o de 31 de Dezembro de 2010.

Reunião de 1 de Outubro de 2007


REUNIÃO DE DIA 1 DE OUTUBRO DE 2007

Período Antes da Ordem do Dia

Situação de degradação e risco para a segurança pública do edifício na esquina do Beco do Quartel com a Rua Rafael Bordalo Pinheiro

Os Vereadores do PS afirmaram que “ Vítimas dos impasses que se arrastam ao longo de anos, alguns edifícios do Centro Histórico de Caldas da Rainha apresentam graves sinais de degradação, desleixo e abandono, com inequívocos riscos para a segurança dos cidadãos, para deterioração da imagem urbana da Cidade e para a preservação da memória histórica do núcleo fundador do Município. O edifício na esquina do Beco do Quartel com a Rua Rafael Bordalo Pinheiro, pelo elevadíssimo estado de degradação em que se encontra, pela existência de vários fios condutores de energia eléctrica e de comunicações que o utilizam como base de passagem e por ser um local de circulação muito utilizado por automobilistas e por peões, deve motivar da Autarquia uma intervenção eficaz e urgente no sentido da salvaguarda da segurança dos cidadãos. A centralidade do edifício, inserido num Centro Histórico cujo Plano de Pormenor, cinco anos depois da entrada em vigor do PDM, ainda não foi aprovado, justifica uma intervenção administrativa do Município, no sentido de assegurar a manutenção da integra memória de uma das ruas mais antigas da cidade e salvaguardar a segurança pública dos cidadãos.


PS solicitou informação sobre as intervenções realizadas para prevenir a ocorrência de inundações em A-Dos-Francos , em Santa Catarina e no Bairro das Morenas

A ocorrência, num passado recente, de momentos de forte pluviosidade provocaram várias situações lesivas dos interesses patrimoniais dos cidadãos de A-Dos-Francos, de Santa Catarina e do Bairro das Morenas, tendo suscitado a intervenção da Protecção Civil Municipal, dos Bombeiros Voluntários, dos Serviços Municipalizados e dos Serviços Municipais de Caldas da Rainha, com o objectivo de minorar os estragos e repor a normalidade. As situações verificadas resultaram de situações provocadas por falhas no escoamento das águas residuais e pluviais, nomeadamente, em Santa Catarina, junto à escola e ao Café, na esquina da estrada para o Cemitério. Algumas das ocorrências poderiam ser atenuadas ou evitadas com pequenas intervenções que corrigissem erros de concepção do sistema de escoamento das águas, desadequação dos sistemas para a pressão urbana existente ou implantações urbanísticas autorizadas em zonas de leito de cheia.
Os Vereadores do PS solicitaram informação sobre se as situações ocorridas, no ano passado e já em 2007, cuja reparação dependia da realização de intervenções de requalificação, estão em condições de superar com êxito e sem danos para os cidadãos, o período de forte precipitação que se avizinha.

PS suscitou a situação de ruína de um edifício de habitação com fachadas sobre a Rua Luís de Camões e a Rua General Queirós (acesso da Rainha para a Praça da Fruta)

Os Vereadores do PS suscitaram preocupação pela situação de um edifício de habitação numa área com frente para a Rua Luís de Camões e a Rua General Queirós (acesso da Rainha para a Praça da Fruta) cujas paredes laterais, com a demolição do prédio contíguo, ficaram com as canalizações, os contadores e algumas infra-estruturas eléctricas expostas ao meio ambiente, com inequívoco risco para a qualidade de vida e integridade dos cidadãos com residências no referido prédio. A situação de impasse, após a demolição, arrasta-se há vários anos, com inevitável degradação das instalações do prédio vizinho sujeito à chuva, ao calor, ao vento e ao frio.

PS pediu explicações sobre a ausência de iniciativas comemorativas do Dia Internacional do Idoso, no Dia 1 de Outubro

Os Vereadores do PS questionaram as razões que determinaram a inexistência de iniciativas do Município para a Comemoração do Dia Internacional do Idoso, ao invés do que tem acontecido em anos anteriores. Na ausência de iniciativas municipais, as instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem trabalho social de apoio aos Idosos organizaram elas próprias iniciativas conjuntas de convívio comemorativo.

Das construções da Erguigest junto ao Centro Cultural e de Congressos

Por opção da maioria PSD, o Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha foi aprovado tendo acoplado um enorme bloco habitacional, alegadamente para financiamento do equipamento cultural e de lazer. Por opção da maioria PSD, foi conferida urgência ao processo de hasta pública dos terrenos contíguos aos do Centro de Congressos porque era fundamental que as duas edificações fossem concretizadas em simultâneo, por razões estéticas e para reduzir os impactos negativos na mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos, numa área urbana que se afirma como estruturante no desenvolvimento urbano de Caldas da Rainha.
O PS sempre esteve contra a implantação de um bloco de habitação junto ao Multiusos, num espaço que deveria de ser de fruição do espaço urbano e de ligação ao Centro Histórico.
Neste contexto, tendo presente o avançado estado de edificação do Centro Cultural e de Congressos, sem que exista a movimentação de um único centímetro de terra para a edificação do urgente bloco de habitação, os vereadores do PS questionaram as razões do desmedido atraso no início das referidas obras pela empresa Erguigest, a quem foram adjudicados os lotes de terreno junto ao Multiusos. Os Vereadores do PS manifestaram preocupação pelo facto de, neste momento, ser evidente que o Centro Cultural e de Congressos será concluído sem que as obras de edificação do bloco de habitação contíguo ao equipamento cultural estejam concluídas, ou sequer iniciadas, com as consequentes implicações e inconvenientes daí resultantes .

Situação das piscinas do Município

Os Vereadores do PS suscitaram um conjunto de questões relacionadas com a sustentabilidade financeira, modelo de gestão e funcionamento das Piscinas Municipais, no Complexo Desportivo Municipal; da Piscina Cabrita Jerónimo, em Santa Catarina e da Piscina de A-Dos-Francos. Tendo por base informações segundo as quais o Arneirense terá deixado de utilizar as Piscinas Municipais; que existem problemas de sustentabilidade financeira nas piscinas de Santa Catarina e na de A-Dos-Francos, e que alguns munícipes utentes destas piscinas se têm queixado das condições de utilização da água(temperatura e qualidade), os Vereadores do PS pediram esclarecimentos sobre as questões relacionadas com a sustentabilidade financeira dos referidos equipamentos desportivos e de lazer e sobre o modelo de gestão, nomeadamente sobre os custos por utente de cada um dos três equipamentos.

António Galamba
Nicolau Borges