Reunião dia 9 de Fevereiro de 2009

1. O Carnaval do costume….

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informações sobre a organização do Carnaval de Caldas da Rainha 2009 num momento em que já estão anunciadas a Rainha do Carnaval e a conferência de imprensa de apresentação pública do evento (14 de Fevereiro). Segundo o portal Oesteonline , “ Merche Romero, manequim e apresentadora de TV, vai ser a Rainha do Carnaval das Caldas da Rainha em 2009. Os corsos contarão com a participação de mais de mil foliões e 15 carros alegóricos, inspirados em temas da actualidade como a crise imobiliária, crise do BPN, ministra da educação e faianças Bordalo Pinheiro. O Carnaval caldense contará ainda com a actuação do grupo Nemanús, prometendo muita animação aos munícipes e visitantes do concelho. A apresentação do programa integral do Carnaval será feita à Comunicação Social a 14 de Fevereiro.”.
Os Vereadores do PS consideram ser inaceitável a repetição do processo da Animação de Verão 2008, em que o programa e o orçamento foram a reunião de Câmara depois de serem apresentados à comunicação social. O Carnaval não é um evento que não se possa prever, o seu agendamento está devidamente datado no calendário, podendo e devendo ser tratado atempadamente de forma a permitir o adequado escrutínio democrático.

2. Dos eventuais incumprimento do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a CRAPAA para a construção do canil

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informações sobre o cumprimento do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a CRAPAA – Caldas da Rainha, Associação Protectora dos Animais Abandonados.
Segundo informações tornadas públicas, a CRAPAA continua à espera de melhores condições no seu espaço situado na Matel, em São Cristóvão. Neste momento está sem luz e sem esgotos, revelou Melanie Russo, uma das responsáveis pela Associação.
“A Câmara Municipal das Caldas apoiou-nos cedendo-nos um terreno na Matel e murou-o. É lá que temos os animais, mas continuamos a aguardar que a autarquia cumpra o resto do protocolo, colocando o saneamento básico e a puxada para a energia eléctrica”, relatou.
A nível das infra-estruturas revelou que a autarquia não está a cumprir o protocolo que fez com a CRAPAA. “O que está feito dentro do canil foi construído por nós”, indicou, acrescentando que tentam fazer “uma limpeza cuidada para conseguirmos ter os animais numa zona limpa, e a única forma de o fazer é recolher as fezes e deitá-las fora”.

3. Do avançado estado de degradação do edifício propriedade do município, prédio 12 e 14 da Rua Diário de Notícias, junto ao Chafariz das cinco bicas.
Os Vereadores do Partido Socialista suscitaram a situação do edifício propriedade do município, prédio 12 e 14 da Rua Diário de Notícias, junto ao Chafariz das cinco bicas, em pleno Centro Histórico, que em avançado estado de degradação se encontra em risco de ruir, podendo tal desmoronamento provocar graves danos físicos e materiais.
O edifico em questão, propriedade municipal, deveria servir de referência afirmativa da intenção da Câmara das Caldas em preservar o seu Património, sinalizando a necessidade de se requalificar o Centro Histórico e valorizar todo a zona envolvente ao Hospital Distrital e, principalmente, o perímetro urbano termal.
Tendo presente a salvaguarda da integridade física dos cidadãos e de bens, os Vereadores do PS solicitaram a urgente intervenção da Câmara Municipal na reposição das condições de segurança do edifício, de modo a evitar potenciais riscos de derrocada.