Anunciado programa que vai permitir a requalificação da Esc. Sec. Rafael Bordalo Pinheiro
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, acompanhado pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, presidiu ontem ao lançamento oficial dos concursos públicos referentes às 75 escolas abrangidas pela segunda Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, entre as quais a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha.
O Programa de Modernização, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros 1/2007 encerra três grandes objectivos programáticos:
Requalificação e modernização dos edifícios escolares;
Criação de condições para a abertura das escolas à comunidade;
Criação de um modelo de gestão sustentável de conservação e manutenção dos edifícios ao longo da sua vida útil.
Quando a Parque Escolar iniciou a sua actividade em Março de 2007, tinha como objectivos de concretização a intervenção em 332 escolas até 2015.
Até ao momento foram concretizadas as 4 intervenções na fase piloto, estão em curso intervenções em 26 escolas da fase 1, contra as 18 inicialmente previstas e, procedeu-se ao lançamento dos concursos públicos referentes às intervenções em 75 escolas da fase 2, inicialmente prevista para 38 escolas. Resumindo, tínhamos uma previsão de, em Agosto de 2009, ter 60 escolas intervencionadas, temos neste momento a realidade de 105 escolas em intervenção ou a iniciar intervenção.
A experiência adquirida na Fase Piloto e novos objectivos funcionais fixados pelo Ministério da Educação, elevou o nível e a profundidade das intervenções em cada escola.
200 trabalhadores em média por obra
No âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego foram definidos novos objectivos para a concretização do Programa de Modernização, a saber:
Antecipação do arranque das obras das 75 escolas abrangidas pela Fase 2, através da publicação de Regime Excepcional de Contratação, que para o caso da Parque Escolar, tem particular incidência na redução dos prazos previstos nas diversas etapas do «concurso limitado com prévia qualificação»;
Lançamento de imediato da terceira fase do Programa, com a selecção de 100 escolas, início do trabalho com as escolas na definição de objectivos da intervenção e projecto, garantindo o lançamento de concursos para obra até ao final de 2009.
Globalmente, a caracterização das três fases do Programa, já no terreno, e da próxima fase a lançar, em termos de número de Escolas, capacidade, área de intervenção e investimento.
Encontra-se concluído e aprovado o modelo de financiamento da empresa Parque Escolar E.P.E.. A definição do montante a pagar pelo Estado, associado ao número de m2 disponibilizados, foi calculado de forma a remunerar a Parque Escolar em função das responsabilidades decorrentes dos investimentos realizados na construção, remodelação, reequipamento de infra-estruturas escolares e manutenções correntes e pesadas, a realizar durante o período de projecção de 30 anos, líquidos dos montantes de subsídios ao investimento (FEDER e PIDDAC).
Desta forma, será definido um montante tal, que uma vez supridas as necessidades já aduzidas, permite equilibrar a exploração da Parque Escolar, em particular no que se refere ao pagamento do serviço da dívida e da estrutura operacional necessária para o normal funcionamento das escolas intervencionadas.
As fontes de financiamento para a operação de investimento, encontra-se sintetizada no quadro seguinte:
Fontes de financiamento
QREN - FEDER
14%
Estado - PIDDAC
15%
Banco Europeu de Investimento
44%
Banco Conselho Desenvolvimento Europa
7%
Banca Investimento/Comercial
20%
O Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário constitui uma das maiores operações de requalificação global e integrada de edifícios escolares actualmente em curso na Europa.
É um desafio para a Administração Pública, Central e Local, para Arquitectos e Engenheiros, para o sector de serviços de fiscalização e gestão de segurança e para a indústria da construção civil e obras públicas. Esperamos que todos os parceiros desta operação estejam à altura do desafio.
O Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário é um projecto de grande dimensão e complexidade, quando associamos à vertente construção a vertente reequipamento, complementada com a condição base das intervenções decorrerem com as escolas a funcionar.
Se era uma operação de grande dimensão nos pressupostos de planeamento iniciais, maior se tornou com a constante fixação de novos objectivos, nomeadamente o último, que se enquadra na Iniciativa para o Investimento e Emprego aprovado em Conselho de Ministros de 13 Dezembro de 2008, para fazer face à crise económica.
O Programa de Modernização, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros 1/2007 encerra três grandes objectivos programáticos:
Requalificação e modernização dos edifícios escolares;
Criação de condições para a abertura das escolas à comunidade;
Criação de um modelo de gestão sustentável de conservação e manutenção dos edifícios ao longo da sua vida útil.
Quando a Parque Escolar iniciou a sua actividade em Março de 2007, tinha como objectivos de concretização a intervenção em 332 escolas até 2015.
Até ao momento foram concretizadas as 4 intervenções na fase piloto, estão em curso intervenções em 26 escolas da fase 1, contra as 18 inicialmente previstas e, procedeu-se ao lançamento dos concursos públicos referentes às intervenções em 75 escolas da fase 2, inicialmente prevista para 38 escolas. Resumindo, tínhamos uma previsão de, em Agosto de 2009, ter 60 escolas intervencionadas, temos neste momento a realidade de 105 escolas em intervenção ou a iniciar intervenção.
A experiência adquirida na Fase Piloto e novos objectivos funcionais fixados pelo Ministério da Educação, elevou o nível e a profundidade das intervenções em cada escola.
200 trabalhadores em média por obra
No âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego foram definidos novos objectivos para a concretização do Programa de Modernização, a saber:
Antecipação do arranque das obras das 75 escolas abrangidas pela Fase 2, através da publicação de Regime Excepcional de Contratação, que para o caso da Parque Escolar, tem particular incidência na redução dos prazos previstos nas diversas etapas do «concurso limitado com prévia qualificação»;
Lançamento de imediato da terceira fase do Programa, com a selecção de 100 escolas, início do trabalho com as escolas na definição de objectivos da intervenção e projecto, garantindo o lançamento de concursos para obra até ao final de 2009.
Globalmente, a caracterização das três fases do Programa, já no terreno, e da próxima fase a lançar, em termos de número de Escolas, capacidade, área de intervenção e investimento.
Encontra-se concluído e aprovado o modelo de financiamento da empresa Parque Escolar E.P.E.. A definição do montante a pagar pelo Estado, associado ao número de m2 disponibilizados, foi calculado de forma a remunerar a Parque Escolar em função das responsabilidades decorrentes dos investimentos realizados na construção, remodelação, reequipamento de infra-estruturas escolares e manutenções correntes e pesadas, a realizar durante o período de projecção de 30 anos, líquidos dos montantes de subsídios ao investimento (FEDER e PIDDAC).
Desta forma, será definido um montante tal, que uma vez supridas as necessidades já aduzidas, permite equilibrar a exploração da Parque Escolar, em particular no que se refere ao pagamento do serviço da dívida e da estrutura operacional necessária para o normal funcionamento das escolas intervencionadas.
As fontes de financiamento para a operação de investimento, encontra-se sintetizada no quadro seguinte:
Fontes de financiamento
QREN - FEDER
14%
Estado - PIDDAC
15%
Banco Europeu de Investimento
44%
Banco Conselho Desenvolvimento Europa
7%
Banca Investimento/Comercial
20%
O Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário constitui uma das maiores operações de requalificação global e integrada de edifícios escolares actualmente em curso na Europa.
É um desafio para a Administração Pública, Central e Local, para Arquitectos e Engenheiros, para o sector de serviços de fiscalização e gestão de segurança e para a indústria da construção civil e obras públicas. Esperamos que todos os parceiros desta operação estejam à altura do desafio.
O Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário é um projecto de grande dimensão e complexidade, quando associamos à vertente construção a vertente reequipamento, complementada com a condição base das intervenções decorrerem com as escolas a funcionar.
Se era uma operação de grande dimensão nos pressupostos de planeamento iniciais, maior se tornou com a constante fixação de novos objectivos, nomeadamente o último, que se enquadra na Iniciativa para o Investimento e Emprego aprovado em Conselho de Ministros de 13 Dezembro de 2008, para fazer face à crise económica.
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