segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Governo PS adjudica a construção de estradas para o Litoral Oeste


A Comissão de Avaliação de Propostas da EP, Estradas de Portugal, SA, propôs hoje a adjudicação da Subconcessão Litoral Oeste ao consórcio AELO, Auto-Estrada Litoral Oeste, liderado pela empresa Auto-Estradas do Oeste, Concessões Rodoviárias de Portugal, SA, que é detida pela MSF, Somague, Lena e Novopca. Do Grupo AELO fazem ainda parte a Brisa e a Transport Infrastructure Investment Company (SCA) Sicar.
Inicia-se agora a audiência prévia dos concorrentes, tendo estes 10 dias úteis para se pronunciar sobre a proposta de adjudicação efectuada. Decorrido este prazo, a Comissão de Avaliação de Propostas da EP elaborará o Relatório Final que procederá à Adjudicação Definitiva da Subconcessão.
Processo bastante célere
O Concurso Público Internacional da Subconcessão Litoral Oeste foi lançado em 24 de Março de 2008. Apresentaram-se quatro concorrentes. Para além do consórcio vencedor, a EP recebeu propostas de mais três agrupamentos:
- Aenor Litoral Oeste, constituído pela Mota Engil, Engenharia e Construções, SA; Mota Engil, Concessões de Transportes, SGPS, SA; Banco Espírito Santo, SA, Sociedade Aberta; Esconcessões, SGPS, SA; Opway, Engenharia, SA; Monteadriano, Engenharia e Construção, SA; Sociedade de Construções H. Hagen, SA; Alberto Martins de Mesquita e Filhos, SA; Empresa de Construções Amândio de Carvalho, SA; Rosas Construções, SA.
- Auto Estradas XXI, formado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, SA; FCC, Construcción, SA; Sociedade de Construções Soares da Costa, SA; Global Via Infraestructuras, SA; Operália Infraestruturas, SA; Matinsa Matenimiento de Infraestructuras, SA; Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, SA.
- Grupo Rodoviário Litoral Oeste, de que fazem parte a Iridium Concesiones de Infraestructuras, SA; Desarollo de Concessiones Viárias Uno, SL; Dragados, SA; Edifer, Construções Pires Coelho & Fernandes, SA; Edifer Investimentos, SGPS, SA; Tecnovia, Sociedade de Empreitadas, SA; Conduril, Construtora Duriense, SA; Conduril, Gestão de Concessões de Infraestruturas, SA.
As propostas foram abertas em 8 de Julho de 2008, tendo sido elaborada a short-list em 28 de Agosto. A selecção de dois consórcios (Aenor e AELO) foi seguida da fase de negociações, que culminou com a entrega por ambos os concorrentes da Best and Final Offer (BAFO). Foi com base na BAFO que a Comissão de Apreciação de Propostas da EP classificou a da AELO em primeiro lugar.
A Adjudicação da obra acontece, assim, menos de um ano após o lançamento do concurso, à semelhança do que já ocorreu com outras Subconcessões (Douro Interior e Auto-Estrada Transmontana).
A Subconcessão Litoral Oeste tem por objecto a concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, com cobrança de portagem aos utentes, dos seguintes lanços de auto-estrada:
IC2 – Variante à Batalha, com extensão aproximada de 12,5 km;
IC36 – Leiria Sul (IC2)/Leiria Nascente (COL), com 6,3 km.
Os seguintes troços (a conceber e a construir igualmente) não terão cobrança de portagem:
IC9 – Nazaré/Alcobaça/EN1, com 17 km;
EN242 – Variante da Nazaré, com extensão de cerca de 6 km;
IC9 – EN1 (IC2)/Fátima (A1), com 15 km;
IC9 – Fátima (A1)/Ourém (Alburitel), com 22,2 km.
Este empreendimento integra ainda a operação de manutenção, aumento do número de vias, financiamento e exploração, sem cobrança de portagem, das seguintes vias:
COL – Cintura Oriente de Leiria, com extensão de 3,3 km;
VPL – Via de Penetração de Leiria, com 1,5 km;
IC9 – Alburitel/Carregueiros, com 5,4 km;
IC9 – Carregueiros/Tomar, com 8 km;
EN1 – Nó do IC2 – Nó de S. Jorge (IC2), com 5 km.
Está prevista também a operação de manutenção e de alargamento do IC2 – Nó do IC36/Nó da EN109, com 3 km, que não terá cobrança de portagem.
Custo inferior ao previsto
Saliente-se que no conjunto das seis Concessões já adjudicadas (Douro Interior, Auto-Estrada Transmontana, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Algarve Litoral e Litoral Oeste) o investimento total (investimento inicial acrescido dos custos ao longo dos 30 anos concessionados) - 3901 milhões de euros - fica 14% abaixo do estimado nos Estudos de Viabilidade: 4547 milhões de euros.

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