Centro Histórico: nem Pormenor nem Plano.
Os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a proposta de PLANO DE PORMENOR DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DAS CALDAS DA RAINHA sublinhando os seguintes aspectos:
O Plano Director Municipal de Caldas da Rainha foi aprovado pela Assembleia Municipal em 22 de Março de 2002; pelo Conselho de Ministros em 23 de Maio de 2002 e entrou em vigor em 19 de Junho de 2002; portanto, há 9 anos;
O Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha foi adjudicado em Janeiro de 2002; portanto há mais de 7 anos;
Sete anos depois e na recta final do mandato autárquico 2005-2009, impõe-se uma manifestação de vontade política em desembrulhar um processo envolto em polémicas entre Vereadores e promotores do plano; no desinteresse em assegurar uma adequada salvaguarda e intervenção no património histórico do centro histórico e nas incapacidades para superar as burocracias, a falta de recursos humanos e a falta de vontade;
Sete anos depois, propõe-se , com recurso à legislação do actual Governo que flexibilizou e agilizou o processo de elaboração dos instrumentos de planeamento e gestão do território, a elaboração de um Plano de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha;
Sete anos depois, sem outro instrumento legal que não sejam as limitações do Plano Director Municipal, importa que façamos um esforço colectivo de avaliação da situação de desleixo, de abandono e de degradação do nosso centro histórico; de verificação dos atentados à nossa memória colectiva concretizados e da insustentabilidade do actual estado de conservação do nosso património edificado;
Sete anos depois, o PS volta a não obstaculizar para que fique bem claro quem são os responsáveis por o Município ter demorado 12 anos a fazer um PDM e 7 anos a abrir uma nova fase de um Plano pormenor para o Centro Histórico;
Sete anos depois, votamos favoravelmente pressupondo que um plano de pormenor de reabilitação urbana do centro histórico implicará a adopção de medidas municipais de apoio à essa qualificação de uma área fundamental da cidade;
Sete anos depois, reafirmamos a necessidade de esta nova fase do processo assegurar, de forma real e pró-activa, a participação dos cidadãos, individual ou colectivamente considerados, nas propostas que configuram o PLANO DE PORMENOR DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DAS CALDAS DA RAINHA.
António Galamba
Nicolau Borges
O Plano Director Municipal de Caldas da Rainha foi aprovado pela Assembleia Municipal em 22 de Março de 2002; pelo Conselho de Ministros em 23 de Maio de 2002 e entrou em vigor em 19 de Junho de 2002; portanto, há 9 anos;
O Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha foi adjudicado em Janeiro de 2002; portanto há mais de 7 anos;
Sete anos depois e na recta final do mandato autárquico 2005-2009, impõe-se uma manifestação de vontade política em desembrulhar um processo envolto em polémicas entre Vereadores e promotores do plano; no desinteresse em assegurar uma adequada salvaguarda e intervenção no património histórico do centro histórico e nas incapacidades para superar as burocracias, a falta de recursos humanos e a falta de vontade;
Sete anos depois, propõe-se , com recurso à legislação do actual Governo que flexibilizou e agilizou o processo de elaboração dos instrumentos de planeamento e gestão do território, a elaboração de um Plano de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha;
Sete anos depois, sem outro instrumento legal que não sejam as limitações do Plano Director Municipal, importa que façamos um esforço colectivo de avaliação da situação de desleixo, de abandono e de degradação do nosso centro histórico; de verificação dos atentados à nossa memória colectiva concretizados e da insustentabilidade do actual estado de conservação do nosso património edificado;
Sete anos depois, o PS volta a não obstaculizar para que fique bem claro quem são os responsáveis por o Município ter demorado 12 anos a fazer um PDM e 7 anos a abrir uma nova fase de um Plano pormenor para o Centro Histórico;
Sete anos depois, votamos favoravelmente pressupondo que um plano de pormenor de reabilitação urbana do centro histórico implicará a adopção de medidas municipais de apoio à essa qualificação de uma área fundamental da cidade;
Sete anos depois, reafirmamos a necessidade de esta nova fase do processo assegurar, de forma real e pró-activa, a participação dos cidadãos, individual ou colectivamente considerados, nas propostas que configuram o PLANO DE PORMENOR DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DAS CALDAS DA RAINHA.
António Galamba
Nicolau Borges
Sem comentários:
Enviar um comentário