Barragem de Alvorninha:“continua a não servir para nada “ ?

A aprovação da construção da barragem de Alvorninha é datada de 1998, mas só em 2001 começou a ser construída. A obra custou mais de cinco milhões de euros e foi inaugurada a 22 de Janeiro de 2005, pelo então primeiro-ministro Pedro Santana Lopes.
A obra é composta ainda de duas estações de bombagem, duas estações de filtragem, um sistema de rega com condutas enterradas numa extensão de 17 quilómetros, 84 tomadas de rega e 151 bocas de rega.
O aproveitamento hidroagrícola permite que o excesso de água que normalmente existe durante o Inverno possa ser armazenado para que seja distribuído de forma homogénea no resto do ano.
Pretende-se que a barragem contribua para melhorar e intensificar a produção de artigos agrícolas de boa qualidade com certificação de origem em explorações acompanhadas por técnicos de produção integrada. A disponibilidade de água permanente para a rega poderá possibilitar também o aumento e diversidade das culturas produzidas.
Está previsto que a albufeira da barragem de Alvorninha armazene 711 mil metros cúbicos, inundando uma área de 11 hectares, com uma área de influência de 130 hectares (das Freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos).
Em 30 de Março de 2007 foi garantido que no próximo ano agrícola (2007/08) a barragem entraria em funcionamento. Nessa data estavam ainda a decorrer as verificações técnicas das infra-estruturas relativamente à sua segurança, um processo realizado pelo LNEC.A realização do primeiro enchimento e de outros enchimentos até uma quota máxima, antecederam o relatório final e a vistoria do INAG, esta poderá começar a encher para fornecer água aos agricultores.
Em 28 Janeiro 2009, diversos órgãos de comunicação social, reproduzidos na página oficial da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo , titulavam “Barragem de Alvorninha continua a não servir para nada “.

A Freguesia de Alvorninha, Caldas da Rainha, apresenta mesmo uma singular situação de incumprimento de dois grandes projectos anunciados como estruturantes e importantes para combater a desertificação e aprofundar a actividade agrícola:
. quatro anos depois da inauguração, a Barragem de Alvorninha ainda não teve impacto relevante na concretização do fim para o qual foi construída;
. quatro anos depois do anúncio do Programa Municipal de Habitação Jovem não existe uma única construção para os jovens de Alvorninha, quando a Freguesia foi apontada como prioritária no desenvolvimento da iniciativa.

Face ao exposto, considerando as expectativas que ao longos dos anos têm sido criadas para o aproveitamento agrícola e turístico da Barrragem de Alvorninha, no Município de Caldas da Rainha, nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS :
1) quais as razões que determinam que, quatro anos depois, a Barragem de Alvorninha não esteja em pleno funcionamento, permitindo-se o epíteto de que “continua a não servir para nada “ ?
2) quais as pontencialidades que, no actual quadro de funcionamento e na desejável evolução do projecto, poderão ser exploradas para a plena utilização deste equipamento há muito pensado para o desenvolvimento do mundo rural ?
3) que tipos de apoios estão ao dispor dos agricultores para o aprofundamento das potencialidades da Barragem e para a sensibilização da importância do aproveitamento dos recursos hídricos, área em que a Junta de Regantes desempenha um papel fundamental, confrontando-se com as tradicionais resistências de concertação de esforços em benefício de uma acção mais eficaz, sustentada e competitiva ?

António Galamba