Reunião de 11 de Maio de 2009

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. PERSISTÊNCIA DOS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DOS ARNEIROS
Na reunião de Câmara Municipal de 12 de Janeiro de 2009, “os Vereadores do Partido Socialista suscitaram o estado de degradação do Parque Infantil do Bairro dos Arneiros, na Freguesia de Santo Onofre, em que dois blocos de vedação foram completamente destruídos, provavelmente por vandalismo. A situação acarreta substanciais riscos de segurança para as crianças e os jovens que utilizem o referido equipamento público dada a ausência de vedação nas traseiras de uma das balizas do campo de jogos. A situação de degradação do Parque Infantil convoca a necessidade de ser assegurada a manutenção desses espaços públicos em tempo útil.”.
Quatro meses depois, as condições de segurança do Parque infantil do Bairro dos Arneiros degradaram-se. Nesse contexto, considerando a inexistência de uma intervenção requalificadora, por iniciativa da Câmara Municipal, os Vereadores do PS retomaram o tema das condições de segurança do Parque Infantil do Bairro dos Arneiros questionando para quando a intervenção que permita às crianças e aos jovens o desenvolvimento de actividades desportivas e lúdicas em condições de segurança. Importa ter presente que as condições de risco são potenciadas pela existência de ruas com trânsito em redor de todo o parque infantil.

2. DO APROVEITAMENTO DAS INSTALAÇÕES ANTERIORMENTE CEDIDAS À EMPRESA JANELA DIGITAL, JUNTO À INFANCOOP
Considerando a transferência da Empresa Janela Digital para o Concelho de Óbidos, considerando ainda as necessidades de locação para sede de algumas associações do Município de Caldas da Rainha, os Vereadores do PS solicitaram informações sobre os planos da Autarquia para o aproveitamento do espaço anteriormente utilizado pela Empresa Janela Digital, com financiamento municipal da água e da electricidade.

3. O ESTADO DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DE AQUISIÇÃO DO PAÚL DE TORNADA
Os Vereadores do PS solicitaram informações sobre o estado do processo de classificação do Paul de Tornada, assim como, do processo de aquisição do espaço que integra o património ambiental do Paul.
Os Vereadores do PS sempre defenderam a necessidade de os diversos níveis da Administração Pública encontrarem uma plataforma de preservação do património do Paul de Tornada centrado na classificação, na aquisição do território para o domínio público e na manutenção neste inestimável ecossistema da Região Oeste.

Os Vereadores do PS
António Galamba
Maria de Jesus