terça-feira, maio 19, 2009

Criado Grupo de Trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro para o Centro Hospitalar Oeste Norte


Dito e feito. O Governo do PS, através do Secretário de Estado Francisco Ramos , formalizou a criação de um Grupo de Trabalho destinado a definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro para o Centro Hospitalar Oeste Norte. Depois de, na Sexta-Feira,Feriado Municipal de Caldas da Rainha, ter estado na Sessão Solene no Hospital Termal onde foi assinado um Protocolo entre a ARSLVT e a Câmara Municipal para ser efectuado um estudo que identifique os caminhos para o relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha e de ter reafirmado que a opção política do Governo é a da construção de um novo hospital para os Municípios do Oeste Norte, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde assinou a 18 de Maio de 2009 um acto fundamental para a concretização do desejado equipamento hospitalar.

Curioso que, enquanto o Governo constinuava a trabalhar na procura de soluções para o Termalismo e para a melhoria da prestação de cuidados hospitalares, o Senhor Presidente da Câmara de Caldas da Rainha, numa cerimónia públicas, fazia tábua rasa do protocolo assinado para, em teoria e "caso falhem outras soluções" defender a utilização dos Pavilhões do Parque D.Carlos para instalar o Museu Nacional de Cerâmica. Tendo defendido a criação doMuseu Nacional de Cerâmica, não posso deixar de considerar surrealista que à Sexta se assine um protocolo para encontrar soluções para o termalismo e à Segunda se revele uma total descrença na missão assumida na Sexta. Um Presidente de Câmara no seu melhor.



Despacho n.º___/2009
O lançamento do novo hospital para o Centro Hospitalar Oeste Norte é uma opção estratégica muito relevante e constituirá uma verdadeira alavanca para todo o processo de reordenamento hospitalar da região Oeste.
A administração regional de Saúde de Lisboa tem, nesse contexto, a missão de estruturar e organizar a prestação de cuidados de saúde para a região Oeste em condições de qualidade, segurança e acessibilidade, através de uma oferta articulada, organizada em função das aspirações de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) moderno, flexível, eficiente e efectivamente ajustado às necessidades das populações.
Para tal torna-se necessário que as características da futura unidade hospitalar sejam, atempadamente, estudadas, definidas e fixadas, para que a partir delas se possam desencadear todos os procedimentos prévios, conducentes ao lançamento do referido concurso.
Assim, determino:
1 - A criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro para o Centro Hospitalar Oeste Norte.
2 - O grupo de trabalho tem a composição seguinte:
a) Dr. João Matos, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que coordena os trabalhos;
b)Dr. Adriano Natário da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.;
c) Dra. Adelaide Afonso, do Centro Hospitalar do Oeste Norte;
d) Dr. Alexandre Farinha do Centro Hospitalar do Oeste Norte;
e) Dra. Teresa Boto da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.;
f) Dra. Telma Fernandes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. .
3 - Os elementos do grupo de trabalho desempenham funções em regime de acumulação, não sendo devida remuneração adicional.
4 - O grupo de trabalho poderá socorrer-se, de forma pontual ou sistemática, de um painel de peritos dos hospitais que entender consultar, e que reunirão, individualmente ou de forma conjunta, com o grupo de trabalho, quando solicitados para tal.
5 - O grupo de trabalho auscultará periodicamente os representantes das autarquias nomeados para o efeito.
6 - O grupo de trabalho pode, fundamentadamente, recorrer ao apoio de especialistas, para a elaboração dos trabalhos definidos no n.º 1.
7 - A apresentação do resultado definitivo do trabalho definido no n.º 1 deverá ocorrer no prazo de 5 meses.
8 - A ARSLVT assegura o apoio logístico, técnico e de secretariado necessários ao funcionamento do grupo de trabalho.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Francisco Ventura Ramos

18.05.2009

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