sexta-feira, maio 29, 2009

INAG cumpre o que sempre esteve previsto!

É justo reconhecer que o INAG cumpriu o calendário e as soluções que sempre estiveram em cima da mesa nas conversas mantidas com a Junta de Freguesia da Foz do Arelho e a Câmara Municipal de Caldas da Rainha.Pode não ser a intervenção estrutural que a Lagoa de Óbidos e a Foz do Arelho sempre desejaram para assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas e a salvaguarda dos usos humanos, mas o INAG cumpriu o calendário da intervenção de urgência para salvaguardar a época balnear.
(Agência Lusa)
O Instituto Nacional da Água (INAG) vai avançar com obras de reposicionamento da “aberta” da Lagoa de Óbidos na próxima segunda-feira mas as Câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos consideram a intervenção insuficiente.
“Esperava uma obra de maior profundidade e que nos desse mais garantias” disse à Lusa Fernando Horta, presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, depois de a Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos ter informado os autarcas da decisão do INAG.
A intervenção prevê a retirada de cerca de 30 mil metros cúbicos de areia da zona da “aberta” e a sua colocação na praia que com a deslocalização para Norte do canal que liga a Lagoa ao mar ficou reduzida comprometendo a época balnear.
“Preferia uma dragagem que permitisse repor o cordão dunar” admite Fernando Horta, sustentando que “a quantidade de areia que vão retirar não acrescenta nada à praia” apesar de permitir que “a troca de águas se faça com maior fluidez”.
Num comunicado conjunto das Câmaras de Óbidos, Caldas da Rainha e juntas de freguesia da Foz do Arelho, Nadadouro, Santa Maria e Vau consideram “urgente” a intervenção que vêm reivindicando há vários meses mas garantem continuar a exigir ao Ministério do Ambiente a realização de “obras de desassoreamento antes da data anunciada” ou seja, 2011.
Os autarcas defendem obras “de maior dimensão, com abertura de um canal e reposição de areias nas duas margens da Lagoa, de forma a garantir uma melhor época balnear” e reafirmam que a possibilidade de poderem realizar intervenções em permanência, com a colocação de pequenas dragas na Lagoa “deveria ser avaliada como uma solução mais duradoura, que evitaria os longos e complexos processos de adjudicação”.
Os eleitos pelo PS dos concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos reagiram ao anúncio quinta-feira à noite numa conferência de imprensa conjunta em que se congratularam com decisão do INAG e avançaram a proposta de criação de um Gabinete de Gestão integrada da Lagoa de Óbidos (GILÓ) “que ficaria responsável pela gestão da Lagoa”.
“Não tem existido uma gestão eficaz da Lagoa de Óbidos” afirma José Machado (Vereador da Câmara de Óbidos) citando um documento em que os socialistas criticam a falta de “articulação entre todos os que deviam ser parte da solução”.
Os socialistas vão propor às autarquias a criação da entidade que “deverá ter o indispensável apoio científico e técnico”, uma comissão executiva integrando a administração Central e os municípios de Caldas e Óbidos e um conselho consultivo onde estariam representadas as actividades económicas, sociais e desportivas ligadas à lagoa, entidades ambientalistas e as Juntas de Freguesia de Foz do Arelho, Nadadouro, Santa Maria e Vau.
(Mail do Senhor Presidente do INAG enviado a 14 de Maio para Dep.António Galamba)
"A Lagoa de Óbidos, ao contrário do que se vai dizendo e escrevendo, tem estado permanentemente na agenda do INAG, de que são exemplos as intervenções de requalificação em fase de conclusão, e a estruturação da intervenção de fundo (dragagens) cujo EIA foi concluído e de que foi feita recentemente apresentação pública na Foz do Arelho, seguindo-se as fases de projecto e posterior empreitada.

Tudo está a decorrer conforme o planeado e nunca se teve de forma tão evidente e tão próximo de concretizar as dragagens de fundo, já que pela primeira vez também estão assegurados os meios financeiros para esta intervenção e a respectiva candidatura ao QREN.

Temos mantido como principio, e não abdicaremos desta postura, que as intervenções serão sempre feitas, não a pedido,(têm sido várias as soluções apresentadas pelos autarcas, incluindo a draga permanente) mas baseadas em fundamentação técnica e científica, e por isso temos nestes processos a colaboração do LNEC.

No final de 2008 ocorreu de forma natural a migração da aberta para norte, podendo colocar em risco a margem e o emissário. De acordo com a proposta do LNEC preparou-se um concurso para eventual colocação de sacos de areia, única forma de minimizar a situação.

Em reunião (Janeiro) com o Sr. Presidente da C.M. das Caldas da Rainha, Presidente de Junta da Foz do Arelho, Águas do Oeste e ARH, foi acordado nessa altura o seguinte:

1- A resolução/minimização do problema da Lagoa passa pela concretização intervenção que está projectada e foi apresentada aos municípios. Alterações pontuais ao projecto, incluindo a deposição dos dragados, seriam equacionados na conclusão do EIA e que se faria uma apresentação publica na Foz do Arelho ( Foi feita no dia 27 de Março, com técnicos do INAG e autarquias e está concluída a discussão pública)

2- A colocação dos sacos só se faria em situação de rico eminente.

3- O INAG e as Águas do Oeste fariam uma monitorização da evolução da aberta para controlo do risco.

4- Águas do Oeste fariam uma consulta específica ao LNEC para estudar uma solução a médio prazo para a protecção do emissário junto ao cais.

5- No mês de Maio, antes da época balnear se equacionaria (com base em relatório técnico do LNEC) a eventual reposicionamento da aberta.

No dia 12 de Maio, e na sequência de declarações públicas do Sr. Presidente da CM Caldas da Rainha, que estaria eminente o fecho da Lagoa e um consequente desastre Ambiental, desloquei-me à Lagoa, com técnicos do INAG e do LNEC, e na presença do Sr. Presidente da Câmara e da Junta da Foz do Arelho, transmiti o seguinte:

a) Que conforme o acordado em Janeiro estávamos a ponderar com o LNEC a necessidade do reposicionamento da aberta da Lagoa.
b) Que o LNEC de acordo com os dados de monitorização garantia que a Lagoa não iria fechar e por isso não estaria eminente um desastre ambiental.
C) Que o INAG durante esta semana iria de barco, proceder ao levantamento topográfico.
d) Que o LNEC iria fazer uma análise da informação recolhida na monitorização, e estudar a amplitudes das marés.
e) Com base nestes dados e da análise técnica, dois cenários se colocariam a curto prazo: i- não fazer nenhuma intervenção na aberta
ii- fazer uma intervenção de reposicionamento e de pequenas dragagens com meios mecânicos, de forma a melhorar as condições balneares e a melhorar a circulação da água, já que há pequenos indícios de eutrofização.

Transmiti que esta decisão ocorreria nas próximas semanas, e a fazer-se uma intervenção ela seria concluída antes do início da época balnear, e que oportunamente informaríamos os autarcas.

Dos contactos que temos mantido com IPIMAR tem havido efectivamente uma degradação da qualidade da água. Está agendada amanhã reunião técnica no INAG par aprofundar este assunto.

Também hoje mesmo, antes de receber este seu documento, voltei a ter uma reunião na Lagoa, com técnicos do INAG e com especialistas em meios mecânicos, para equacionar a eventual intervenção. Falei hoje por telefone com Presidente da Câmara, no sentido de confirmar o período balnear, tendo sido acordado que a haver uma intervenção ela se fará nos dias de semana até dia 12 de Junho.

Ontem em despacho com o ministro Nunes Correia, abordamos este assunto, e informei que provavelmente, mas ainda pendente dos pareceres do LNEC e do IPIMAR, iremos fazer o reposicionamento de uma nova aberta um pouco mais para Sul, e uma transferência de areias do muro guia, e melhorar as condições do areal para a prática balnear em segurança.(Tudo isto só será decidido definitivamente com a concordância dos referidos pareceres, e resultados do levantamentos)".

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