Reunião do dia 28 de Maio de 2007

Dimensionamento Hospitalar na área da Estremadura-Oeste
O Vereador António Galamba retomou esta questão para propôr que a Câmara Municipal reaprecie a questão do terreno para a eventual construção de um novo hospital no Norte da Região Oeste, apresentando uma ou várias localizações possíveis para a instalação desse equipamento no caso de ser essa a conclusão do estudo do Prof. Daniel Bessa. A proposta visa a superação de uma possível menor valia competitiva do terreno apresentado pelo Senhor Presidente em relação a outras possíveis localizações. Recorde-se que o terreno de Tornada, nos Texugos está dividido em dois artigos, um com 85326 m2 e outro com 36158 m2, tendo uma área a separar os dois, enquanto o terreno apresentado por Alcobaça é uno.

Associação Portuguesa de Gestão de Centros Urbanos

As 55 unidades de acompanhamento e coordenação de projectos de urbanismo comercial, criadas em todo o país com o objectivo de combater o esvaziamento dos centros urbanos, estão agora congregadas numa associação nacional. Um dos principais desafios é convencer os comerciantes de rua a adaptar os horários dos seus estabelecimentos às necessidades dos consumidores.
A Associação Portuguesa de Gestão de Centros Urbanos foi criada no dia 18 de Maio e tem sede em Mira. António Amaral, director executivo da Agência Baixa Chiado, é o presidente desta associação, cujos 15 órgãos sociais incluem gestores de centros urbanos, representantes de autarquias e elementos de associações empresariais e comerciais.
A necessidade de combater o chamado "efeito donut", que é como quem diz "o esvaziamento dos centros urbanos" a que se vem assistindo nas últimas décadas, esteve na origem da criação das unidades de acompanhamento e coordenação de projectos de urbanismo comercial, como explicou António Amaral. Ao todo, existem 55 em Portugal, que congregam 75 concelhos, maioritariamente do Centro e do Norte do país.
Essas unidades, que até meados de 2008 beneficiam de um apoio financeiro de cerca de quatro milhões de euros ao abrigo do URBCOM, um instrumento do programa comunitário PRIME, querem evitar a "morte" do "coração das cidades", como sintetiza o presidente da associação. Para alcançar esse objectivo de longo prazo, os principais instrumentos são a modernização dos estabelecimentos comerciais, a requalificação dos espaços públicos pelas autarquias e a promoção e divulgação dos centros urbanos.
Amadora, Aveiro, Chaves, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Loulé, Mirandela, Nazaré, Olhão, Penacova, Póvoa de Varzim, Rio Maior, Sesimbra, Tavira, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Vouzela são alguns dos concelhos abrangidos pela iniciativa. A existência de dificuldades de articulação entre os gestores urbanos que coordenam os projectos, câmaras municipais e associações empresariais e comerciais é um dos problemas com que as unidades, que arrancaram em 2006 e 2007, se têm deparado, segundo António Amaral.
A Associação Portuguesa de Gestão de Centros Urbanos quer potenciar o facto de as 55 unidades terem em mãos um problema comum, o do "declínio dos centros urbanos", promovendo a acumulação e a partilha de informações, de experiências e de boas práticas entre todos os concelhos envolvidos. Outro objectivo assumido é representar o país nas organizações europeias e mundiais de gestão de centros urbanos, como acontecerá já em Junho num encontro da Association of Town Centre Management, que se realiza em Glasgow.
Os Vereadores do PS, considerando a importância do comércio tradicional, a relevância estratégica do centro urbano de Caldas da Rainha como motor de desenvolvimento e a necessidade de encontrar soluções de gestão do espaço urbano que assegurem uma desejável dinâmica, defendeu a participação do município desta plataforma nacional destinada a procurar as melhores iniciativas para contrariar a degradação, a despovoação e a desmobilização dos centros urbanos.

Mercado do Peixe de Caldas da Rainha

Os Vereadores do PS reafirmaram a importância do Mercado do Peixe ser objecto de uma intervenção requalificadora, com maior ou menor grau de profundidade, que inverta o estado de degradação, desleixo e condições de funcionamento atingidos. O Mercado do Peixe é uma referência e um factor de atracção de Caldas da Rainha para os residentes permanentes e os que demandam a região nos fins-de-semana ou nas férias. O PS defendeu uma intervenção urgente que no mínimo melhore a imagem e as condições de funcionamento, tendo também presente a proximidade com o Centro Cultural e de Congressos em construção. O PS sugeriu ainda que na reunião que o Município realizar com a ASAE sobre a Praça da Fruta, a questão do Mercado do Peixe seja tema de trabalho.

Estado da Estrada entre Caldas da Rainha e Santa Catarina

O Vereador Nicolau Borges manifestou preocupação pelo progressivo estado de degradação do troço entre as Trabalhias e a Cabeça Alta da estrada entre Caldas da Rainha e Santa Catarina, com o consequente risco para a circulação de pessoas e bens. Os diversos deslizamentos ocorridos no piso da estrada determinam uma especial atenção na procura de soluções para o mau estado de uma estrada estruturante do município de Caldas da Rainha. Recorde-se que o PS já tinha em reuniões anteriores suscitado a questão do estado da estrada municipal entre Caldas da Rainha e Santa Catarina, em especial nos troços entre a rotunda da Federação de Badminton e o cruzamento no centro do Coto, por obras nas bermas; no troço entre o Coto e Salir de Matos, alguns deslizamentos do piso da estrada; e no troço agora mencionado.