terça-feira, junho 12, 2007

Qual o papel do Dr. Augusto Mateus ?

O PS manifestou a sua preocupação pelo facto do Dr. Augusto Mateus, da Empresa Augusto Mateus & Associados, a quem a Associação de Municípios do Oeste adjudicou a elaboração de um Plano de Acção para a Região, ter afirmado e reafirmado diversas posições contrárias à defesa da opção de construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota, posição oficial da AMO e pressuposto do modelo de desenvolvimento enunciado ao longo dos anos na NUT III Oeste. Sem questionar o direito à opinião, o PS questionou se alguém que coloca em causa a localização da OTA está em condições de elaborar um estudo sobre o aproveitamento dos fundos comunitários para o desenvolvimento de uma estratégia que tem como pressuposto os impulsos decorrentes da construção do novo aeroporto internacional de Lisboa, na Ota.

Segundo a Associação de Municípios do Oeste “ As politicas estruturais e de coesão da União Europeia embora mantendo o objectivo central de contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no território comunitário, serão objecto no próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013, de um conjunto de alterações que se reflectirão em termos de montantes dos fundos disponibilizados, dos objectivos prosseguidos e dos tipos de despesas elegíveis.

Com vista a conceber um programa de trabalhos que defina uma estratégia, que promova o desenvolvimento sustentável da Região Oeste e que fundamente um processo de planeamento no âmbito do próximo período de programação dos fundos comunitários, a Associação de Municípios procedeu ao lançamento de um concurso público para a elaboração de um Estudo visando a definição de uma estratégia de desenvolvimento do território, e a elaboração de um Plano de Acção da Região Oeste, que sustente as candidaturas a fundos comunitários.

O Plano de Acção da Região Oeste, foi adjudicado à empresa Augusto Mateus & Associados, sendo o próprio economista Prof. Augusto Mateus, o responsável pela elaboração da estratégia para o Oeste no próximo QREN.

Prevê-se a apresentação dos relatórios preliminares no final do Verão e a divulgação do estudo até final do corrente ano.

O trabalho desenvolver-se-á em duas fases:

- Definição de uma estratégia especifica, tendo em conta as características do território, envolvendo todos os seus agentes de desenvolvimento;

- Desenvolvimento de um Plano de Acção que contemple as intervenções dos agentes presentes na região e que em articulação com a estratégia definida, sustente as candidaturas a fundos comunitários a apresentar a Bruxelas.
O Estudo deverá identificar ainda, as grandes oportunidades e prioridades em cada um dos doze concelhos da Região, o que pressupõe um trabalho em conjunto com os Responsáveis Autárquicos, agentes económico-sociais, culturais, entre outros, com vista à elaboração de um documento que seja a expressão de uma vontade regional, com ideias claras e instrumentos de execução bem definidos.”.

Sem comentários: