Reunião de 25 de Junho de 2007

Para variar, a reunião começou atrasada e sem a presença do Presidente da Câmara Fernando Costa. Com reuniões todas as segundas-feiras, entre as 11 e as 18 horas, pelo menos, o Presidente prima pela ausência. Passa pelas reunões, em média, um hora ou hora e meia... Só Lisboa e Porto reúnem com esta frequência, em nenhum Município, o Presidente da Câmara Municipal tem este comportamento, com a complacência da população....

No período antes da ordem do dia, palco privilegiado para a intervenção de dois vereadores da oposição, levantámos um conjunto de questões que revelam bem o perfil da maioria autárquica que os caldenses elegeram.

Questão do Novo Hospital

O Prof. Daniel Bessa esteve a elaborar um estudo sobre a reorganização do sistema hospitalar da Estremadura-Oeste que propõe a construção de um novo hospital em Alfazeirão, em substituição dos Hospital Distrital de Caldas da Rainha, do Hospital de Alcobaça e do Hospital de Peniche. Na reunião que manteve com o Presidente da Câmara, foi entregue ao grupo de trabalho uma proposta de terreno na Quinta dos Texugos, com dois artigos. Isto é, o município de Alcobaça propôs um terreno uno em Alfazeirão, a Câmara Municipal de Caldas da Rainha propôs um terreno dividido em dois.

Há um mês, levantámos a questão do terreno para a eventual localização do novo hospital, propondo a correcção da proposta efectuada ou a apresentação de outras localizações possíveis nas Caldas da Rainha. Foi-me pedido um contributo para o memorando a enviar ao Ministério daSaúde que enviei nessa semana.

Passaram trinta dias e não há memorando... é este o ritmo da gestão municipal que os caldenses escolheram...depois não se lamentem que há opções contrárias aos interesses das Caldas.

CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EDP

Depois de muitos anos como o único município sem contrato de concessão com a EDP, o Presidente da Câmara Municipal assinou um contrato de concessão com a EDP, em Dezembro de 2006. Decorreram seis meses sobre a assinatura do contrato pelo Presidente e o contrato continuam sem ser ratificado, porque surgiram dúvidas sobre os valores pagos. Em momento oportuno, antes da autorização para a celebração do contrato, defendemos a necessidade de ter toda a informação sobre os montantes em dívida da EDP à Câmara, os montantes gastos pela Câmara com iluminação pública e os montantes em dívida da Câmara à EDP. A iluminação pública tem sido uma desgraça na cidade e nas restantes 14 Freguesias. Os Vereadores defenderam não ser eticamente responsável estar 6 meses sem ratificar o compromisso com a EDP.

INAUGURAÇÃO DO CALL-CENTER DA CONTACT nas instalações da FRAMI

A Câmara aprovou numa reunião anterior a requalificação da recepção das antigas instalações da FRAMI para a instalação de um call center da empresa Contact, do Grupo BES, para prestação de serviços de telemarketing, atendimento telefónico, vendas e contacto multicanal, consultadoria, auditoria e formação, com a criação de 200 postos de trabalho. Os Vereadores do PS saudaram a instalação da empresa nas Caldas e desejaram muitos êxitos, iniciativa que não puderam concretizar na inauguração para a qual não foram convidados, ao invés do verificado com os vereadores do PSD.

PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Está em curso a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território, pela mão da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido realizadas diversas reuniões com a presença dos municípios. Questionámos a maioria PSD sobre qual o ponto de situação da elaboração do documento, quem tem participado nas reuniões e que tipo de propostas têm sido efectuadas. A questões foi suscita por informações de que estariam a verificar-se dificuldades na salvaguarda dos interesses do município em matéria de vocação turística. Não esta o Presidente, não estava o Vereador Hugo Oliveira nem o Vereador Aboim não houve resposta.....

OS RECUOS DA FDO NO HOTEL LISBONENSE

Estivémos sempre contra a construção da grande superfície comercial pela FDO, nos termos propostos, e a favor da recuperação do Hotel Lisbonense. Protestámos contra as propostas da FDO de demolir paredes do Hotel Lisbonense, referência da memória colectiva dos caldenses. Na Assembleia, o Eng. Mário Pacheco defendeu idêntica posição. Na penúltima reunião da Assembleia Municipal, o Presidente anunciou, urbi et orbi, que a FDO recuava, desistia das demolições. Como na Câmara, a última proposta que temos é a da demolição de três paredes por manifesta debilidade das estruturas do edifício, reivindicámos a formalização do recuo anunciado. À Câmara, nada chegou , mas a FDO já iniciou o reforço da estrutura do Hotel Lisbonense. Espero que não haja descuidos...não vá alguma parede cair