Relatório da participação no Seminário Ibero-Americano sobre experiências em política e governação

Relatório da participação no Seminário Ibero-Americano sobre Experiências em Política e Governação, 18 a 26 de Junho de 2009, em Santo Domingo, República Dominicana

Deputado António Galamba

INTRODUÇÃO
A Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) convocou o "Seminário Ibero-Americano sobre a troca de Experiências em Politica e Governação (piloto)", patrocinado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), a Fundación Global Democracia y Desarrollo (FUNGLODE) e pela Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECI).
Esta iniciativa envolveu a colaboração da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e do Instituto Latino-Americano de Planeamento Económico e Social (ILPES), e com o apoio da Agência Cooperação Internacional do Chile (AGCI).
Em Outubro de 2008, a SEGIB concluiu a elaboração de uma sustentação teórica e histórica da necessidade de ser criado um Programa Ibero-Americano de Intercâmbio de Experiências em Política e em Governo. O projecto que surgiu dessa reflexão assume duas dimensões. Uma de recolha e análise das experiências de “boas práticas” ao nível ibero-americano e outra de estabelecimento de um espaço de intercâmbio dessas experiências entre dirigentes políticos, com objectivos informativos e formativos.
O objectivo é que este projecto formativo possa contribuir para o desenvolvimento de líderes e de dirigentes políticos do Século XXI. Lideranças capazes de enfrentar os desafios das sociedades ibero-americanas, em particular, as decorrentes da necessidade de elevar a qualidade da política e da Democracia. Este desafio, centrado no intercâmbio de experiências, proposto pelo Presidente Ricardo Lagos na XV Cimeira Ibero-americana, em Salamanca, em 2005, corresponde à necessidade de proporcionar aos dirigentes políticos conhecimentos e ferramentas para desenvolver:
. capacidades estratégicas num contexto de globalização;
. capacidades analíticas e instrumentais;
. capacidades de selecção e hierarquização de políticas públicas.
O projecto pretende fomentar lideranças políticas com capacidade para assumir a responsabilidade de conduzir e/ou ajudar à constituição de visões partilhadas de país, elaborar as estratégias para a sua concretização. Lideranças capazes de conhecer e entender as mudanças globais, internacionais e regionais, de modo a integrar as visões nacionais nos desafios da globalização.
Neste contexto, surgiu a realização deste Seminário Ibero-americano Piloto que permitirá configurar uma proposta final de Programa Ibero-americano de experiências em política e em governo, sustentada nos casos concretos nacionais e na consolidação do espaço ibero-americano como um território de elevado potencial.

PROGRAMA DO SEMINÁRIO
Ter. 16 Junho
Sessão de Abertura:
• Leonel Fernández (Presidente da República Dominicana)
• Enrique V. Iglesias (Secretaria Geral Iberoamericana)
• Leyre Iglesias (Secretário Geral da Organização Ibero-Americana da Juventude)
Palestra:
Presidente da República Dominicana, Dr. Leonel Fernández
Qua. 17 Junho
1 - Globalização e América Latina. Desafios e oportunidades (dimensões em termos económicos e financeiros, políticos, institucionais e culturais)
"A globalização e a actual crise: algumas questões"
"Hipóteses sobre a América Latina"
"Cenários para o futuro na América Latina"
Mesa Redonda:
"Experiências na gestão nacional da globalização"
Qui. 18 Junho
2 - A dimensão estratégica na política
"Desenvolvimento das agendas dos governos"
"Política e Sociedade. Cidadania e Poder "
"Visão do país e política noção de projecto político"
Workshop: "Globalização e Cenários"
Mesa Redonda:
"Os desafios políticos da globalização"
Sex. 19 Junho
"A crise das ideias"
"Cartas de Navegação"
Workshop: "Cartas de navegação"
3 - Construção de acordo e consenso: o diálogo, negociação e gestão de crises
A construção de consensos
O diálogo, a negociação e a gestão de crises "
Sábado 20 Junho
Workshop: "Diálogo, negociação e gestão de crises - 1"
Workshop: "Diálogo, negociação e gestão de crises - 2"
Conferência: "Impactos Macroeconómicos da crise na América Latina"
"Introdução às políticas públicas"

Seg. 22 Junho
4 - Liderança política democrática
"A liderança política nos tempos incertos: Riscos e Oportunidades"
"A nova realidade e os impactos das tecnologias de informação e comunicação (TIC)"
"Transformações da democracia contemporânea"
5 – Comunicação Social e política
"Comunicação Política: desafios do novo século"
Workshop: "A experiência da campanha eleitoral em Espanha"
Ter. 23 Junho
Conferência: "Impactos Macroeconómicos da crise na América Latina"
6 - Estratégico Políticas Públicas: Experiências e casos (Reforma fiscal, Inovação e Competitividade, Educação, Política de Igualdade)
Boas Práticas: "Políticas Públicas em Educação. Processo de reforma educacional de El Salvador; mudanças no sistema educativo e os seus efeitos a médio e longo prazo
Estudo de Caso: "Competitividade e Inovação: baseado em uma experiência real na indústria de software no estado de Jalisco, México"
Qua. 24 Junho
Workshop: "O Procurador Destroyer"
Estudo de Caso: "Governação, a despesa pública e reforma fiscal em Espanha"
Workshop: "A experiência verdadeira campanha eleitoral em Espanha"
Qui. 25 Junho
Boa Práticas: "Igualdade de Género"
"A coesão social e da juventude"
Conferência final : "A gestão da crise económica mundial na República Dominicana"
Temistocles Montas
Sessão de Encerramento

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
Na sequência do convite da SEGIB, formulado à Assembleia da República, e do despacho favorável do Senhor Presidente da Assembleia da República para que o Parlamento Português estivesse representado por um deputado do Partido Socialista e por um deputado do Partido Social-Democrata, membros da Delegação Portuguesa ao Forum Parlamentar Ibero-Americano, face à impossibilidade de participação dos Deputados do PSD da Delegação, participei no Seminário em representação de Portugal.
A apresentação da Moção de Censura ao Governo determinou a participação no Seminário a partir do dia 19 de Junho de 2009 até ao final do Seminário.
A iniciativa constituiu-se num interessante exercício de afirmação de uma dimensão de intercâmbio de ideias e de experiências no espaço ibero-americano, marcado por realidades muito diversificadas, com abordagens muito diferenciadas a problemas similares, pela preocupação pelas reais ameaças aos sistemas de matriz democrática e pela importância do aprofundamento do conhecimento das realidades nacionais como factor do estabelecimento de uma plataforma mínima de interacção, de criação de redes de contacto entre protagonistas ibero-americanos e de circulação de informação com recursos às novas tecnologias.
A iniciativa sublinhou a importância dos Parlamentos e dos Governos ibero-americanos institucionalizarem uma plataforma de troca de experiências nacionais de política e de governo, com a participação de legisladores, governantes, dirigente associativos e líderes de opinião, regionais e nacionais. Um espaço de diálogo, reflexão e debate que permita, pela divulgação das especificidades nacionais e pelo conhecimento, superar tensões e barreiras existentes num território pontuado por condicionalismos históricos, por conflitos e por um défice de desenvolvimento.
A iniciativa confirmou o espaço que Portugal pode e deve ocupar no quadro de qualquer projecto ibero-americano, pela sua história, pela sua atitude na abordagem da relação com os Países da América Latina, pelo progresso conseguido no desenvolvimento da sociedade portuguesa e, sobretudo, pela existência de uma forte predisposição dos protagonistas da América Latina para um melhor conhecimento de Portugal.
Nesse contexto, tivemos oportunidade de realizar algumas intervenções sobre os seguintes temas:
. os novos desafios das Democracias, dos partidos políticos e dos cidadãos;
. as campanhas eleitorais- novos desafios, novas tecnologias e novas formas de participação;
. a reforma do sistema de funcionamento do Parlamento Português, mais direitos para as oposições, mais fiscalização do Governo;
. as reformas da educação em Portugal-medidas adoptadas entre 2005 e 2009;
. o Plano Tecnológico, pilar da afirmação de Portugal no quadro da sociedade do conhecimento e de informação;
. a desburocratização da relação entre o Estado e o Cidadão - Algumas concretizações do Programa Simplex.
Por nossa proposta, foi defendida a importância das iniciativas ibero-americanas, com temáticas transversais, poderem ter uma maior consistência e sustentabilidade no tempo, permitindo que os contactos, as experiências e os canais de diálogo que são estabelecidos tenham uma sequência, com benefício para o aprofundamento do conhecimento das realidades nacionais, para a coesão do espaço político e de afectos da Ibero-América e para a melhoria das relações bilaterais. O espaço ibero-americano não pode viver de epifenómenos inconsequentes ou de supostas posições de referência no quadro das relações entre os Povos que determinam o ritmo, a intensidade e os contornos deste projecto de realidades tão diferenciadas.
Durante o Seminário perpassou algumas das principais condicionantes das realidades da América Latina: o papel da Venezuela e o potencial do Brasil; as relações de tensão entre diversos Países em torno de razões históricas, de problemas fronteiriços e de disputas territoriais (por exemplo, entre a Colômbia e o Equador); as derivas populistas de alguns projectos políticos; os problemas económicos, de pobreza, de saúde, de educação e de segurança associados ao nível de desenvolvimento dos Países, mas também os bons exemplos de progressos registados em matéria de educação em Países como o Chile ou El Salvador.
Por último, tivemos a oportunidade de promover, em especial, junto dos parlamentares, a realização do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano, em 23 e 24 de Novembro de 2009, na Assembleia da República, evento que já está a suscitar grande interesse e expectativa, por se realizar em Portugal e pela temática da Inovação e Conhecimento.
Lisboa, 2 de Julho de 2009

António Galamba