Galamba questiona Governo e INAG sobre a Estação do Amial
A estação do Amial, Freguesia de Santo Onofre, no Município de Caldas da Rainha, existe há cerca de 45 anos e tem em funcionamento duas captações que debitam 55 l/seg, com um reservatório elevado de 200 m3, servindo fundamentalmente como estação sobrepressora do abastecimento de água à cidade.
Em Outubro de 2005, o Partido Socialista e a Associação PATO consideraram “inaceitável” o estado em que se encontrava a estação de captação e distribuição de águas do Amial (Caldas da Rainha) devido ao lixo acumulado no local e à falta de segurança das instalações.
O acesso livre aquela estação era propícia à ocorrência de actos de vandalismo e poderiam colocar em causa até a própria qualidade da água”. A este cenário acrescia o facto das imediações da estação servirem de depósito a diverso tipo de lixo e entulho, desde tubos de fibrocimento, carros velhos ou electrodomésticos, situação que não se coadunava com o espaço de uma estação que fornece água à população das Caldas.
Em 2005, em resposta a perguntas da Gazeta das Caldas, o gabinete de imprensa da Câmara Municipal informou que aquela estação iniciara há três anos um processo de reabilitação, prevendo-se a sua conclusão brevemente, com a execução do Orçamento de 2006.
Decorridos cinco anos , na Estação de Captação de Água do Amial permanece um canil municipal e um gatil municipal, sem as condições mínimas de salubridade, em coexistência com os equipamentos dos serviços municipalizados. Mesmo da rua, mas o portão está com frequência aberto, pode-se sentir o cheiro nauseabundo proveniente do canil, num inequívoco sinal de degradação das condições de higiene.
Qualquer avaliação guiada por critérios de bom senso concluiria ser inaceitável que num espaço de captação de água para os cidadãos de Caldas da Rainha possam existir instalações destinadas ao alojamento de animais sem as mínimas condições de salubridade. Aliás, o princípio de existência de instalações com esse perfil num espaço de captação de água é inaceitável.
Como será facilmente verificável, o processo de reabilitação da estação do Amial, iniciado em 2002 e com conclusão anunciada para 2006, não pode estar terminada quando persiste no local um pseudo-canil e um pseudo-gatil, sem as mínimas condições de salubridade.
A Câmara Municipal não tenha um canil municipal, não cumpre os compromissos assumidos com a CRAPAA, Caldas da Rainha Associação Protectora dos Animais Abandonados, para a construção de um canil e mantem uma situação indecorosa à luz de qualquer critério de bom senso no cumprimento das regras de salubridade.
Face ao exposto, nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao INAG através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o seguinte:
1) tem o Ministério e o INAG conhecimento da situação de coexistência num mesmo espaço de um canil municipal, alguns gatos e um ponto de captação de água da Estação do Amial, na Freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha ?
Em Outubro de 2005, o Partido Socialista e a Associação PATO consideraram “inaceitável” o estado em que se encontrava a estação de captação e distribuição de águas do Amial (Caldas da Rainha) devido ao lixo acumulado no local e à falta de segurança das instalações.
O acesso livre aquela estação era propícia à ocorrência de actos de vandalismo e poderiam colocar em causa até a própria qualidade da água”. A este cenário acrescia o facto das imediações da estação servirem de depósito a diverso tipo de lixo e entulho, desde tubos de fibrocimento, carros velhos ou electrodomésticos, situação que não se coadunava com o espaço de uma estação que fornece água à população das Caldas.
Em 2005, em resposta a perguntas da Gazeta das Caldas, o gabinete de imprensa da Câmara Municipal informou que aquela estação iniciara há três anos um processo de reabilitação, prevendo-se a sua conclusão brevemente, com a execução do Orçamento de 2006.
Decorridos cinco anos , na Estação de Captação de Água do Amial permanece um canil municipal e um gatil municipal, sem as condições mínimas de salubridade, em coexistência com os equipamentos dos serviços municipalizados. Mesmo da rua, mas o portão está com frequência aberto, pode-se sentir o cheiro nauseabundo proveniente do canil, num inequívoco sinal de degradação das condições de higiene.
Qualquer avaliação guiada por critérios de bom senso concluiria ser inaceitável que num espaço de captação de água para os cidadãos de Caldas da Rainha possam existir instalações destinadas ao alojamento de animais sem as mínimas condições de salubridade. Aliás, o princípio de existência de instalações com esse perfil num espaço de captação de água é inaceitável.
Como será facilmente verificável, o processo de reabilitação da estação do Amial, iniciado em 2002 e com conclusão anunciada para 2006, não pode estar terminada quando persiste no local um pseudo-canil e um pseudo-gatil, sem as mínimas condições de salubridade.
A Câmara Municipal não tenha um canil municipal, não cumpre os compromissos assumidos com a CRAPAA, Caldas da Rainha Associação Protectora dos Animais Abandonados, para a construção de um canil e mantem uma situação indecorosa à luz de qualquer critério de bom senso no cumprimento das regras de salubridade.
Face ao exposto, nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao INAG através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o seguinte:
1) tem o Ministério e o INAG conhecimento da situação de coexistência num mesmo espaço de um canil municipal, alguns gatos e um ponto de captação de água da Estação do Amial, na Freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha ?
2) Em algum momento foi realizada alguma intervenção de avaliação da situação ? Em caso afirmativo qual a avaliação e as conclusões ?
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