Reunião de 27 de Julho de 2009

Antes da Ordem do Dia
1. PS defende que a Câmara Municipal e todos os serviços e entidades municipais tenham um Plano de Contingência para a pandemia de Gripe A (H1N1)
No quadro das suas responsabilidades directas e indirectas, o Vereador António Galamba defendeu a importância da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados estabelecerem um Plano de Contingência face a possíveis efeitos da pandemia da Gripe A (H1N1) destinado a assegurar o funcionamento os serviços essenciais como o abastecimento de água, saneamento, recolha de resíduos sólidos urbanos, transporte escolar, refeitórios escolares de responsabilidade municipal ou corpos de bombeiros detidos pelos municípios.
Neste conceito de serviços essenciais deverão estar integrados também os cemitérios municipais, os serviços municipalizados de transportes públicos e o serviço não docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar.
A responsabilidade das organizações sociais, nas quais se incluem a Câmara Municipal e os Serviços Municipalizados, passa por preparar respostas às decorrências da gripe, sejam ao nível do absentismo ou da implementação de medidas de contenção da gripe.
O Vereador defendeu a adopção de medidas de prevenção e de controlo ao nível do reforço da higiene e arejamento dos edifícios e seus espaços e da informação e promoção efectiva de medidas gerais de higiene pessoal; pela definição dos recursos humanos mínimos para cada uma das áreas essenciais; pela garantia de existência de uma “reserva estratégica” de bens ou produtos, cuja falta possa comprometer o exercício das actividades mínimas ou consideradas prioritárias (por exemplo, produtos para o tratamento e qualidade da água); e por estabelecer um plano de comunicação de emergência - com a identificação actualizada dos contactos-chave (com cópias de segurança) e da cadeia de comunicação (incluindo fornecedores).

2. Estátua da Rainha sem iluminação adequada para a importância simbólica da Rainha D. Leonor para o Município de Caldas da Rainha
O Vereador António Galamba alertou o executivo para o facto de a Estátua da Rainha D. Leonor no Largo da Rainha, entrada principal de Caldas da Rainha por excelência, apresentar uma deficiente iluminação nocturna, pouco digna com importância do monumento e com a relevância simbólica da fundadora da localidade.

3. Do cumprimento do Protocolo da Câmara Municipal de Caldas da Rainha com a CRAPAA (Caldas da Rainha Associação Protectora dos Animais Abandonados).
O Vereador António Galamba questionou o executivo sobre o cumprimento do Protocolo da Câmara Municipal de Caldas da Rainha com a CRAPAA (Caldas da Rainha Associação Protectora dos Animais Abandonados), na sequência da denúncia da existência de um canil e gatil na estação de captação de água do Amial na última reunião e tendo presente que ainda em Fevereiro de 2009, a referida instituição reivindicava o cumprimento integral dos compromissos assumidos nomeadamente em matéria “de saneamento básico e de puxada de energia eléctrica”.

4. Interrupção de trânsito na Rua Carlos Neves , junto ao Colégio D.Leonor, há vários meses
O Vereador António Galamba solicitou informações sobre os motivos que determinam que uma intervenção dos Serviços Municipalizados, realizada pela empresa CONSVILUC-Construções Lda, na Rua Carlos Neves, junto ao Colégio D.Leonor, permaneça por concluir há vários meses, estando a circulação rodoviária interrompida, com perturbação para o acesso ao equipamento escolar.

ORDEM DE TRABALHOS
Associação Para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha-Orçamento para 2009
Vereador do PS votou contra.

EXPOTUR - Festa de Verão 2009
O Vereador do PS votou a favor, mas sublinhou, uma vez mais, a importância de se aproveitar a EXPOTUR para divulgar as iniciativas anuais do Município e para, em articulação com a Saúde Pública, aproveitar para divulgar informação sobre a Gripe A (H1N1) e adoptar alguns mecanismos de prevenção da transmissão da Gripe A.

Vereador António Galamba