domingo, fevereiro 17, 2008

Em busca de um Norte para a localização do Novo Hospital



REQUERIMENTO AO GOVERNO



Com o objectivo de repensar a rede hospitalar no território da NUT III Oeste, o Ministério da Saúde solicitou à Escola de Gestão do Porto (EGP) a elaboração de um estudo sobre o “ Dimensionamento Hospitalar na área da Estremadura Oeste”. O estudo, coordenado pelo Professor Daniel Bessa, ficou concluído em 2007, propunha medidas a curto e a longo prazo.

A curto-prazo:
Encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, em Alcobaça
Aumento de Camas (para 100) no Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, como complemento do Hospital Distrital de Caldas da Rainha, em cuidados continuados, medicina interna e apoio ao bloco operatório de ortopedia .

A longo-prazo:
Construção de um único hospital do Oeste
Rejeitado pela EGP. Solução sem sentido devido à dispersão territorial, às distâncias e ao impacto do previsível desenvolvimento por via do investimento turístico, do Aeroporto da Ota e do TGV;
Duas unidades hospitalares no Oeste: Norte e Sul
Solução pacífica no Sul da Região Oeste, com várias possibilidades no Oeste Norte:
2.1 Prolongar a vida do actual Hospital Distrital das Caldas da Rainha
Solução rejeitada pela EGP por implicar investimentos consideráveis ( “no mínimo duas dezenas e meia de milhões de euros) para a sua sustentabilidade a longo prazo, ainda assim sem superar a “debilidade” de ser uma unidade com algumas dezenas de anos.

2.2 Construção de um novo Hospital para o Oeste Norte
Solução proposta pela EGP – Hospital médico-cirúrgico, com cerca de 200 camas, em Alfazeirão, Alcobaça.

Criação de Unidade Local de Saúde que integre os centros de Saúde de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Peniche.
Conversão do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, numa unidade de cuidados continuados


O estudo da Escola de Gestão do Porto, nunca homologado pelo Ministério da Saúde, continha um conjunto de imprecisões e omissões graves, sendo por vezes escrito num tom parcial e tendencioso, deixando antever uma predisposição para, na questão da localização do novo Hospital Oeste Norte, optar pela solução Alfazeirão, Alcobaça, mesmo sem observância dos mais elementares critérios de objectividade.

Omissão nº 1

Os cenários evolutivos traçados pelo estudo omitem o impacto demográfico dos investimentos turísticos previstos para a Região Oeste, em especial, os do território designado de Oeste Norte (Bombarral,Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Rio Maior, Alcobaça e Nazaré):
1.1 Óbidos- Quinta do Bom Sucesso 3.362 camas
1.2 Óbidos- Pérola da Lagoa 456 camas
1.3 Óbidos-Quintas de Óbidos 950 camas
1.4 Óbidos- Royal Golf & SPA 2.500 camas
1.5 Caldas da Rainha-Rainha Golf & SPA 4.642 camas
1.6 Óbidos-Falésia D’El Rey 3.081 camas
14.991 camas
O Plano Estratégico Nacional do Turismo, aprovado pelo Governo, considerou a Região Oeste como um dos cinco territórios prioritários, com particulares potencialidades para “Golf Resorts” com hotéis de 4 e 5 estrelas e turismo residencial. Ninguém compreenderá, podendo ser lesivo da imagem e da estratégia de desenvolvimento, que a Região não disponha de equipamentos de saúde para corresponder às necessidades dos residentes e dos turistas.


Omissão nº2

O Terreno de Alcobaça é designado de “excelente” pela Escola de Gestão do Porto. O terreno das Caldas não é classificado, sendo em todo o caso mais próximo da Auto-Estrada A8, da Auto-Estrada A15 e da maior concentração de empreendimentos turísticos do Oeste, construídos, em construção e previstos. O terreno proposto inicialmente pelo Município de Caldas da Rainha, e foram entretanto apresentadas mais três localizações possíveis, é o único que assegura o acesso sem pagamento de portagens aos utentes dos Municípios de Óbidos, Peniche e Bombarral.

Omissão nº3

A solução de localização do novo Hospital Oeste Norte em Alfazeirão surge como uma espécie de compensação a Alcobaça pelo encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, sendo o Município de Caldas da Rainha alegadamente compensada com o Hospital Termal. Aliás, na ponderação da localização do novo Hospital Oeste Norte o estudo considera ser uma questão entre Caldas e Alcobaça, omitindo por completo o facto de existirem utentes da Nazaré, do Bombarral, de Óbidos e de Peniche que acederão aos cuidados de saúde desse novo equipamento hospitalar. Acresce que, seguindo um dos critérios de avaliação das soluções Alcobaça e Caldas da Rainha adoptado pelo estudo, o da compensação, a desactivação do Hospital de Caldas da Rainha produz um impacto negativo muito mais significativo na cidade do que o encerramento do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira em Alcobaça, desde logo porque estamos a falar de um universo de 774 colaboradores nas Caldas contra 225 em Alcobaça.

Exemplo de Imprecisão

O estudo invoca o facto de Alcobaça ter mais população, mas não pondera devidamente o facto de a Freguesia mais populosa, Benedita, ser localizada no Sul do Município e ser actualmente servida pelo Hospital Distrital de Caldas da Rainha. O estudo não considera que o Município de Caldas da Rainha é no Norte da Região Oeste o município com maior crescimento da população residente (entre 1981 e 2001 a população cresceu 19,08%) e que o Hospital Distrital assiste 5% (3.812) de urgências de utentes residentes em Alcobaça, tantos como os que são oriundos de fora do Distrito (3.724) e atende 6% (3.406) de consultas externas de utentes residentes em Alcobaça. O maior número de população residente de Alcobaça (55.376) contra a das Caldas (48.846) é esbatido pelos fluxos de utentes de Alcobaça tratados no Hospital Distrital de Caldas da Rainha, sendo que o Centro de Saúde tem mais de 60.000 inscritos.

Qualquer uma das quatro possibilidades de opção de localização do Hospital Oeste Norte nas Caldas da Rainha é :
- mais central no contexto dos seis municípios do designado Oeste Norte;
- mais próxima da maior concentração de empreendimentos turísticos, construídos, em construção ou previstos para Óbidos e para as Caldas da Rainha;
- a localização no concelho com maior índice de crescimento demográfico do Oeste Norte;
- a mais próxima do eixo da Auto-Estrada A15 Óbidos-Santarém;
- localizada num troço da Auto-Estrada A8 sem portagens para quem acede de Peniche, Bombarral ou Óbidos;
- a que tem melhor enquadramento urbano, melhores acessibilidades e transportes; melhor enquadramento em meios complementares de saúde e melhor ligação com o meio envolvente tendo em conta a vocação termal e a existência de um Pólo da Universidade Católica com cursos de biotecnologia.

Depois do anúncio da opção política de construir um novo Hospital no Oeste Norte, anunciada pelo Ministro da Saúde António Correia de Campos, estabeleceu-se um princípio de acordo com o Município de Peniche com o objectivo de manter o funcionamento das urgências no Hospital São Pedro Gonçalves Telmo enquanto não estiver construído o novo equipamento hospitalar.

Do exposto, resulta um conjunto de omissões e uma imprecisão do estudo da Escola de Gestão do Porto, elaborado pelo Professor Daniel Bessa, que afectam o rigor e a credibilidade da solução proposta pelo documento para a localização do novo equipamento hospitalar no Oeste Norte.

A complexidade da escolha de uma localização para um novo equipamento hospitalar impõe a adopção de critérios de avaliação rigorosos, objectivos e claros, não se compadece com ideias pré-concebidas ou predisposições que apenas contribuem para o populismo, o oportunismo e a contra-informação. De igual modo, não é aceitável que os Municípios do Oeste possam adoptar posições estritamente tácticas, sem qualquer nexo com uma visão regional dos problemas. Não será aceitável que um Município possa defender uma determinada localização apenas porque o distanciamento pode ser mais favorável numa estratégia futura de manutenção dos equipamentos existentes no seu território ou que uma Câmara Municipal defenda determinada localização porque assim garante uma maior proximidade dos utentes que de outro modo serão servidos pelo Hospital localizado nas Caldas da Rainha.

Neste contexto, considerando a subjectividade evidenciada pelo estudo da Escola de Gestão do Porto, cujo coordenador nunca esclareceu as principais omissões e a subjectividade das apreciações; considerando ainda a manifesta incapacidade dos Municípios do Oeste para encontrarem uma solução que não seja apenas configurada em função dos interesses de cada um; considerando por último que a não construção deste equipamento hospitalar a curto/médio-prazo alimentará as expectativas de, por exemplo, serem concretizadas as obras da segunda fase de ampliação do Hospital Distrital de Caldas da Rainha, há muito adiadas; nos termos regimentais e constitucionais requere-se à MINISTRA DA SAÚDE as seguintes informações:

1) quais as intenções do Ministério da Saúde em relação ao estudo sobre o “Dimensionamento Hospitalar da Área Estremadura Oeste” elaborado pela Escola de Gestão do Porto ? Pretende o Ministério homologar o referido estudo, com as omissões enunciadas ?
2) quanto custou o referido estudo ao erário público ?
3) que metodologia e que critérios pretende o Ministério adoptar para a acautelar a objectividade e clareza das soluções políticas sobre a localização do Novo Hospital Oeste Norte ?
4) qual o calendário para a escolha da localização e para a concretização do equipamento (curto, médio ou longo-prazo) ? De que modo será assegurada a adequada prestação de cuidados de saúde hospitalar a uma população residente, fixa ou temporária, com elevados índices de crescimento ?


António Galamba