Orçamento Municipal para 2008: MAIS DO MESMO
Os Vereadores do Partido Socialista abstiveram-se nas votações das Grandes Opções do Plano e no Orçamento da Câmara Municipal de Caldas da Rainha para o ano de 2008, e no Plano Plurianual de investimentos e Orçamento dos Serviços Municipalizados para 2008. Na formulação do sentido de voto foram decisivos os antecedentes orçamentais da maioria; a atitude da maioria ao longo do mandato; o contexto político em que decorre a apreciação dos instrumentos orçamentais e as perspectivas de futuro da gestão municipal de Caldas da Rainha. São instrumentos de orientação política e financeira que reflectem mais do mesmo, sem rasgo, sem inovação, sem iniciativa e sem uma perspectiva de coesão social.
Dos antecedentes
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente o Orçamento do Município para 2006, após a inclusão de várias propostas apresentadas cuja concretização ficou muito aquém do previsto. No Orçamento para 2007, os Vereadores apresentaram um bloco de propostas que tinham de ser aceites pela maioria como um todo, o que não ocorreu, fundamentando o voto contra adoptado.
Presente a proposta de Orçamento para 2008, os Vereadores do PS sublinharam a continuidade das orientações político-financeiras; a sobreavaliação da receita e da despesa; a incapacidade para gerar uma dinâmica local de afirmação económica e cultural do Município no contexto nacional e internacional e a previsão dos instrumentos financeiros necessários à sustentação dos truques, do improviso e da gestão corrente que caracteriza a gestão municipal que os Caldenses escolheram. O programa eleitoral do PS era outro, a gestão municipal seria outra, mas os Caldenses fizeram as suas escolhas. Este é o orçamento da continuidade, com algumas inovações que decorrem de iniciativas com uma forte dimensão nacional, seja nos equipamentos sociais do programa PARES, no Núcleo Escolar do INFTUR ou na construção de novos centros educativos; da pressão social e da inevitabilidade de ter de fazer alguma coisa para superar as evidências de uma gestão que prefere o dia-a-dia aos rasgos do futuro.
Este não é o nosso orçamento porque não qualifica o centro urbano de Caldas da Rainha para as ameaças e as oportunidades existentes; porque não aposta numa linha de rumo de dinamização económica e cultural do município que seja um factor de competitividade regional, nacional e internacional; porque não aposta numa intervenção social diferenciada, humanizada, solidária, adequada aos perfis urbanos e rurais que coabitam no município; porque é um orçamento que adia o futuro. O futuro do Centro Histórico, do Arquivo Municipal, do Mercado do Peixe, da Praça da Fruta , do Mercado Abastecedor, do Mundo Rural, de uma acção social inovadora, de uma estratégia cultural própria; de uma afirmação regional com projectos inter-municipais com Óbidos, Rio Maior e Alcobaça ou da modernização do funcionamento dos serviços municipais.
Este é um orçamento que adia para 2009, ano de eleições, o impulso de muitos projectos desejados e necessários para as Caldas e para um próximo mandato autárquico a concretização de outra ambição, outra gestão e outro rumo.
Da atitude ao longo do mandato
Os Vereadores do PS apresentaram ao longo dos dois primeiros anos de mandato diversas propostas que contaram invariavelmente com uma de três atitudes por parte da maioria: rejeição liminar porque fogem à gestão dos equilíbrios instalados; aprova mas não toma nenhuma iniciativa para concretizar as propostas aprovadas ou aprova e distorce a proposta na sua concretização.
Por tudo isto, os Vereadores do PS não apresentaram formalmente propostas para estes instrumentos político-financeiros, porque qualquer proposta colide com a atitude, o perfil e a prática da gestão municipal do PSD.
Do contexto político
Apreciados no quadro da nova Lei de Finanças Locais que introduz a possibilidade dos Municípios reduzirem o IRS dos seus munícipes, em que o Município de Caldas da Rainha vê o seu PIDDAC aumentar 8,87% (de 2.082.536 para 2.285.273), em que o FEF a transferir aumenta 4,7% (de 7.110.638 para 7.466.170) e em que as Freguesias do Município beneficiam no seu conjunto de um aumento de 2,9% das transferências directas (de 725.276 para 747.312), os instrumentos de gestão agora votados não se constituem em factor de competitividade territorial e não contribuem para que o Município “faça o trabalho de casa” em matéria de qualificação do espaço urbano, de aproveitamento das potencialidades culturais, da vocação termal, do turismo, do apoio à renovação e fortalecimento do tecido económico e do desenvolvimento de novas áreas de afirmação.
Do futuro
Os Vereadores do PS abstiveram-se na convicção profunda de que o futuro provará ser o ano de 2008, mais uma oportunidade perdida para revitalizar o Centro Histórico, para criar novos pólos de dinamização económica e cultural à altura do potencial de Caldas da Rainha, para a requalificação do espaço rural, para a modernização do funcionamento dos serviços municipais e na adopção de uma estratégia de acção social adequada ao desafios colocados pelo aumento da esperança de vida, pela ruralidade, pelos riscos sociais emergentes e pelos novos fenómenos socais.
Os Vereadores do PS abstiveram-se com ambição de, para o ano de 2009, promoverem um processo participado, democrático e aberto de elaboração de instrumentos de orientação político-financeiros alternativos aos que forem apresentados pela actual maioria.
António Galamba
Nicolau Borges
Dos antecedentes
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente o Orçamento do Município para 2006, após a inclusão de várias propostas apresentadas cuja concretização ficou muito aquém do previsto. No Orçamento para 2007, os Vereadores apresentaram um bloco de propostas que tinham de ser aceites pela maioria como um todo, o que não ocorreu, fundamentando o voto contra adoptado.
Presente a proposta de Orçamento para 2008, os Vereadores do PS sublinharam a continuidade das orientações político-financeiras; a sobreavaliação da receita e da despesa; a incapacidade para gerar uma dinâmica local de afirmação económica e cultural do Município no contexto nacional e internacional e a previsão dos instrumentos financeiros necessários à sustentação dos truques, do improviso e da gestão corrente que caracteriza a gestão municipal que os Caldenses escolheram. O programa eleitoral do PS era outro, a gestão municipal seria outra, mas os Caldenses fizeram as suas escolhas. Este é o orçamento da continuidade, com algumas inovações que decorrem de iniciativas com uma forte dimensão nacional, seja nos equipamentos sociais do programa PARES, no Núcleo Escolar do INFTUR ou na construção de novos centros educativos; da pressão social e da inevitabilidade de ter de fazer alguma coisa para superar as evidências de uma gestão que prefere o dia-a-dia aos rasgos do futuro.
Este não é o nosso orçamento porque não qualifica o centro urbano de Caldas da Rainha para as ameaças e as oportunidades existentes; porque não aposta numa linha de rumo de dinamização económica e cultural do município que seja um factor de competitividade regional, nacional e internacional; porque não aposta numa intervenção social diferenciada, humanizada, solidária, adequada aos perfis urbanos e rurais que coabitam no município; porque é um orçamento que adia o futuro. O futuro do Centro Histórico, do Arquivo Municipal, do Mercado do Peixe, da Praça da Fruta , do Mercado Abastecedor, do Mundo Rural, de uma acção social inovadora, de uma estratégia cultural própria; de uma afirmação regional com projectos inter-municipais com Óbidos, Rio Maior e Alcobaça ou da modernização do funcionamento dos serviços municipais.
Este é um orçamento que adia para 2009, ano de eleições, o impulso de muitos projectos desejados e necessários para as Caldas e para um próximo mandato autárquico a concretização de outra ambição, outra gestão e outro rumo.
Da atitude ao longo do mandato
Os Vereadores do PS apresentaram ao longo dos dois primeiros anos de mandato diversas propostas que contaram invariavelmente com uma de três atitudes por parte da maioria: rejeição liminar porque fogem à gestão dos equilíbrios instalados; aprova mas não toma nenhuma iniciativa para concretizar as propostas aprovadas ou aprova e distorce a proposta na sua concretização.
Por tudo isto, os Vereadores do PS não apresentaram formalmente propostas para estes instrumentos político-financeiros, porque qualquer proposta colide com a atitude, o perfil e a prática da gestão municipal do PSD.
Do contexto político
Apreciados no quadro da nova Lei de Finanças Locais que introduz a possibilidade dos Municípios reduzirem o IRS dos seus munícipes, em que o Município de Caldas da Rainha vê o seu PIDDAC aumentar 8,87% (de 2.082.536 para 2.285.273), em que o FEF a transferir aumenta 4,7% (de 7.110.638 para 7.466.170) e em que as Freguesias do Município beneficiam no seu conjunto de um aumento de 2,9% das transferências directas (de 725.276 para 747.312), os instrumentos de gestão agora votados não se constituem em factor de competitividade territorial e não contribuem para que o Município “faça o trabalho de casa” em matéria de qualificação do espaço urbano, de aproveitamento das potencialidades culturais, da vocação termal, do turismo, do apoio à renovação e fortalecimento do tecido económico e do desenvolvimento de novas áreas de afirmação.
Do futuro
Os Vereadores do PS abstiveram-se na convicção profunda de que o futuro provará ser o ano de 2008, mais uma oportunidade perdida para revitalizar o Centro Histórico, para criar novos pólos de dinamização económica e cultural à altura do potencial de Caldas da Rainha, para a requalificação do espaço rural, para a modernização do funcionamento dos serviços municipais e na adopção de uma estratégia de acção social adequada ao desafios colocados pelo aumento da esperança de vida, pela ruralidade, pelos riscos sociais emergentes e pelos novos fenómenos socais.
Os Vereadores do PS abstiveram-se com ambição de, para o ano de 2009, promoverem um processo participado, democrático e aberto de elaboração de instrumentos de orientação político-financeiros alternativos aos que forem apresentados pela actual maioria.
António Galamba
Nicolau Borges
2 comentários:
Muito bem! Têm todo o meu apoio. Esta declaração de voto merecia ser do conhecimento do maior número possível de Caldenses. MPereira
Subscrevo. Abraço.
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