No calor do Verão, PS impõe rigor de Inverno...

REUNIÃO DO DIA 27 de Agosto de 2007

1. AINDA A PARTIDARIZAÇÃO DA EXPOTUR…..
Vereador António Galamba retomou o tema da partidarização da EXPOTUR, aquando da visita do Líder do PSD (13 de Agosto de 2007), para sublinhar o facto de esta decorrer das duas intervenções do apresentador de serviço, uma das quais mencionou “o líder que muitos queriam ver” e lamentar que a Vice-Presidente da Câmara Municipal tenha assinado um comunicado em papel timbrado do Município, num tom comicieiro e com um registo de ataque pessoal a um pedido de esclarecimento. “ A Senhora Vice-Presidente mentiu deliberadamente quando se referiu à condição de Vereador, de Deputado e de funcionário partidário do PS, apostando num certa imagem negativa da classe política. Pois, bem de uma vez por todas e para que fique esclarecida, nunca fui, nem sou secretário nem funcionário partidário, mas se fosse teria muita honra desde que exercesse as funções com competência e honestidade. Os calendários da minha intervenção política são marcados por mim e os do PS pelos seus militantes, sendo que do ponto de vista pessoal sou e serei sensível aos constrangimentos de férias da minha cônjuge, que trabalha, e ao interesse dos meus filhos. Por último, referir que, no dia 20 de Agosto, ao contrário do que afirmou, não tinha recebido nenhuma resposta ao pedido de esclarecimento enviado ao Senhor Presidente, tendo lido o esclarecimento, como todos os Caldenses, nos órgãos de comunicação social local, na passada Sexta-Feira, 24 de Agosto.”.

2. DO DESAPROVEITAMENTO DA CONCENTRAÇÂO DE CIDADÂOS NA EXPOTUR PARA DIVULGAR AS INICIATIVAS DA EXPOESTE E CONVÍVIO DE QUEM TRABALHOU NA EXPOTUR
A propósito da EXPOTUR, o Vereador António Galamba sublinhou ainda que a nossa sugestão de aproveitamento do certame para divulgar as restantes iniciativas que decorrem na EXPOESTE durante o ano caiu, mais uma vez em saco roto, provavelmente porque não existe o planeamento adequado das feiras e eventos em cada ano. Os Vereadores do PS, saudando o esforço desenvolvido pelos cidadãos e pelas instituições que participaram na organização da EXPOTUR, solicitou esclarecimentos sobre a data da realização do almoço/jantar convívio de quem trabalhou no certamente, iniciativa lançada em 2005, em ano de eleições autárquicas.

3. PS VAI IMPOR MAIS RIGOR NA AVALIAÇÃO DOS ASSUNTOS EM EXTRA-AGENDA
Os Vereadores do PS anunciaram que a partir de hoje realizarão um escrutínio mais rigoroso na aceitação ou não de assuntos em extra-agenda, em função do real carácter de imprevisibilidade e de urgência dos assuntos em causa. Ao longo de 2 anos constatou-se que muitos dos assuntos de extra-agenda resultam de falta de planeamento dos pelouros e da falta de diálogo entre o Presidente e os Vereadores da Maioria, colocando os Vereadores do PS perante autênticos factos consumados, sendo frequente a votação de assuntos em extra-agenda sem suficiente suporte documental. Recorde-se a introdução de assuntos em extra-agenda está dependente da existência de consenso entre os membros do executivo camarário.

4. PS não vota mais projectos de urbanismo, sem Chefe de Divisão que assegure tratamento igual dos cidadãos.
Num contexto marcado pelo risco efectivo de tratamento diferenciado dos cidadãos em função da interpretação técnica que prevaleceu na avaliação de um dos quatro arquitectos da Divisão de Projectos e Urbanismo e pela indiferença da maioria para resolver uma situação grave de potencial violação do princípio da igualdade, da justiça, os Vereadores do Partido Socialista :
1) a partir de hoje, 27 de Agosto de 2007, deixarão de participar na votação de projectos urbanísticos enquanto não estiverem asseguradas as garantias de respeito pelos princípios da legalidade, da igualdade e da justiça na apreciação dos processos de edificação, desde logo, através do preenchimento do lugar de Chefe da Divisão de Projectos e Urbanismo. Trata-se de uma posição em defesa do tratamento igual, transparente e rigoroso dos cidadãos pelos serviços municipais, situação não assegurada pelo facto de a maioria PSD insistir em manter um sistema com quatro arquitectos, com diferentes interpretações e perspectivas do PDM e da restante legislação ;
2) apenas participarão nos projectos públicos ou de reconhecida importância para a sociedade caldense, no todo ou em alguma das 16 Freguesias individualmente consideradas, nomeadamente nos desenvolvidos por instituições de interesse público;
3) a posição do PS não significa que os Vereadores não deixem de fiscalizar por todos os meios ao seu alcance a observância dos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé a que estão sujeitos os órgãos e agentes da administração.

5. INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÂO NAS INSTALAÇÕES DO INATEL NA FOZ DO ARELHO
O Vereador Nicolau Borges suscitou informação sobre que tipo de acompanhamento municipal está a ser efectuado das intervenções de carácter arquitectónico e estético que estão a ser concretizadas no Centro de Férias do INATEL da Foz do Arelho, edifício com profundo interesse e qualidade histórico-patrimonial e artístico.