SIMPLEX AUTÁRQUICO:OLHA QUE DOIS...Oeiras e Caldas aderem...
O Simplex Autárquico chega hoje aos Municípios de Oeiras e das Caldas da Rainha, com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos na sua relação com os serviços públicos, diminuir os custos de contexto que sobrecarregam as actividades económicas e modernizar a Administração local.
O Simplex Autárquico constitui uma boa oportunidade para estender o processo de simplificação a todos os níveis da Administração pública e para fortalecer e conferir sentido estratégico às acções de simplificação e de modernização administrativa desenvolvidas pelas autarquias.
Trata-se de um programa que resulta de um compromisso de adesão voluntária por parte dos Municípios participantes e que está aberto a todas as autarquias que pretendam associar‑se a este esforço conjunto de simplificação. Os seus princípios são os mesmos que têm orientado o programa da Administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas.
Neste programa podem encontrar-se três tipos de medidas: medidas intersectoriais, que dependem de colaboração entre a administração central e local; medidas intermunicipais, que dependem da articulação entre os municípios participantes; medidas municipais, que são da exclusiva responsabilidade de cada autarquia.
O Programa Simplex Autárquico integra presentemente 39 Municípios e um total de 152 medidas de simplificação legislativa e administrativa.
Durante a cerimónia de adesão do Município de Caldas da Rainha,o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Presidente de Câmara assinarão o respectivo protocolo de adesão ao Simplex Autárquico.
O Simplex Autárquico constitui uma boa oportunidade para estender o processo de simplificação a todos os níveis da Administração pública e para fortalecer e conferir sentido estratégico às acções de simplificação e de modernização administrativa desenvolvidas pelas autarquias.
Trata-se de um programa que resulta de um compromisso de adesão voluntária por parte dos Municípios participantes e que está aberto a todas as autarquias que pretendam associar‑se a este esforço conjunto de simplificação. Os seus princípios são os mesmos que têm orientado o programa da Administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas.
Neste programa podem encontrar-se três tipos de medidas: medidas intersectoriais, que dependem de colaboração entre a administração central e local; medidas intermunicipais, que dependem da articulação entre os municípios participantes; medidas municipais, que são da exclusiva responsabilidade de cada autarquia.
O Programa Simplex Autárquico integra presentemente 39 Municípios e um total de 152 medidas de simplificação legislativa e administrativa.
Durante a cerimónia de adesão do Município de Caldas da Rainha,o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Presidente de Câmara assinarão o respectivo protocolo de adesão ao Simplex Autárquico.
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