Reunião de 1 de Outubro de 2007

REUNIÃO DE DIA 1 DE OUTUBRO DE 2007

Período Antes da Ordem do Dia

Situação de degradação e risco para a segurança pública do edifício na esquina do Beco do Quartel com a Rua Rafael Bordalo Pinheiro

Os Vereadores do PS afirmaram que “ Vítimas dos impasses que se arrastam ao longo de anos, alguns edifícios do Centro Histórico de Caldas da Rainha apresentam graves sinais de degradação, desleixo e abandono, com inequívocos riscos para a segurança dos cidadãos, para deterioração da imagem urbana da Cidade e para a preservação da memória histórica do núcleo fundador do Município. O edifício na esquina do Beco do Quartel com a Rua Rafael Bordalo Pinheiro, pelo elevadíssimo estado de degradação em que se encontra, pela existência de vários fios condutores de energia eléctrica e de comunicações que o utilizam como base de passagem e por ser um local de circulação muito utilizado por automobilistas e por peões, deve motivar da Autarquia uma intervenção eficaz e urgente no sentido da salvaguarda da segurança dos cidadãos. A centralidade do edifício, inserido num Centro Histórico cujo Plano de Pormenor, cinco anos depois da entrada em vigor do PDM, ainda não foi aprovado, justifica uma intervenção administrativa do Município, no sentido de assegurar a manutenção da integra memória de uma das ruas mais antigas da cidade e salvaguardar a segurança pública dos cidadãos.


PS solicitou informação sobre as intervenções realizadas para prevenir a ocorrência de inundações em A-Dos-Francos , em Santa Catarina e no Bairro das Morenas

A ocorrência, num passado recente, de momentos de forte pluviosidade provocaram várias situações lesivas dos interesses patrimoniais dos cidadãos de A-Dos-Francos, de Santa Catarina e do Bairro das Morenas, tendo suscitado a intervenção da Protecção Civil Municipal, dos Bombeiros Voluntários, dos Serviços Municipalizados e dos Serviços Municipais de Caldas da Rainha, com o objectivo de minorar os estragos e repor a normalidade. As situações verificadas resultaram de situações provocadas por falhas no escoamento das águas residuais e pluviais, nomeadamente, em Santa Catarina, junto à escola e ao Café, na esquina da estrada para o Cemitério. Algumas das ocorrências poderiam ser atenuadas ou evitadas com pequenas intervenções que corrigissem erros de concepção do sistema de escoamento das águas, desadequação dos sistemas para a pressão urbana existente ou implantações urbanísticas autorizadas em zonas de leito de cheia.
Os Vereadores do PS solicitaram informação sobre se as situações ocorridas, no ano passado e já em 2007, cuja reparação dependia da realização de intervenções de requalificação, estão em condições de superar com êxito e sem danos para os cidadãos, o período de forte precipitação que se avizinha.

PS suscitou a situação de ruína de um edifício de habitação com fachadas sobre a Rua Luís de Camões e a Rua General Queirós (acesso da Rainha para a Praça da Fruta)

Os Vereadores do PS suscitaram preocupação pela situação de um edifício de habitação numa área com frente para a Rua Luís de Camões e a Rua General Queirós (acesso da Rainha para a Praça da Fruta) cujas paredes laterais, com a demolição do prédio contíguo, ficaram com as canalizações, os contadores e algumas infra-estruturas eléctricas expostas ao meio ambiente, com inequívoco risco para a qualidade de vida e integridade dos cidadãos com residências no referido prédio. A situação de impasse, após a demolição, arrasta-se há vários anos, com inevitável degradação das instalações do prédio vizinho sujeito à chuva, ao calor, ao vento e ao frio.

PS pediu explicações sobre a ausência de iniciativas comemorativas do Dia Internacional do Idoso, no Dia 1 de Outubro

Os Vereadores do PS questionaram as razões que determinaram a inexistência de iniciativas do Município para a Comemoração do Dia Internacional do Idoso, ao invés do que tem acontecido em anos anteriores. Na ausência de iniciativas municipais, as instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem trabalho social de apoio aos Idosos organizaram elas próprias iniciativas conjuntas de convívio comemorativo.

Das construções da Erguigest junto ao Centro Cultural e de Congressos

Por opção da maioria PSD, o Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha foi aprovado tendo acoplado um enorme bloco habitacional, alegadamente para financiamento do equipamento cultural e de lazer. Por opção da maioria PSD, foi conferida urgência ao processo de hasta pública dos terrenos contíguos aos do Centro de Congressos porque era fundamental que as duas edificações fossem concretizadas em simultâneo, por razões estéticas e para reduzir os impactos negativos na mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos, numa área urbana que se afirma como estruturante no desenvolvimento urbano de Caldas da Rainha.
O PS sempre esteve contra a implantação de um bloco de habitação junto ao Multiusos, num espaço que deveria de ser de fruição do espaço urbano e de ligação ao Centro Histórico.
Neste contexto, tendo presente o avançado estado de edificação do Centro Cultural e de Congressos, sem que exista a movimentação de um único centímetro de terra para a edificação do urgente bloco de habitação, os vereadores do PS questionaram as razões do desmedido atraso no início das referidas obras pela empresa Erguigest, a quem foram adjudicados os lotes de terreno junto ao Multiusos. Os Vereadores do PS manifestaram preocupação pelo facto de, neste momento, ser evidente que o Centro Cultural e de Congressos será concluído sem que as obras de edificação do bloco de habitação contíguo ao equipamento cultural estejam concluídas, ou sequer iniciadas, com as consequentes implicações e inconvenientes daí resultantes .

Situação das piscinas do Município

Os Vereadores do PS suscitaram um conjunto de questões relacionadas com a sustentabilidade financeira, modelo de gestão e funcionamento das Piscinas Municipais, no Complexo Desportivo Municipal; da Piscina Cabrita Jerónimo, em Santa Catarina e da Piscina de A-Dos-Francos. Tendo por base informações segundo as quais o Arneirense terá deixado de utilizar as Piscinas Municipais; que existem problemas de sustentabilidade financeira nas piscinas de Santa Catarina e na de A-Dos-Francos, e que alguns munícipes utentes destas piscinas se têm queixado das condições de utilização da água(temperatura e qualidade), os Vereadores do PS pediram esclarecimentos sobre as questões relacionadas com a sustentabilidade financeira dos referidos equipamentos desportivos e de lazer e sobre o modelo de gestão, nomeadamente sobre os custos por utente de cada um dos três equipamentos.

António Galamba
Nicolau Borges