REABILITE-SE O CENTRO HISTÓRICO. JÁ !

Os Vereadores do PS defenderam a necessidade do Município de Caldas da Rainha aproveitar o impulso dos benefícios fiscais para reabilitação urbana previstos na proposta de Orçamento de Estado para 2008. Este é o momento para uma aposta efectiva na reabilitação e na dinamização do Centro Histórico de Caldas da Rainha, com especial enfoque na Praça da Fruta, na qualificação do espaço urbano e na conclusão do processo do Plano de Pormenor do Centro Histórico.
A proposta de Orçamento de Estado para 2008 prevê um conjunto de medidas fiscais destinadas à reabilitação urbana:
. IVA a 5% para empreitadas de reabilitação;
. isenção de IMI até 10 anos para imóveis recuperados;
. isenção de IRC para fundos de investimentos imobiliários com 75% de activos constituídos por imóveis a reabilitar;
. tributação de IRS e IRC a 10% dos rendimentos obtidos nos fundos imobiliários de reabilitação;
. 400 Milhões de euros de empréstimos do Banco Europeu de Investimento para as Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) e intervenções do Instituto de Habitação e Reabilitação urbana (IHRU).
Os Vereadores do PS defenderam a realização de intervenções de requalificação urbanas no Centro Histórico que promovam o repovoamento do centro da cidade, em especial com oferta de habitação para os jovens, e assegurem a manutenção de elevados níveis de competitividade do território da cidade de Caldas da Rainha, na defesa da Praça da Fruta, no apoio ao comércio tradicional e na promoção dos elementos da nossa identidade.
O impulso da proposta de Orçamento de Estado para 2008, do Programa Polis XXI e do QREN 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica para a aplicação dos Fundos Comunitários) impõe que o Município de Caldas da Rainha não perca mais tempo. Não perca mais tempo na reabilitação urbana do Centro Histórico. Não perca mais tempo na articulação de projectos intermunicipais candidatos aos Fundos Comunitários em conjunto com os Municípios de Alcobaça e de Óbidos.

Vereador António Galamba
Vereador Nicolau Borges