Em ponte para o Dia de Portugal, a Câmara Municipal reuniu...
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
PS pede informações sobre situação laboral dos funcionários municipais a prestar serviço no Centro Cultural e de Congressos
O Vereador António Galamba solicitou informações sobre a situação laboral dos funcionários municipais que durante o dia desempenham funções no quadro das atribuições e competências da Autarquia e à noite e aos fins-de-semana trabalham nas mais variadas tarefas associadas ao normal funcionamento de uma casa de espectáculos.
Os Vereadores do Partido Socialista alertaram atempadamente para a importância de assegurar um adequado modelo de gestão para um equipamento cultural com o perfil, as valências e a exigência do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha (CCC).
Durante o processo de construção do Centro Cultural e de Congressos, em especial na sua fase final, assistiu-se ao desvio de recursos humanos do município para o acompanhamento e intervenção no referido equipamento, em manifesto prejuízo do normal funcionamento dos diversos departamentos do Município. Um esforço redobrado dos funcionários municipais em nome da concretização da inauguração do CCC no feriado municipal.
O Vereador António Galamba questionou a maioria camarária sobre quais os critérios de selecção dos funcionários que estão a desempenhar funções no CCC em horários coincidentes ou complementares aos horários de trabalho nos Departamentos Municipais; qual a relação laboral estabelecida entre a ADIO, entidade que gere o equipamento cultural, e os referidos funcionários, nomeadamente em matéria de vínculo e de remuneração do trabalho prestado e se a situação em causa foi objecto de alguma informação/acordo com os sindicatos que acompanham as questões dos trabalhadores do município.
O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a ADIO nada menciona sobre a participação de funcionários municipais, a tempo inteiro ou parcial, no desempenho de funções essenciais para o pleno funcionamento do Centro Cultural e de Congressos.
PS quer saber quais os projectos candidatados e/ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN
Considerando a existência difusa de informações sobre a existência de projectos candidatados ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN 2007-2013, os Vereadores do PS solicitaram informação sobre qual o ponto de situação ? Que projectos foram apresentados pelo Município de Caldas da Rainha ? Qual a linha estratégica seguida para a aprovação de financiamento comunitário ? Para além dos Centro Escolares já anunciados (Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, Salir de Matos, Alvorninha e Santa Catarina), no maior investimento público em educação nas Caldas da Rainha aprovado por um Governo, em que outras áreas ou eixos foram apresentados projectos ?
Recorde-se que o Programa Operacional Regional do Centro aposta na requalificação e na modernização do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares, promovendo a utilização de edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, tendo como objectivos centrais:
- a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º ciclo e a educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares;
- a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos;
- a progressiva suspensão do funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos;
- a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
Afinal o que se passa com as fardas dos funcionários municipais da recolha de lixo ?
PS pede informações sobre situação laboral dos funcionários municipais a prestar serviço no Centro Cultural e de Congressos
O Vereador António Galamba solicitou informações sobre a situação laboral dos funcionários municipais que durante o dia desempenham funções no quadro das atribuições e competências da Autarquia e à noite e aos fins-de-semana trabalham nas mais variadas tarefas associadas ao normal funcionamento de uma casa de espectáculos.
Os Vereadores do Partido Socialista alertaram atempadamente para a importância de assegurar um adequado modelo de gestão para um equipamento cultural com o perfil, as valências e a exigência do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha (CCC).
Durante o processo de construção do Centro Cultural e de Congressos, em especial na sua fase final, assistiu-se ao desvio de recursos humanos do município para o acompanhamento e intervenção no referido equipamento, em manifesto prejuízo do normal funcionamento dos diversos departamentos do Município. Um esforço redobrado dos funcionários municipais em nome da concretização da inauguração do CCC no feriado municipal.
O Vereador António Galamba questionou a maioria camarária sobre quais os critérios de selecção dos funcionários que estão a desempenhar funções no CCC em horários coincidentes ou complementares aos horários de trabalho nos Departamentos Municipais; qual a relação laboral estabelecida entre a ADIO, entidade que gere o equipamento cultural, e os referidos funcionários, nomeadamente em matéria de vínculo e de remuneração do trabalho prestado e se a situação em causa foi objecto de alguma informação/acordo com os sindicatos que acompanham as questões dos trabalhadores do município.
O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a ADIO nada menciona sobre a participação de funcionários municipais, a tempo inteiro ou parcial, no desempenho de funções essenciais para o pleno funcionamento do Centro Cultural e de Congressos.
PS quer saber quais os projectos candidatados e/ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN
Considerando a existência difusa de informações sobre a existência de projectos candidatados ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN 2007-2013, os Vereadores do PS solicitaram informação sobre qual o ponto de situação ? Que projectos foram apresentados pelo Município de Caldas da Rainha ? Qual a linha estratégica seguida para a aprovação de financiamento comunitário ? Para além dos Centro Escolares já anunciados (Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, Salir de Matos, Alvorninha e Santa Catarina), no maior investimento público em educação nas Caldas da Rainha aprovado por um Governo, em que outras áreas ou eixos foram apresentados projectos ?
Recorde-se que o Programa Operacional Regional do Centro aposta na requalificação e na modernização do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares, promovendo a utilização de edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, tendo como objectivos centrais:
- a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º ciclo e a educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares;
- a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos;
- a progressiva suspensão do funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos;
- a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
Afinal o que se passa com as fardas dos funcionários municipais da recolha de lixo ?
Segundo um comunicado publicado nos órgãos de Comunicação Social, os funcionários da recolha de lixo manifestaram o seu desagrado em relação aos comentários da Senhora Vereadora Maria da Conceição, publicados na edição deste jornal de 9 de Maio, em relação ao uso de fardas e equipamento adequado.
Segundo o comunicado, “ a Senhora Vereadora garantiu que tem insistido para que os funcionários usem fardas e equipamento adequado. Pois nós até poderíamos usar tal equipamento se ele existisse, sendo assim, informamos a Senhora Vereadora e o público em geral que o pouco equipamento que nos é disponibilizado, é composto apenas por 1 par de luvas normais, 1 par de luvas de borracha, 1 colete reflector, 1 par de botins para a chuva e 1 capa impermeável, sendo de referir que as últimas capas que vieram, são verde-escuro sem qualquer faixa reflectora; por vezes os funcionários têm de vestir o colete por cima da capa, o que não é nada prático.”.
Os Vereadores do PS questionaram o executivo sobre qual a efectiva situação das fardas dos funcionários da recolha de lixo, dadas as divergências entre as afirmações da Senhora Vereadora Maria da Conceição e a posição pública de 32 funcionários municipais.
1 comentário:
Posição muito esclarecida. Abraço do Paulo Prudêncio.
Enviar um comentário