Construção junto ao CCC: a aberração começa a estar à vista...

Ainda é informal, mas a maioria PSD já percebeu que foi um erro optar pela implantação de um bloco habitacional junto ao Centro Cultural e de Congressos. Pois é, nós avisámos, mas a força da maioria autárquica levou a sua avante. Ali como no Centro Comercial Vivaci e na recuperação do Hotel Lisbonense ou na diminuição da qualidade do Parque de Estacionamento do Centro Cultural e de Congressos (CCC), o traço comum é o da cedência aos interesses dos grupos económicos em detrimento da salvaguarda do bem comum e do usufruto qualificado do espaço urbano pelos Caldenses.

Para memória futura importa ter presente que repetidas vezes, o Partido Socialista defendeu a necessidade de um equipamento cultural que substituísse o demolido Teatro Pinheiro Chagas e complementasse o esforço desenvolvido pelos Pimpões e pelo Teatro da Rainha; sustentou um conjunto de dúvidas sobre o processo de concepção, implantação e construção do então designado Complexo Multiusos, actual CCC e manifestou a sua oposição à opção de implantação de um bloco de habitação junto ao equipamento cultural.

Mais, os Vereadores do PS votaram contra essa opção e chegaram a defender , após a renúncia de construção da sede de Caixa de Crédito Agrícola prevista para a Rua Leonel Sotto Mayor, a construção de um equipamento hoteleiro que sustentasse a vocação de Congressos do CCC.

Mais ainda, os Vereadores sublinharam em diversas ocasiões o erro da implantação e o impacto negativo que a construção de um bloco habitacional com a volumetria proposta teria na articulação com o equipamento cultural e com a integração no tecido urbano, no trânsito e na mobilidade dos Caldenses.

A todas as dúvidas e objecções a maioria PSD respondeu com a firmeza de quem faz da força eleitoral o rolo compressor do mais elementar bom senso em matéria de planeamento e dignificação do espaço urbano. Com firmeza aprovou a solução de construção de um bloco habitacional colado ao Centro Cultural e de Congressos, conferiu direitos ao promotor imobiliário que licitou com a melhor oferta a colocação dos terrenos à praça e impôs condições sobre a articulação da construção do referido bloco habitacional com a leitura arquitectónica do CCC e com o seu ritmo de construção. A ideia era simples, a construção deveria ter alguma continuidade estética com as soluções do CCC e ser construído de modo a não prejudicar a inauguração do equipamento cultural. Azares dos azares, a construção do bloco atrasou-se e a inauguração foi concretizada sem a presença do “monstro tutelar”. Inaugurado o CCC retomou-se a todo o vapor a construção do bloco, a tal ponto que começou a ser evidente o impacto da construção. Por exemplo, quem aceda à Rua Leonel Sotto Mayor através da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, em direcção ao Chafariz das Cinco Bicas, é confrontado com um brutal bloco de betão em crescimento. Sim, é o bloco habitacional do CCC, promovido pela empresa Erguigest, com a cobertura da maioria camarária do PSD.
O impacto anunciado do empreendimento imobiliário, como que a somar à cultura do CCC a culto do Betão, já fez soar as campainhas de alarme da maioria.

De facto, na última reunião, o Senhor Presidente fez uma das suas típicas sondagens. Saber a opinião do Executivo sobre a proposta de diminuição da volumetria da solução urbanística a negociar com o promotor imobiliário Erguigest, solução aprovada pelo PSD para ser implantada junto ao CCC.

Os Vereadores do PS sublinharam que sempre estiveram contra a solução de construção junto ao CCC e constataram que qualquer solução de diminuição da volumetria do bloco habitacional e de comércio passará por um de três caminhos:

1) a solução samaritana em que o promotor imobiliário por auto-recriação admite a redução sem contrapartidas;

2) a solução realista em que o promotor aceita a diminuição da volumetria a troco de indemnização a pagar pelo Município. Pagam os Caldenses;

3) a solução possível em que o promotor aceita a diminuição da volumetria compensada com a redução do encaixe financeiro estabelecido pela licitação formalizada em hasta pública. Pagam os Caldenses por a redução da verba recebida pelo Município não ser afecta à construção do CCC e o erário municipal tem que suportar esse montante.

Enfim, qualquer que seja a solução, são os Caldenses que pagam a factura, pelo recurso ao orçamento municipal, pela menor qualidade do espaço urbano envolvente ao CCC e pelos impactos urbanísticos, de trânsito e de mobilidade de um bloco habitacional desproporcionado numa área da cidade já saturada pelas opções de urbanismo e de planeamento do passado. E nós avisámos….

António Galamba
Maria de Jesus Fernandes