segunda-feira, abril 28, 2008

As últimas de Abril...



CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA

Os Vereadores do Partido Socialista propuseram que o Município de Caldas da Rainha manifeste a intenção de celebrar um Contrato Local de Segurança com o Ministério da Administração, representado pelo Governo Civil de Leiria. O Contrato Local de Segurança é celebrado com o objectivo de reforçar objectivamente a segurança, aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações, aproximar as forças de segurança das necessidades e anseios dos cidadãos, de melhor a eficácia e eficiência do serviço policial, potenciando os programas de policiamento de proximidade e envolvendo as populações no processo de segurança. O Contrato implicará a criação de um Gabinete Coordenador de Segurança Municipal que realizará um diagnóstico dos problemas de segurança mais prementes no Concelho e elaborará um Plano de Acção. Os outorgantes do Contrato comprometem-se a desenvolver, em zonas de maior risco, acções específicas e integradas de proximidade em parceria com mediadores residentes nesses locais, com o objectivo de actuar com oportunidade e visibilidade, de aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações nas forças de segurança; a instalar câmara de videovigilância, nos locais em que seja considerada pertinente a sua utilização pelo Gabinete Coordenador de Segurança Municipal , de tecnologias de georeferenciação e geolocalização em veículos e em instalações; a fazer o levantamento dos “pontos negros” em termos de sinistralidade rodoviária concelhia e efectuar um conjunto de acções que visem a sua diminuição; e inventariar as áreas de maior risco de incêndio florestal no concelho.

NOVA LEI QUADRO DAS ÁREAS PROMOCIONAIS REGIONAIS DE TURISMO

No dia 04 de Abril de 2007 o D.R. publicava a Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2007 – Plano Estratégico Nacional para o Turismo. Nele, e como medida estruturante para um desenvolvimento turístico mais harmónico do país, se criaram novos 5 Pólos de Desenvolvimento de Turismo (Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano). Define o documento, de uma forma expressiva, inequívoca, que a área geográfica do Pólo que nos diz respeito é circunscrita pela NUTE III Oeste (pág. 83 do documento) englobando os Municípios de Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
Posteriormente o Governo aprovou o D. L. Nº 669 criando as novas Áreas Regionais de Turismo concedendo aos referidos Pólos o estatuto de “Área Regional Autónoma” rigorosamente com a mesma dimensão jurídica das Áreas Regionais de NUTE II.
Nesse contexto se mantinha a área geográfica do Pólo/Área Regional Autónoma Oeste” coincidente com a NUTE III Oeste.
Remetido para a Presidência da República terá o D.L. sido promulgado na 6º feira, 28 de Março de 2008, incluindo a criação de um 6º Pólo “Leiria-Fátima”.
Os Vereadores do Partido Socialista defenderam que o Município de Caldas da Rainha manifeste incompreensão pelo desrespeito do critério NUTE III Oeste, em especial, no que diz respeito à transferência dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré para o Poló Leiria/Fátima, em total incoerência com a lógica da Associação de Municípios do Oeste e do PRACE.

UNIVERSIDADE MODERNA

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informações sobre as intenções da Universidade Moderna de transformar o “Pólo de Caldas” num Centro de Investigação Científica orientado para as necessidades temáticas regionais , enunciadas em entrevista do Senhor Reitor publicada num órgão de comunicação social nacional.

segunda-feira, abril 21, 2008

Abril de Sim, Abril de Não

Abril de Sim Abril de Não

Eu vi Abril por fora e Abril por dentro
vi o Abril que foi e Abril de agora
eu vi Abril em festa e Abril lamento
Abril como quem ri como quem chora.
Eu vi chorar Abril e Abril partir
vi o Abril de sim e Abril de não
Abril que já não é Abril por vir
e como tudo o mais contradição.
Vi o Abril que ganha e Abril que perde
Abril que foi Abril e o que não foi
eu vi Abril de ser e de não ser.
Abril de Abril vestido (Abril tão verde)
Abril de Abril despido (Abril que dói)
Abril já feito. E ainda por fazer.

Manuel Alegre

Liberdade
Viemos com o peso do passado e da semente
esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
Vivemos tantos anos a falar pela calada
só se pode querer tudo quanto não se teve nada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação saúde educação só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.

Sérgio Godinho
Canções de Sérgio Godinho,
Assírio e Alvim

Abril águas mil....

Torna-se recorrente nos últimos tempos, sempre que chove com mais intensidade o centro histórico da cidade fica inundado.Mais uma vez as correntes de água e de lama entraram por lojas e casas e transformaram as ruas principais da nossa cidade em rios de desespero. o cenário horrível de ratos e outros materiais sólidos puseram a nu as deficiências de construção da recente requalificação da Avenida Heróis da Grande Guerra.
Torna-se necessário requalificar o Centro Histórico e redimensionar a rede de saneamento básico, separar o sistema de escoamento das águas pluviais do sistema do saneamento básico e reforçar a sua capacidade de escoamento, de modo a evitar estas "cheias", cada vez mais frequentes e mais devastadoras.

domingo, abril 13, 2008

O CCC e os desafios para o futuro

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal das Caldas da Rainha sempre assumiram, no seu programa de acção política, também nas diversas intervenções e propostas apresentadas em sede da vereação municipal, que a cultura deveria assumir-se, no nosso concelho, como um dos principais eixos matriciais da actividade política e económica a ser desenvolvido prioritariamente pelo executivo municipal caldense.
Com efeito, na nossa perspectiva, a cultura deverá assumir-se como a via fundamental para a promoção de uma acção política e económica no nosso concelho, visando a melhoria qualitativa das condições de vida dos nossos munícipes, o nosso desenvolvimento educacional, o bem estar cultural das populações residentes e a afirmação das Caldas da Rainha enquanto cidade distinta, culta e dinâmica.
Ao pugnarmos pela colocação da cultura no centro das atenções e intenções dos programas políticos de acção e de intervenção municipais, pretendemos despoletar a proliferação de mudanças políticas na gestão municipal, almejamos ocupar os espaços vazios proporcionados pela falência de alguns dos sectores produtivos tradicionais e pela tendência verificável nos últimos tempos no desinvestimento realizado pelos vários governos nacionais nas políticas culturais regionais, deixando às autarquias a responsabilidade de serem elas a assumirem a gestão e dinamização de equipamentos culturais, tais como as bibliotecas, os teatros e outros equipamentos/valências culturais.
A próxima inauguração do CCC deverá possibilitar o agendamento político de uma reflexão e discussão sobre a criação de corredores criativos, que alguns municípios têm vindo a implementar e que as Caldas da Rainha teimam em não discutir, adiando o seu debate e impedindo a sua implementação, devendo assumir-se como uma das apostas mais promissoras para o nosso futuro próximo comum, importando pois colocá-la na agenda política local e implementá-los, corredores urbanos criativos, como recurso propiciador de sustentabilidade económica e marca de referência regional.
Segundo todos os dados disponíveis e prospectivados, veja-se, a propósito, as conclusões exaradas dos vários seminários realizados sobre políticas culturais autárquicas, nomeadamente os que estão a ser promovidos pela Fundação de Serralves, a decorrerem até Outubro na cidade do Porto, dos quais ressaltam as seguintes constatações: no Portugal de hoje, são as autarquias locais que mais investimentos têm realizado nas políticas culturais; a generalidade das autarquias nacionais não desenvolvem políticas culturais subordinadas a análises prospectivas, sujeitas a planeamentos cuidados e a dinâmicas regulares, ficando, assim, à mercê de vontades conjunturais e calendários políticos e, por último, tais políticas encontram-se circunscritas às disponibilidades financeiras dos magros orçamentos financeiros municipais, muitas delas sendo apenas estimulados pelo efeito efémero das dinâmicas propiciadas pelos fenómenos regionais de simples mimese propagado por outras autarquias vizinhas.
A anunciada inauguração do CCC obriga-nos a reflectir sobre qual será o seu futuro estatuto e as valências culturais que convém nele implementar. A indefinição política do seu modelo de gestão e a sua não utilização enquanto espaço cultural público, aberto e participado, poderá impossibilitar o seu sucesso, originando, desse modo, o seu esvaziamento funcional, remetendo-o inapelavelmente para uma intervenção circunscrita a eventos pontuais, possivelmente decorrentes da oferta disponibilizada pela rede “Território Artes”, remetendo-se assim à tradicional e estática dimensão camarária, autista e desorçamentada, encerrando a janela de oportunidade gerada pela construção do “edifício” e ofuscando todas as legítimas expectativas criadas pelo vultuoso investimento realizado pelo município nos últimos três anos.
Para implementarmos uma política cultural consentânea com um modelo de gestão eficiente, baseado na sua máxima rentabilidade cultural, polarizador de uma verdadeira dinâmica cultural, é fundamental adoptar um modelo de gestão dotado de autonomia administrativa, desenvolver um modelo organizacional dotado dos recursos humanos e financeiros necessários à mobilização de uma programação cultural heteróclita, aberta a todos os públicos, indo, desse modo, ao encontro dos interesses de todos os públicos e à instauração de uma literacia cultural benfeitora de uma verdadeira cidadania pró-activa.
Um modelo de gestão que não fique refém dos orçamentos municipais, das flutuações de humor do seu presidente e dos fenómenos recorrentes de carácter mimético, implicará a implementação de uma politica cultural mobilizadora dos munícipes e a afirmação das Caldas da Rainha enquanto cidade criativa, geradora de um conjunto de oportunidades empreendedoras no domínio das artes criativas.
Este é o grande desafio e a nossa grande oportunidade de asseverarmos a tradição cultural das Caldas da Rainha, enquanto cidade de e das artes, metamorfoseando-a como paradigma cultural regional e nacional.
A convocação dos nossos melhores recursos profissionais, o estabelecimento de parcerias e protocolos com entidades que, a nível regional (ESTGAD), nacional (Ministério da Cultura, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Serralves, Fundação Berardo) e, a nível internacional (porque não o MOMA e outras instituições internacionais?), possibilitará a criação de um Grande Centro Cultural de referência a nível nacional e internacional.
Conclui-se agora a parte mais fácil do projecto Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha. O verdadeiro desafio começa agora, sendo que os nossos votos e desejos sinceros é que tenhamos mais “Centro Cultural” e menos “Centro de Congressos”, tenhamos uma taxa de realização de eventos culturais e sociais que justifique o grande investimento realizado e corresponda às expectativas dos caldenses que aguardam ansiosamente a sua abertura desde o encerramento do antigo Teatro Pinheiro de Chagas.

António Galamba
Nicolau Borges

quinta-feira, abril 03, 2008

CCC/Novas fotos do CCC


Entre o Foyer e o Café Concerto

"Pequeno" Auditório

Sala de Exposições Temporárias

Foyer

Café concerto

quarta-feira, abril 02, 2008

Fotos do Multiusos/CCC

Imagens do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha/02.04.2008
Eis a Sala Principal.Falta um mês e meio para a sua inauguração.Apesar de todos os problemas cumpre-se um dos sonhos dos caldenses, ter uma Sala de espectáculos com dignidade.Podia ser diferente, claro; podia ser melhor, claro; podia ter uma outra envolvente, pois podia e devia. Na verdade é esta sala que vamos ter, fruir e usufruir.


Será este o logotipo do CCC?É uma das hipóteses.Criado pelo Gabinete do Designer Henrique Cayatte/Lisboa.