segunda-feira, junho 30, 2008

Reunião de 30 de Junho de 2008



1. DESLOCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
"Presente oficio da Prefeitura Municipal de Beberibe, datada de 14.05.2008, convidando o Senhor Presidente da Câmara a deslocar-se a esta localidade brasileira, entre os dias 12 a 18 Junho do corrente ano, a fim se estabelecer um intercâmbio entre as duas cidades.
A Câmara tomou conhecimento e deliberou autorizar a deslocação do Sr. Presidente da Câmara a Beberibe, para em representação do Município, iniciar os contactos tendo em vista o intercâmbio entre as duas localidades, autorizando a realização de todas as despesas inerentes a esta viagem e correspondentes pagamentos. Nesse período, será substituído nas suas competências pela Vereadora Maria da Conceição Jardim Pereira. "Reunião de 26 de Maio de 2008.


Os Vereadores do PS solicitaram informações sobre a deslocação do Senhor Presidente da Câmara ao Município de Beberibe para avaliar a possível concretização de um processo de geminação, tende presente que, apesar de realizada há mais de uma semana, não foi transmitida nenhuma informação ao executivo.


2. Ponto de situação sobre a situação da indústria cerâmica- O caso da SECLA


Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram um ponto de situação sobre as iniciativas da Câmara Municipal de Caldas da Rainha para corresponder aos problemas e às dificuldades que pontuam a indústria cerâmica do município.

quarta-feira, junho 25, 2008

Processo da Animação de Verão Foz 2008 é uma trapalhada


Os Vereadores do Partido Socialista votaram contra a proposta de Animação de Verão Foz 2008 e contra o enunciado de orçamento apresentada verbalmente pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal , sublinhando os seguintes aspectos:


1) o assunto começou a ser agendado em reuniões do executivo municipal há mais de um mês, sendo sucessivamente retirado por falta de articulação entre o Vereador responsável e o Presidente;


2) na passada sexta-feira,13 de Junho, os Vereadores receberam um documento com uma apresentação das iniciativas propostas, sem identificação de promotores, sem mencionar os patrocinadores e sem o respectivo orçamento. Nessa ocasião, com o agendamento para a reunião de 16 de Junho, receberam um convite assinado pelo Senhor Presidente para um Conferência de Imprensa de apresentação da Animação de Verão Foz 2008, sem que esta estivesse aprovada pelo órgão competente;


3) em momento algum foi distribuído um documento com o orçamento da Animação de Verão 2008, contendo, com rigor, clareza e transparência, as despesas e as receitas previstas para a concretização das diversas iniciativas. Nesse contexto, também não resulta claro o papel da Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha, entidade promotora de eventos com autonomia para recrutar recursos humanos e adjudicar a execução de serviços pagos com dinheiros públicos, ainda antes do Programa de Actividades e o Orçamento da Animação de Verão Foz 2008 estarem formalmente aprovados pelo órgão municipal competente;


4) os valores enunciados verbalmente prefiguram um aumento do orçamento destinado à iniciativa, num contexto em que subsistem aspectos de estética e de qualidade da Praia da Foz do Arelho (Lagoa e Mar) por resolver e em que se multiplicam sinais de dificuldades económico-sociais no município.


Os Vereadores do PS manifestam total indisponibilidade para dar cobertura política a um projecto de Animação de Verão mal preparado, mal orçamentado, com diversas situações pouco claras que apenas adensam a convicção da centralidade da iniciativa numa dimensão politico-partidária. Acresce que as iniciativas propostas na Animação de Verão Foz 2008 surgem desgarrada das iniciativas de Verão da cidade, das iniciativas de Verão das Freguesias rurais e da programação do Centro Cultural e de Congressos; sem qualquer perspectiva de articulação com os Municípios de Óbidos ou de Alcobaça ou ainda com a promoção turística de “ A Oeste tudo de novo”. Em suma, é mais uma oportunidade perdida para sublinhar um conceito de Verão no Município de Caldas da Rainha, susceptível de ser competitivo e diferenciador no quadro das ofertas ao dispor dos portugueses e dos turistas estrangeiros.

segunda-feira, junho 23, 2008

Remodelações, fechos, deslocalizações e não aberturas....




1. Edifício da Rodoviária do Tejo nas Caldas da Rainha

Face às afirmações de Orlando Ferreira, administrador da empresa Rodoviária do Tejo, citadas pela Gazeta das Caldas no dia 6 de Junho de 2008, p.16, afirmações que referiam “O maior problema é que isto não tem condições nenhumas (referindo-se ao edifício da Rodoviária do Tejo nas Caldas da Rainha). A gare é velha, estamos entalados com as oficinas cá dentro e metade disto devia ser deitado abaixo para construir uma estação nova, funcional, com luz, arejada e aproveitando esta boa localização”;
Considerando a qualidade arquitectónica do edifício em referência, reconhecido pelo antigo IGESPAR como um dos edifícios de referência da arquitectura Modernista Portuguesa, conforme a exposição itinerante sobre a arquitectura Moderna Portuguesa que percorreu o território português, da qual constava o exemplar caldense;
Tendo ainda em consideração a importância histórica e a exemplaridade patrimonial do referido edifício, os Vereadores do PS defendem que a CMCR uma atenção especial às alterações que a RT pretende implementar na remodelação e adaptação do edifício, propondo que o mesmo seja classificado como Imóvel de Interesse Público de modo a salvaguardar a sua exemplaridade industrial e comercial, a sua memória histórica, a sua homogeneidade funcional e a sua qualidade estética. O edifício da Rodoviária do Tejo está actualmente classificado como imóvel do inventário municipal, a mesma classificação do Hotel Lisbonense, que não impediu que três das quatro paredes fossem demolidas pela FDO.


2. SECLA

A SECLA, Sociedade de Exportação de Cerâmica Lda - Faianças Artísticas, empresa portuguesa sediada em Caldas da Rainha e uma das principais produtoras de cerâmica tradicional caldense, a maior e também a última das grandes fábricas de cerâmica (louça decorativa) das Caldas da Rainha, prepara-se para fechar as suas portas no dia 30 de Junho devido à falta de encomendas.
Fundada em 1947 nas Caldas da Rainha assumiu na altura uma ruptura com a roda do oleiro em favor de uma produção mais mecanizada. Empresa exportadora, viria a beneficiar do crescimento económico na Europa do pós-guerra (e mais tarde de uma continuada relação comercial com os Estados Unidos), enveredando por uma produção em massa, mas sem descurar uma forte aposta na inovação que a levou a contratar artistas cerâmicos de renome como Júlio Pomar, José Aurélio, Hansi Stael, António Quadros, Ian Hird e Ferreira da Silva, Herculano Elias. Foi uma das primeiras empresas portuguesas a apostar no design, numa altura em que esse conceito era mal conhecido no nosso país.
Nos anos setenta a empresa vê aumentar as suas encomendas para o Norte da Europa, o que a leva a ampliar as suas instalações com a construção de uma nova fábrica. Em 1990, emprega 700 pessoas e produz anualmente 12 milhões de peças. Dez anos depois, está a vender 90 por cento da sua produção para o estrangeiro e é a primeira empresa portuguesa exportadora de louças decorativas e uma das maiores à escala mundial.
A Secla assumiu-se, em Portugal, como o principal centro de produção cerâmica dita contemporânea, ensaiada por artistas plásticos em peças únicas de autor ou praticada por ceramistas interessados em renovar a produção tradicional, a partir de uma produção costumada local, destacando-se a actividade de Hansi Stäel, de origem húngara, que começou a colaborar com a Secla em 1950, ao mesmo tempo que se associava ao escultor e ceramista alemão Hein Semke. Thomaz de Mello (Tom), pioneiro do design nacional, é outra presença saliente, tal como o escultor José Aurélio, que dirigiu o sector artístico da Secla entre 1958 e 1966. António Quadros colaborou com o Estúdio no início da sua carreira (59-60), mostrando uma linha de produção corrente denominada de «preto e verde», pratos decorativos em que usou a sua figuração fantasista e ainda outras peças que revelam interesse pelos barristas populares. José Santa-Bárbara colaborou em 1962-64, numa direcção de design que não veio a ser explorada. De referir ainda a actividade de Jorge Vieira e Santiago Areal, Júlio Pomar e Alice Jorge e, evidentemente, os artistas caldenses Luís Ferreira da Silva e Herculano Elias, longamente associados à produção fabril da Secla.
Perante a importância histórica, patrimonial e artística da Fábrica Secla e o seu contributo para a afirmação da História das Caldas e, face ao anunciado encerramento da sua produção cerâmica importa questionar o Executivo Caldense sobre as seguintes questões:
1) qual o ponto de situação relativamente ao anunciado encerramento da Fábrica Secla;
2) se, relativamente à Empresa Secla, a CMCR vai dar o mesmo tratamento, nomeadamente para a salvaguarda do seu Património Artístico e Arquitectónico, dado, recentemente, à Fábrica de Faianças Rafael Bordalo Pinheiro;
3) que futuro está reservado para o Património Edificado da Fábrica Secla, nomeadamente os edifícios da antiga fábrica, situados junto ao futuro Centro Comercial Vivaci em construção pela empresa FDO;
4) que planos existem, ou não, para a concretização do antigo projecto de criação do Museu da Secla;

O Partido Socialista é adepto incondicional da defesa e afirmação da matriz história das Caldas da Rainha, a qual encontra na produção cerâmica artística uma das suas mais representativas marcas identitárias. Nesse sentido defende a intervenção do executivo camarário na perspectiva da defesa e salvaguarda dessa matriz, pugnando pela criação das condições necessárias para a salvaguarda, defesa e valorização do primado patrimonial e artístico caldense.

3. Makewise

Os Vereadores do Partido Socialista manifestam preocupação pela intenção de deslocalização de mais uma empresa de tecnologias de informação para o Município de Óbidos. Depois da Janela Digital, a empresa Makewise divulgou a forte possibilidade de se transferir para o Parque Tecnológico de Óbidos por não existirem “no concelho infra-estruturas criadas de raiz para albergar este género de empresas tecnológicas” e porque “ desde o início o município obidense acreditou nas potencialidades desta empresa e têm trabalhado com eles nos seus portais. Quando iniciaram a sua actividade fizeram reuniões com responsáveis dos dois concelhos e só em Óbidos houve interesse no trabalho que desenvolvem, tendo sido escolhidos para a construção de um novo sítio da autarquia. Em Óbidos acreditaram em nós e pudemos demonstrar com trabalho as nossas capacidades”.
Os Vereadores sublinham o facto de se tratar da empresa responsável pelo Oeste Digital, referenciada como caso de êxito na Roteiro da Ciência do Senhor Presidente da República e a desenvolver projectos inovadores de referência nacional. Preocupa-nos que os sinais empresarias do municípios possam ser o encerramento de empresas ou a sua deslocalização, ainda que para um Município vizinho, com o qual deveria existir uma estratégia articulada ao nível do desenvolvimento de projectos empresariais, do turismo e da promoção cultural.

4. PISCINA DE SALIR DO PORTO

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informação sobre o estado de concretização da obra da Piscina de Salir do Porto, tendo em conta o início da época balnear e as expectativas da população. Os Vereadores do PS sublinham o facto de a Piscina de Salir de Matos ser descoberta, sendo por isso destinada à utilização durante os meses de Verão.

António Galamba
Maria de Jesus Fernandes

domingo, junho 22, 2008

A Oeste tudo de novo.


“A Oeste Tudo de Novo” é o nome do programa de animação para o destino turístico do Oeste, apresentado no dia 19 de Junho, nas Caldas da Rainha, com o objectivo de dinamizar a região com a promoção integrada de eventos.
Este programa pretende complementar a oferta turística do Oeste através da divulgação de um calendário de eventos de animação que convida os turistas a uma nova experiência de descoberta da região. A Oeste Tudo de Novo – Um Destino a Descobrir é a assinatura da campanha de publicidade que acompanha a divulgação dos eventos e que será secundada por acções de marketing viral e de relações públicas.
O conceito de novidade (novo) e de diversidade (tudo), a curiosidade que desperta, a fácil memorização e a associação ao novo posicionamento de Portugal (A Costa Oeste da Europa) são os principais factores para a escolha da assinatura - A Oeste Tudo de Novo.
A campanha de publicidade, que decorrerá em Julho, assenta numa rede de mupies localizados na região de Lisboa e do Porto e em cartazes exteriores formato outdoor na região do Oeste.
Além de publicidade, o site http://www.visitoeste.com/ disponibiliza, ainda, aos visitantes um passatempo com perguntas sobre o destino Oeste e os seus eventos, que pretende funcionar como marketing viral de promoção do destino ao habilitar os participantes a prémios de alojamentos na região.
Os eventos divulgados nesta campanha de animação do Oeste, integrados já na programação da região, incluem concursos de hipismo, festivais de gastronomia, exposições de arte, feiras e festas populares, festivais de ópera, mostras internacionais, festival internacional de chocolate, mercado medieval, festas de Carnaval, entre outros eventos populares da zona Oeste.
O Oeste é um dos seis pólos de desenvolvimento turístico do Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT), definidos com o objectivo de diversificar a oferta, diminuir a dependência face aos destinos consolidados e contribuir para um desenvolvimento económico regional sustentável. Próxima de Lisboa, a região do Oeste é constituída pelos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Nazaré, Alcobaça, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. A sessão de apresentação da campanha de animação para o Oeste contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e com o presidente da Associação de Municípios do Oeste, Carlos Lourenço.


Pela mão do Governo promove-se alguma articulação intermunicipal na promoção do Governo, sendo desejável que este "chapéu" permita alguma diversificação das ofertas, nomeadamente das propostas culturais, para pôr um ponto final às tradicionais competições serôdias na contratação de artistas para a animação de Verão. É triste que os nossos principais protagonistas autárquicos ainda não tivessem percebido que, por exemplo, uma articulação Caldas/Óbidos é benéfica para os dois Municípios.


Sublinho o facto de o Governo integrar no projecto os Municípios de Alcobaça e da Nazaré, depois de os ter transferido do Pólo Turístico do Oeste para o Pólo Turísco de Leiria-Fátima. É este tipo de intervenções, sem nexo, sem lógica e à medida que os cidadãos não compreendem... Às Segundas, Quarta e Sexta, alguns Municípios são de Leiria/Fátima, nos restantes dias da semana são do Oeste. Enfim, têm dias....

terça-feira, junho 17, 2008

Do folclore artificial das manifestações....



Tenho o maior respeito pelos cidadãos que, de forma genuína, convicta e ordeira, se manifestam em defesa das suas expectativas, dos seus direitos ou na denúncia de problemas que os afectam ou que afectam as comunidades. Mas esse respeito não é extensível, às manipulações das manifestações, aos espectáculos de contestação montados para a projecção mediática, para a instrumentalização de instituições de referência da Democracia, como os sindicatos, ou para o aproveitamento despudorado que o PCP faz da falta de memória ou da falta de preparação de uma determinada comunicação social. Não não sou dos que acha que todos os que se manifestam são do PCP. E até reconheço a existência de razões de queixa pela destruição de expectativas que se tinham convertido em direitos, mas não embarco em fantochadas: Sim fantochadas montadas pelo PCP para explorar os sentimentos populares de descontentamento. E concretizo.



Para os media, foi montado uma espécie de buzinão multipolar por um denominado Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. Utentes dos Serviços Públicos que protestaram hoje, com o auxílio instrumental da CGTP, portanto de um Sindicato, contra o preço dos combustíveis. A vetusta liderança do Movimento, que diz representar os utentes dos Serviços Públicos, é uma personagem que conheço há muitos anos. É um destacado militante do PCP de Vila Franca de Xira, o Senhor Carlos Braga, ex-Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga. Sim autarca de Freguesia, nos tempos em que o PCP detinha o poder no Município de Vila Franca de Xira e esmagava qualquer esboço de genuína iniciativa dos cidadãos do concelho, através dos esquemas de instrumentalização, ostracização e controle ao alcance do centralismo democrático comunista. Pois é, afinal o insuspeito defensor dos utentes é um protagonista do PCP, ao serviço de uma estratégia político-partidária, travestido de protagonista de uma cidadania esclarecida, empenhada e imparcial. E o mais espantoso é que ninguém da imprensa questiona nada. Se um partido quer fazer uma iniciativa mais tarde ou mais cedo terá a Entidade Fiscalizadora das Contas a questionar o financiamento, estes movimentos vivem à margem de qualquer escrutínio sobre o financiamento da sua actividade. E se é certo que a intervenção política, cívica , sindical ou outra é um direito que conquistámos com a Revolução dos Cravos, não é menos certo que se exige verdade, rigor e transparência.



Verdade e Rigor que também não se manifestam na protagonista do incrível Movimento para a Mobilidade Sustentável no IC 19, a Senhor Guadalupe Gonçalves. A ex-líder do Movimento de Utentes do IC19 está de regresso. Durante o mandato de Edite Estrela na liderança da Câmara Municipal de Sintra foi um exemplo de intervenção cívica em defesa dos utentes do IC 19, conseguiu um lugar nas lista do PCP, perdão CDU, ao Município. Eleita Vereadora, o Presidente Fernando Seara, do PSD, conferiu-lhe o pelouro do trânsito. E a Senhora eclipsou-se, tamanha era a responsabilidade de ter uma intervenção concreta , diária e consequente nas condições de mobilidade dos cidadãos do Município de Sintra. Pelo meio, o PCP ter-se-à zangado com a ausência de trabalho concreto e a Senhora deixou de ser Vereadora, eclipsando-se ainda mais. Mas eis senão, a um ano de eleições, regressa a protagonista com a mesma pujança, como se não tivesse tido nenhuma responsabilidade. Como se fosse um cidadão na simples defesa dos seus direitos, sem qualquer interesse político-partidário.

São dois casos que inquinam o legítimo direito à manifestação, à indignação ou à proposta de soluções alternativas. São dois casos que revelam bem que o PCP não olha a meios para promover a agitação popular e que o faz, com particular gozo e motivação quando o Governo é do PS. Aliás, não é nada de estranho porque o seu aliado autárquico preferencial é mesmo o PSD...


Isto tudo para sublinhar que, respeitando e compreendendo as legítimas motivações dos cidadãos descontentes que se manifestam, não embarco na verdade que nos querem vender através dos meios de comunicação social e, sobretudo, tenho uma particular preocupação com aqueles que estão a atravessar sérias dificuldades pessoais, familiares e profissionais, sem embarcarem na espuma de muitas das contestações arquitectadas. É a pensar nesses que procuro dar um contributo político, cívico e social através das minhas actividades, na Assembleia da República, na Câmara Municipal de Caldas da Rainha ou na IPSS de Salir de Matos. É a pensar nesses que o País deve prosseguir o esforço superação de uma crise com contornos invulgares, que sublinham as nossas fragilidades colectivas.

segunda-feira, junho 16, 2008

Se o ridículo matasse....


PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Protesto pela apresentação pública do Programa de Actividades do Verão Foz 2008, antes da sua apresentação, discussão e votação em reunião da Câmara Municipal


A falta de bom senso e desconsideração institucional pelos órgãos de governo municipal começam a ser um traço característico da actual maioria. Ao uso e abuso dos assuntos em extra-agenda por manifesta falta de articulação, previsão e planeamento, juntou-se agora a apresentação pública de iniciativas camarárias antes da sua aprovação pelo Executivo Municipal. Senão vejamos os factos:
1. a iniciativa Verão Foz 2008, realização previsível que ocorre durante o período de Verão na Foz do Arelho, esteve agendada há quatro semanas para apreciação em reunião de Câmara Municipal;
2. a iniciativa Verão Foz 2008 não foi agendada para a reunião realizada há três semanas;
3. a iniciativa Verão Foz 2008 foi agendada para a reunião de há quinze dias, sendo retirada porque faltava articular com o Presidente os valores em causa;
4. a iniciativa Verão Foz 2008 foi agendada para a reunião de hoje, 16 de Junho de 2008;
5. o Verão Foz 2008 foi apresentado à Comunicação Social através de Conferência de Imprensa realizada a 15 de Junho de 2008;
6. Os Vereadores do PS foram convidados para a Conferência de Imprensa, de uma iniciativa não debatida ou votada em reunião de Câmara, através de um convite anexado à distribuição da documentação da reunião de hoje. A documentação foi distribuída a 13 de Julho.

2. Vereadores do PS preocupados com situação da SECLA

Os Vereadores do PS manifestaram a sua preocupação pela situação da empresa SECLA, empresa de referência da cerâmica utilitária e da cerâmica decorativa de Caldas da Rainha, tendo solicitado informações sobre que acompanhamento está o Executivo Municipal a fazer do anúncio público da disponibilidade do Conselho de Administração para proceder a rescisão de contratos com os trabalhadores. Os Vereadores do PS defenderam a necessidade da Câmara Municipal acompanhar a preocupante situação económico-financeira da SECLA na perspectiva de contribuir para a continuidade do projecto empresarial e da preservação dos postos de trabalho, adoptando ainda as iniciativas de acção social que têm sido adoptadas em situações similares.

3. Vereadores do PS solicitaram a atenção do executivo municipal para o estado de conservação do Penedo Furado, na Foz do Arelho.

Os Vereadores do PS suscitaram a questão do estado de conservação do Penedo Furado, na Foz do Arelho, em especial, no que diz respeito à profusa vegetação que envolve o monumento geológico num inequívoco sinal de desleixo numa área de elevada frequência de munícipes e turistas durante o período de Verão. Os Vereadores do PS sublinharam que depois das últimas intervenções realizadas no Penedo Furado não foi efectuada nenhuma manutenção do monumento geológico ou da área envolvente, sendo natural que o mato, a vegetação e a degradação paisagística tenham, com o passar dos meses, reassumido a predominância de outrora. Os Vereadores sublinharam a importância de a área do monumento geológico ser intervencionada de modo a assegurar a relevância desse espaço público.



ORDEM DO DIA

Subsídio da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo para intervenção no Edifício dos Antigos Paços do Concelho

Declaração de Voto

Os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a atribuição de um subsídio de 42.791,69 € à Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Caldas da Rainha, para a reparação/remodelação do edifício dos Antigos Paços do Concelho, adaptando-o para a instalação da Sede da Junta de Freguesia. Os Vereadores do PS associaram-se às dúvidas suscitadas pelo Senhor Vereador João Aboim sobre o âmbito, extensão e natureza das intervenções a serem realizadas no edifício dos Antigos Paços do Concelho, sublinhando, em especial, a necessidade de as obras deverem ser acompanhadas por alguém com competência adequada para uma intervenção num imóvel classificado de interesse público municipal pelo Decreto nº 29/84, de 25 de Junho.
A documentação de suporte ao pedido de subsídio elaborada pela empresa responsável pela empreitada menciona algumas intervenções com risco para o perfil do edifício dos antigos Paços do Concelho, nomeadamente, “ Picar, rebocar e pintar paredes exteriores”; “Janelas devidamente tratadas e pintadas”; “ Varandas devidamente tratadas e pintadas”, “ sanca e filete devidamente tratada” e, no interior, “ abertura na parede-Demolição da parede”.
Os Vereadores do PS sublinham o caricato que seria a classificação do imóvel servir para condicionar intervenções no Café Central, por este estar na área de protecção de um edifício classificado pelo IPPAR, e de essa mesma classificação não servir para salvaguardar uma das imagens de referência do património edificado de Caldas da Rainha.

Vereadores do PS abstêm-se em concursos dos Serviços Municipalizados

Os Vereadores do PS abtiveram-se nas votações das ratificações das deliberações dos Serviços Municipalizados sobre a Reparação das redes de saneamento-Saneamento Pluvial na Cidade de Caldas da Rainha e na reparação de equipamento electromecânico de furos-remodelação de captações, por a documentação presente sobre os dois concursos limitados não mencionar quais as empresas que concorreram. A documentação apresentada é um extracto da acta do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados que não refere que e quantas empresas concorreram aos concursos.

sexta-feira, junho 13, 2008

Construção junto ao CCC: a aberração começa a estar à vista...

Ainda é informal, mas a maioria PSD já percebeu que foi um erro optar pela implantação de um bloco habitacional junto ao Centro Cultural e de Congressos. Pois é, nós avisámos, mas a força da maioria autárquica levou a sua avante. Ali como no Centro Comercial Vivaci e na recuperação do Hotel Lisbonense ou na diminuição da qualidade do Parque de Estacionamento do Centro Cultural e de Congressos (CCC), o traço comum é o da cedência aos interesses dos grupos económicos em detrimento da salvaguarda do bem comum e do usufruto qualificado do espaço urbano pelos Caldenses.

Para memória futura importa ter presente que repetidas vezes, o Partido Socialista defendeu a necessidade de um equipamento cultural que substituísse o demolido Teatro Pinheiro Chagas e complementasse o esforço desenvolvido pelos Pimpões e pelo Teatro da Rainha; sustentou um conjunto de dúvidas sobre o processo de concepção, implantação e construção do então designado Complexo Multiusos, actual CCC e manifestou a sua oposição à opção de implantação de um bloco de habitação junto ao equipamento cultural.

Mais, os Vereadores do PS votaram contra essa opção e chegaram a defender , após a renúncia de construção da sede de Caixa de Crédito Agrícola prevista para a Rua Leonel Sotto Mayor, a construção de um equipamento hoteleiro que sustentasse a vocação de Congressos do CCC.
Mais ainda, os Vereadores sublinharam em diversas ocasiões o erro da implantação e o impacto negativo que a construção de um bloco habitacional com a volumetria proposta teria na articulação com o equipamento cultural e com a integração no tecido urbano, no trânsito e na mobilidade dos Caldenses.

A todas as dúvidas e objecções a maioria PSD respondeu com a firmeza de quem faz da força eleitoral o rolo compressor do mais elementar bom senso em matéria de planeamento e dignificação do espaço urbano. Com firmeza aprovou a solução de construção de um bloco habitacional colado ao Centro Cultural e de Congressos, conferiu direitos ao promotor imobiliário que licitou com a melhor oferta a colocação dos terrenos à praça e impôs condições sobre a articulação da construção do referido bloco habitacional com a leitura arquitectónica do CCC e com o seu ritmo de construção. A ideia era simples, a construção deveria ter alguma continuidade estética com as soluções do CCC e ser construído de modo a não prejudicar a inauguração do equipamento cultural. Azares dos azares, a construção do bloco atrasou-se e a inauguração foi concretizada sem a presença do “monstro tutelar”. Inaugurado o CCC retomou-se a todo o vapor a construção do bloco, a tal ponto que começou a ser evidente o impacto da construção. Por exemplo, quem aceda à Rua Leonel Sotto Mayor através da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, em direcção ao Chafariz das Cinco Bicas, é confrontado com um brutal bloco de betão em crescimento. Sim, é o bloco habitacional do CCC, promovido pela empresa Erguigest, com a cobertura da maioria camarária do PSD.
O impacto anunciado do empreendimento imobiliário, como que a somar à cultura do CCC a culto do Betão, já fez soar as campainhas de alarme da maioria.

De facto, na última reunião, o Senhor Presidente fez uma das suas típicas sondagens. Saber a opinião do Executivo sobre a proposta de diminuição da volumetria da solução urbanística a negociar com o promotor imobiliário Erguigest, solução aprovada pelo PSD para ser implantada junto ao CCC.

Os Vereadores do PS sublinharam que sempre estiveram contra a solução de construção junto ao CCC e constataram que qualquer solução de diminuição da volumetria do bloco habitacional e de comércio passará por um de três caminhos:
1) a solução samaritana em que o promotor imobiliário por auto-recriação admite a redução sem contrapartidas;

2) a solução realista em que o promotor aceita a diminuição da volumetria a troco de indemnização a pagar pelo Município. Pagam os Caldenses;

3) a solução possível em que o promotor aceita a diminuição da volumetria compensada com a redução do encaixe financeiro estabelecido pela licitação formalizada em hasta pública. Pagam os Caldenses por a redução da verba recebida pelo Município não ser afecta à construção do CCC e o erário municipal tem que suportar esse montante.

Enfim, qualquer que seja a solução, são os Caldenses que pagam a factura, pelo recurso ao orçamento municipal, pela menor qualidade do espaço urbano envolvente ao CCC e pelos impactos urbanísticos, de trânsito e de mobilidade de um bloco habitacional desproporcionado numa área da cidade já saturada pelas opções de urbanismo e de planeamento do passado. E nós avisámos….

António Galamba
Maria de Jesus Fernandes

Ainda na reunião do dia 9, voto contra a solução de arranjos exteriores proposta pela FDO



DECLARAÇÃO DE VOTO SOBRE A SOLUÇÃO FINAL DE ARRANJOS DE EXTERIORES PROPOSTA PELA FDO PARA O CENTRO COMERCIAL VIVACI E HOTEL LISBONENSE


Os Vereadores do Partido Socialista votaram contra a proposta apresentada pela FDO para os arranjos exteriores do Centro Comercial Vivaci e da reconstrução do Hotel Lisbonense, sublinhando os seguintes aspectos:

1. a maioria PSD impôs a implantação de uma grande superfície comercial no centro da cidade de Caldas da Rainha, em condições de manifesta situação de privilégio. Uma situação de particular privilégio justificado, pelo PSD, por estar em causa a recuperação do Hotel Lisbonense e por ser assegurada a ligação ao centro histórico e ao comércio tradicional que caracteriza o centro da cidade. Privilégio sublinhado pela afirmação de que aquela grande superfície comercial seria a única a ser autorizada, devendo a ponderação da instalação de outras grandes superfícies comerciais ser precedida da elaboração de um estudo credível. O referido estudo elaborado por especialistas do ISCTE , pago com o dinheiros dos Caldenses, apontou para a sustentabilidade do mercado para a implantação de duas grandes superfícies comerciais nas Caldas da Rainha.


2. a deliberação inicial de aprovação da grande superfície comercial da FDO estabeleceu a recuperação do Hotel Lisbonense como um dos factores decisivos para a aprovação pelo PSD. Em deliberação posterior, a pedido da FDO, a maioria cedeu à pretensão de que a recuperação fosse transformada em reconstrução, através da demolição de três das quatro paredes do Hotel Lisbonense, mantendo apenas a fachada do edifício. O PSD cedeu à solução tecnicamente mais barata e mais fácil para a empresa, uma solução que a estar ao dispor do público e dos agentes económicos poderia ter suscitado o interesse de outras entidades.


3. a deliberação inicial da aprovação da grande superfície comercial da FDO consagrava a responsabilidade do promotor em assegurar a requalificação do espaço urbano na ligação entre a nova superfície e o centro histórico, onde estão instalados muitos estabelecimentos do comércio tradicional. Em deliberação posterior, por proposta da FDO articulada com o Pelouro do Planeamento e Urbanismo, o âmbito da intervenção de requalificação urbana a cargo do promotor foi reduzida para uma área entre o Hotel Lisbonense e o início do Largo da Rainha e para as intervenções estritamente necessárias para assegurar as acessibilidades laterais e traseiras à grande superfície comercial aprovada. Recordamos ainda que a proposta apresentada pela a FDO pela sua implantação inviabilizaria a concretização de projectos de natureza social da Misericórdia de Caldas da Rainha, localizados junto ao Centro Comercial Vivaci.


4. a maioria PSD procedeu à aprovação da localização da grande superfície comercial da FDO sem ter qualquer estudo sobre os impactos no trânsito de Caldas da Rainha e na mobilidade dos Caldenses.


Os Vereadores do PS votaram contra a solução de arranjos exteriores proposta pela FDO para as imediatas imediações do Hotel Lisbonense e do seu Centro Comercial por ser contrária às deliberações que constituíram direitos para o promotor imobiliário; por não ser assegurada a prometida requalificação e a interligação entre o centro histórico (Praça da Fruta e Comércio Tradicional) e a nova superfície comercial e por ser mais um exemplo concreto de falta de transparência e rigor na aprovação de projectos em que se cede aos interesses dos promotores imobiliários em prejuízo do interesse municipal. Os Vereadores do PS sublinham o que sempre afirmaram:


1. a necessidade de nenhuma grande superfície comercial abrir nas Caldas da Rainha sem que esteja concretizada uma estratégia de requalificação urbana no centro histórico e exista uma estratégia global de promoção do comércio tradicional;


2. a rápida formulação de propostas e a concretização da requalificação urbana do Largo da Rainha e da ligação ao Centro Histórico de Caldas da Rainha inicialmente prevista para ser concretizada e suportada pelo promotor FDO, agora por iniciativa do Município de Caldas da Rainha e a expensas do erário público caldense.


António Galamba e Maria de Jesus Fernandes

segunda-feira, junho 09, 2008

Em ponte para o Dia de Portugal, a Câmara Municipal reuniu...


PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

PS pede informações sobre situação laboral dos funcionários municipais a prestar serviço no Centro Cultural e de Congressos


O Vereador António Galamba solicitou informações sobre a situação laboral dos funcionários municipais que durante o dia desempenham funções no quadro das atribuições e competências da Autarquia e à noite e aos fins-de-semana trabalham nas mais variadas tarefas associadas ao normal funcionamento de uma casa de espectáculos.

Os Vereadores do Partido Socialista alertaram atempadamente para a importância de assegurar um adequado modelo de gestão para um equipamento cultural com o perfil, as valências e a exigência do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha (CCC).

Durante o processo de construção do Centro Cultural e de Congressos, em especial na sua fase final, assistiu-se ao desvio de recursos humanos do município para o acompanhamento e intervenção no referido equipamento, em manifesto prejuízo do normal funcionamento dos diversos departamentos do Município. Um esforço redobrado dos funcionários municipais em nome da concretização da inauguração do CCC no feriado municipal.

O Vereador António Galamba questionou a maioria camarária sobre quais os critérios de selecção dos funcionários que estão a desempenhar funções no CCC em horários coincidentes ou complementares aos horários de trabalho nos Departamentos Municipais; qual a relação laboral estabelecida entre a ADIO, entidade que gere o equipamento cultural, e os referidos funcionários, nomeadamente em matéria de vínculo e de remuneração do trabalho prestado e se a situação em causa foi objecto de alguma informação/acordo com os sindicatos que acompanham as questões dos trabalhadores do município.

O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a ADIO nada menciona sobre a participação de funcionários municipais, a tempo inteiro ou parcial, no desempenho de funções essenciais para o pleno funcionamento do Centro Cultural e de Congressos.

PS quer saber quais os projectos candidatados e/ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN

Considerando a existência difusa de informações sobre a existência de projectos candidatados ou contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN 2007-2013, os Vereadores do PS solicitaram informação sobre qual o ponto de situação ? Que projectos foram apresentados pelo Município de Caldas da Rainha ? Qual a linha estratégica seguida para a aprovação de financiamento comunitário ? Para além dos Centro Escolares já anunciados (Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, Salir de Matos, Alvorninha e Santa Catarina), no maior investimento público em educação nas Caldas da Rainha aprovado por um Governo, em que outras áreas ou eixos foram apresentados projectos ?
Recorde-se que o Programa Operacional Regional do Centro aposta na requalificação e na modernização do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares, promovendo a utilização de edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, tendo como objectivos centrais:
- a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º ciclo e a educação pré-escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares;
- a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos;
- a progressiva suspensão do funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos;
- a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.

Afinal o que se passa com as fardas dos funcionários municipais da recolha de lixo ?


Segundo um comunicado publicado nos órgãos de Comunicação Social, os funcionários da recolha de lixo manifestaram o seu desagrado em relação aos comentários da Senhora Vereadora Maria da Conceição, publicados na edição deste jornal de 9 de Maio, em relação ao uso de fardas e equipamento adequado.
Segundo o comunicado, “ a Senhora Vereadora garantiu que tem insistido para que os funcionários usem fardas e equipamento adequado. Pois nós até poderíamos usar tal equipamento se ele existisse, sendo assim, informamos a Senhora Vereadora e o público em geral que o pouco equipamento que nos é disponibilizado, é composto apenas por 1 par de luvas normais, 1 par de luvas de borracha, 1 colete reflector, 1 par de botins para a chuva e 1 capa impermeável, sendo de referir que as últimas capas que vieram, são verde-escuro sem qualquer faixa reflectora; por vezes os funcionários têm de vestir o colete por cima da capa, o que não é nada prático.”.

Os Vereadores do PS questionaram o executivo sobre qual a efectiva situação das fardas dos funcionários da recolha de lixo, dadas as divergências entre as afirmações da Senhora Vereadora Maria da Conceição e a posição pública de 32 funcionários municipais.

domingo, junho 01, 2008

As eleições no PSD e as Caldas da Rainha

Sábado, dia de eleições directas no PSD para a escolha do seu Secretário Geral. Dia de ajuste de contas entre o PSD à deriva (Santana e Menezes) e o PSD do Dr. Cavaco Silva. Ganhou, como se esperava, o PSD calibrado, o PSD do Pacheco Pereira, do Rui Rio e da Drª Manuela Ferreira Leite. Mas o grande vencedor foi o Prof. Anibal Cavaco Silva, agora mais próximo de conseguir a sua máxima ambição: A Presidência, em Belém, e a presidência do governo, em S. Bento.
Para que isso não aconteça é necessário que o PS não comece agora a adornar, entrando em rota de desgovernação e cedendo no essencial. É também necessário que o Governo ouça a sociedade civil e governe com sensatez política e esmero social.
Grande derrotado nestas eleições foi o PSD do Oeste, que apoiou, quase em peso, o candidato Pedro Passos Coelho, sem cartola neste acto eleitoral, mas com "varinha" potencial para o próximo, se entretanto não cometer erros.
Derrota para o Dr. Fernando Costa que viu assim a sua posição nas próximas listas de deputados para a AR refutada inapelavelmente. Derrota para o Dr. Hugo Oliveira, grande responsável pela adesão da maioria dos militantes PSD das Caldas à candidatura de Pedro Passos Coelho.
Parabéns ao Dr. Lalanda Ribeiro e ao Vasco Oliveira que mantiveram a habitual sobriedade e emotividade política, apoiando a Drª Manuela Ferreira Leite.
O país precisa de uma oposição forte e responsável e a Drª Manuela Ferreira Leite poderá contribuir de forma responsável para a superação da crise económica em que nos encontramos, mediante uma oposição forte e construtiva, obrigando o governo a cumprir a sua missão que é a de governar bem.