segunda-feira, março 30, 2009

30 de Março de 2009

Voto de Louvor ao Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Por proposta dos Vereadores do PS o executivo camarário das Caldas da Rainha aprovou, hoje dia 30 de Março, um voto de Louvor, congratulação e de parabéns ao Agrupamento de Escolas de Santa Catarina por este Agrupamento de Escolas e a sua Comunidade Educativa , no universo de 397 escolas avaliadas nos últimos três anos lectivos, ter sido uma das cinco escolas nacionais que obtiveram melhor classificação a partir da avaliação externa.Segundo dados do Ministério da Educação (ME), apenas cinco (1,25 por cento) dos 397 estabelecimentos de ensino sujeitos a avaliação externa entre 2005/06 e 2007/08 obtiveram "Muito Bom" nos cinco parâmetros considerados neste procedimento:"Resultados","Prestação do Serviço Educativo", "Organização e gestão escolar","Liderança" e"Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola/Agrupamento".O Agrupamento de Escolas de Santa Catarina está entre os Agrupamentos de Escolas/Escolas que apresentaram resultados de excelência na avaliação externa realizada pela IGE.
Parabéns a toda a comunidade educativa por este excelente resultado, parabéns ao seu Conselho Executivo pela capacidade manifestada e intenso labor aplicado no envolvimento de toda a comunidade educativa no processo educativo.
(imagem retirada do sítio internet do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina)

Semana Académica sem ruído
Os Vereadores do PS chamaram a atenção, aquando da organização da animação prevista para a Semana Académica, para a necessidade de tal animação, a decorrer no período nocturno, ser realizada em local que não perturbe o descanso dos cidadãos/moradores.

Ar condicionado avariado no Pequeno Auditório do CCC
Os Vereadores do PS questionaram o executivo sobre a situação de falta de aquecimento dos espaços do CCC, nomeadamente o pequeno auditório onde se projectam as sessões de cinema das segundas-feiras, situação que tem merecido algumas queixas/reclamações dos cidadãos que assistem a tais sessões, reclamando do frio que impede o normal e confortável visionamento dos filmes programados.
A justificação que nos foi dada foi a de que o sistema de ar condicionado está avariado, encontrando-se em fase de consulta a resolução do problema. Estranhamente, diremos nós, pois o equipamento é novo, o CCC só agora vai perfazer um ano de funcionamento.

quinta-feira, março 26, 2009

António Galamba foi o primeiro Deputado do PS a utilizar as novas tecnologias no renovado Plenário da Assembleia da República

O Deputado António Galamba inaugurou a utilização das tecnologias de informação ao dispôr dos parlamentares no novo Plenário da Assembleia da República. Numa Declaração Política sobre o Plano Tecnológico com recurso à projecção de diversos gráficos sobre a concretização dessa inicitiva do Governo para a promoção da Sociedade de Informação, o Deputado do PS interveio durante seis minutos com a seguinte conteúdo:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Em dia de mudanças é de mudança que falamos. Camões escreveu que “ Todo o Mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades.”.
Mudança numa Sociedade de Informação em que as tecnologias pontuam o quotidiano dos cidadãos, da organização social, dos comportamentos colectivos, da forma de gerir os negócios, da comunicação social, da educação, da saúde, da cultura e do lazer.
Mudança para enfrentar com êxito as oportunidades e os riscos que os desafios da modernidade tecnológica impõem a um País como Portugal. Um País despertado para a relevância da Sociedade de Informação pelo Relatório Bangermann da Comissão Europeia, em 1993; pela Resolução do Conselho de Ministros de Maio de 1996 em que é criada a Missão para a Sociedade de Informação; pela Estratégia de Lisboa; pela criação da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento; e finalmente pela aposta sustentada no Plano Tecnológico e na mobilização do esforço das empresas, das famílias e das instituições.
Como em qualquer Sociedade de Informação, o desafio principal é o de generalizar o uso das tecnologias de informação e de conhecimento pelas pessoas, pelas empresas e pelas instituições, no acesso aos computadores, à internet, aos serviços disponibilizados em rede e na diversidade de recursos tecnológicos ao alcance de um clique.
Apresentado como uma agenda de mudança para os desafios de modernização que Portugal enfrenta, o Plano Tecnológico, centrado no conhecimento, na tecnologia e na inovação, está em plena concretização. Das 78 medidas da configuração inicial evoluiu-se para as 163 medidas actuais, estando desde Novembro de 2007, todas as iniciativas em execução ou concluídas.
Apesar dos esforços das oposições para contrariar as evidentes e objectivas marcas sociais, económicas e culturais do Plano Tecnológico, importa sublinhar:
. a melhoria dos indicadores de acesso das famílias à aquisição de computadores ( de 12% para 39%); à internet e à banda larga fixa e móvel ( de 8% para 22%)-;
. a democratização do acesso à sociedade de informação através de programas como o E-Escola e o E-Escolinha, com a distribuição de mais de 800.000 computadores;
. a qualificação de jovens e adultos , em especial, nos cursos profissionais do ensino secundário e no Programa das Novas Oportunidades, actualmente com 750.000 inscritos;
. o aumento dos recursos financeiros para Investigação & Desenvolvimento (de 1082 milhões para 1701 milhões de euros) e para as bolsas de doutoramento( de 1194 para 1831 bolsas);
. os impactos de programas como a “Empresa na Hora”, “Ligar Portugal” ou as iniciativas integradas no “Simplex” que concorrem para o aumento da eficiência da administração, para a melhoria do contexto competitivo empresarial e para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
Conscientes dos riscos da Sociedade de Informação e dos problemas com que os Portugueses estão confrontados pelos impactos da crise económica internacional, o Plano Tecnológico apresenta-se como uma agenda de mudança com resultados, uma iniciativa de futuro com trabalho no presente e como uma resposta dos que querem fazer parte das soluções e não agitar apenas os problemas.
O Plano Tecnológico surge como um factor de mobilização de uma sociedade que não se resigna, que não se demite perante as dificuldades, que aposta na qualificação dos seus cidadãos, na inovação, na melhoria das capacidades e da iniciativa do Povo português.
É por isso que fomos em 2008, o 5º País europeu que mais progrediu em matéria de inovação e não é por acaso que o mercado nacional de computadores pessoais apresentou a maior subida da Europa Ocidental, com um crescimento de 58,8% em relação a 2007.
É também com esse espírito construtivo que os parceiros estratégicos internacionais, as instituições académicas nacionais e internacionais, os diversos sectores de actividade económica e as Autarquias Locais trabalham em projectos concretos de promoção do conhecimento, de inovação e de cidadania. Projectos no quadro da afirmação da Sociedade de Informação em Portugal que democratizam o acesso às novas tecnologias, promovem uma cidadania activa, que concretizam iniciativas inovadoras e geram oportunidades de negócios no mercado nacional e internacional. Catalisadores de mudança, que são uma condição para que as nossas empresas e cada um de nós seja competitivo neste mundo global e em mudança.
O perfil inovador de muitas das empresas portuguesas no sector das tecnologias de informação e conhecimento, os produtos e os projectos singulares desenvolvidos no quadro do Governo Electrónico (onde estamos em 3.º lugar no ranking europeu) e os resultados obtidos pelo desenvolvimento do Plano Tecnológico em benefício dos cidadãos, suscitam o reconhecimento internacional que a oposição evita reconhecer.
No plano político, vamos assistir à evolução da utilização da Web que deixa de ser um mero instrumento de disseminação da informação e de publicitação das agendas políticas para assumir um novo paradigma no qual os protagonistas e as instituições vão ter que saber ouvir, aprender, responder e absorver o conhecimento e a experiência dos cidadãos através dos vários instrumentos de interacção a que se chama “Web 2.0”, transpondo essa participação de cidadania para a formação da vontade política e para a governação.
O desenvolvimento tecnológico ao serviço de uma cidadania moderna e de progresso exige uma sociedade da informação inclusiva centrada no conhecimento, na tecnologia e na inovação.
É com esse sentido de missão que existe o Plano Tecnológico, a bem de Portugal e dos Portugueses.

segunda-feira, março 09, 2009

Reunião de 9 de Março de 2009


PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA


1. O estado de abandono dos espaços públicos do Bairro da Quinta dos Canários, nas Caldas da Rainha


Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informações sobre a realização de uma avaliação do estado de conservação do espaço público na Quinta dos Canários pelos serviços municipais, na sequência de um abaixo-assinado entregue nos diversos órgãos municipais. Embora recorrente, os Vereadores do PS consideram inaceitável que os munícipes continuem a ter razões de queixa da autarquia na ausência de resposta a interpelações populares sobre problemas e aspirações legítimos. Toda a carta deve merecer uma resposta, quanto mais não seja a acusar a recepção e a enunciar que medidas pretende o município adoptar.
Preocupados com o estado do bairro Quinta dos Canários, em frente ao McDonald’s das Caldas da Rainha, os moradores resolveram fazer um abaixo-assinado a enviar aos presidentes da Câmara, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo.
No documento, apresentam um rol de situações que carecem de resolução, a começar pelo “asfaltamento com graves problemas, buracos, caixas de esgotos levantadas e irregularidades no pavimento”.
“Os passeios encontram-se em mau estado, estando algumas zonas com calçada levantada e em praticamente todo o lado com erva devido à falta de manutenção”, descrevem, acrescentando a falta de limpeza e o lixo junto às sarjetas.
Por outro lado, “os jardins estão descuidados e são desapropriados”, apontando “o perigo existente no antigo lago em frente ao café Espaço Verde, que já deu alguns dissabores devido à altura da estrutura e à falta de segurança da mesma”.
Este é um bairro habitado há dez anos e os moradores apontam que não tem sinalização de trânsito. Também tem sido “alvo de muitos assaltos e até vandalizado”, sendo reclamado “apoio da PSP na vigilância das ruas”.
“Os moradores aguardam por uma resolução destes graves problemas, pois muitas destas situações já foram reclamadas junto da Câmara e nunca obtiveram resposta”, manifestam, para acrescentarem que “de tudo isto depende a nossa qualidade de vida, assim como o descanso de todos nós para alguns perigos evidentes”.


2. Situação de prédio em risco de ruína em Santa Catarina


Os Vereadores do PS solicitaram a intervenção municipal na situação de um prédio de três pisos, com abatimento parcial do telhado, não habitado há mais de trinta anos, sem proprietários conhecidos, na Rua Direita, nº 8 , na Vila de Santa Catarina, na Freguesia de Santa Catarina. O “edifício” em avançado estado de degradação constitui-se num perigo para a integridade física dos cidadãos moradores na área e para os que circulam naquela rua da Vila de Santa Catarina.


3. Ponto de situação da construção de escola no Huambo com o apoio da Câmara

Municipal de Caldas da Rainha, município geminado com o de Huambo.


Os Vereadores do PS solicitaram informações sobre o estado da construção de uma escola primária no Huambo com três salas de aula que irá albergar cerca de 200 alunos e que surge de um sonho dos elementos da Associação dos Amigos do Huambo, com sede nas Caldas da Rainha, cuja inauguração estava prevista para Novembro de 2007.
O vereador Hugo Oliveira esteve no Huambo para participar na cerimónia de lançamento da primeira pedra deste estabelecimento escolar, que será apoiado financeiramente pela Câmara das Caldas.
A escola deveria estar pronta em Novembro de 2007, altura em que a autarquia deveria voltar a estar representada na cerimónia de inauguração.
A obra está orçada em 50 mil euros e a associação está a angariar a totalidade da verba para pagar a escola. A Câmara das Caldas já contribuiu com 2.500 euros, mas está disponível para apoiar ainda mais.
O Vereador Hugo Oliveira assinou, em Maio de 2007, o acordo de geminação da Câmara Municipal das Caldas com o município de Huambo, na sequência do protocolo que anteriormente tinha sido feito.


4. O estado de falta de limpeza da escadaria do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha


Os Vereadores do PS suscitaram o estado de desleixo em que encontram as escadarias do CCC em que o branco das pedras dos degraus cedeu o lugar ao negro e ao verdete da passagem e da acumulação de águas pluviais. Acresce ainda que alguns degraus e pisos apresentam irregularidades.
Os Vereadores do PS defenderam a necessidade de ser assegurado um adequado nível de manutenção do equipamento cultural que salvaguarde a imagem e a preservação de um projecto concretizado com elevado investimento público.

segunda-feira, março 02, 2009

Reunião de Câmara, dia 02 de Março

Já tinhamos colocado a questão da falta de avisos de licenciamento de obras afixados nos locais onde decorrem as mesmas. Na verdade são cada vez mais os casos da não afixação dos avisos de licenciamentos de obras, com o nº de licenciamento e respectivo nº de processo, verificáveis nos diversos empreendimentos do concelho.
Voltámos hoje a chamar a atenção para esta omissão/ilegalidade considerando que é necessário, da parte da fiscalização dos serviços camarários, uma maior atenção ao não cumprimento da lei, praticada sobretudo por parte dos grandes construtores e dos licenciados do tipo empresariais e industriais.

Cerâmica, Patrimónios e Desemprego

No dia em que o executivo se prepara para adquirir o espólio patrimonial da Secla, e bem, na nossa opinião; no dia em que nas Caldas da Rainha se assiste a uma iniciativa de protecção, para efeitos de musealização de um riquissimo legado cultural, constituído por um conjunto de alguns milhares de peças cerâmicas, representativas da produção artesanal e industrial de uma das principais unidades industriais de cerâmica do concelho, afirmada nacional e internacionalmente, os vereadores do PS questionaram o Presidente da CMCR sobre as intenções do Executivo em promoverem acções sociais de apoio aos desempregados do concelho, nomeadamente aos desempregados provenientes da indústria cerâmica caldense.
Bem sabemos que compete ao governo assistir a esta situação dramática, que afecta cada vez um maior número de cidadãos. Parece-nos, no entanto, que à semelhança de outros munícipios, deveriamos também nós implementar medidas de reforço às políticas encetadas pela administração central no combate ao desemprego, nomeadamente na dinamização de iniciativas relacionadas com a formação profissional e na minimização dos efeitos económicos e sociais provocados pelo desemprego, materializados em exclusão social e económica.
Salvaguardar o Património Cultural e Artístico do concelho, sim, de acordo; esquecer e ignorar os problemas que afectam dramaticamente o Património Humano residente no concelho, Não!
Sejamos pois sensíveis à dimensão humana e social do flagelo do desemprego, que afecta a nossa sociedade, projectando medidas de apoio e suporte que nos possibilitem afirmar que, antes de tudo, estão as pessoas, os nossos cidadãos.

Falta de Recursos Tecnológicos no Posto de Turismo, no edifìcio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Alguns munícipes fizeram-nos chegar o seu desagrado e a sua indignação pela situação em que se encontram alguns dos computadores, com acesso à Internet, existentes no espaço público Internet, do Posto de Turismo localizado no edificio da Câmara Municipal.
Reduzido número de computadores, quase nenhum a funcionar, inexistência de ligação à Internet e impossibildiade de resposta por parte dos serviços administrativos do Posto aos vários pedidos formulados pelos utilizadores, consequência da inexistência de recursos tecnológicos que possibilitem o normal funcionamento do Posto, dos seus serviços e das suas valências.
Foi-nos dito que esta semana a situação seria regularizada. A ver vamos.....

domingo, março 01, 2009

Ausente da reunião de 2 de Março de 2009


Amanhã, 2 de Março de 2009, estarei ausente da reunião da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, por integrar uma delegação da Associação Para o Jardim Infantil de Salir de Matos em visita à comunidade portuguesa oriunda de Salir de Matos, Caldas da Rainha, em especial num almoço de angariação de fundos para a construção do Lar(30 utentes) e Centro de Dia (13),