Reunião de 8 de Outubro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O FOZ BUS E AS COINCIDÊNCIAS
Aos longo dos quatro anos, os Vereadores do Partido Socialista suscitaram um conjunto de questões relacionadas com o perfil, o processo e os contornos da organização da Animação de Verão da Foz do Arelho e da participação da Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha em todo o processo. Em bom rigor, a ADJCR constituiu-se como uma empresa municipal com maior flexibilização de processos e menor escrutínio das opções de recursos materiais e de recursos humanos.
Depois de há quatro anos, algumas estruturas de suporte de comunicação gráfica (cartazes) da campanha eleitoral autárquica do PSD terem sido convertidos em estrutura de publicidade comercial no final do período de campanha, os Vereadores do PS sublinham a coincidência de o único autocarro descoberto existente nas Caldas da Rainha, propriedade da Rodoviária Tejo, utilizado no projecto de Animação de Verão da Foz como o “Foz Bus”, estar agora ao serviço do PSD, espécie de “Costa Bus”. Face à coincidência, que o bom senso e algumas cautelas éticas teriam evitado, os Vereadores do PS solicitam informação sobre os montantes pagos à Rodoviária Tejo no projecto do Foz Bus, desde 2005, assim como os valores globais anuais pagos pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha à Rodoviária Tejo, incluindo a realização de transportes escolares. De igual modo, os Vereadores do PS solicitam informações sobre os montantes globais anuais pagos à empresa Rocaldas- Empresa de Transportes Auto Penafiel,Lda, incluindo a prestação de serviços de transportes escolares, desde 2005.

INAUGURAÇÕES APRESSADAS, OBRAS MAL ACABADAS
O frenesim de inaugurações em período pré-eleitoral em que a maioria PSD se lançou, omitindo em quase todas o papel fundamental do Governo PS na concretização dos projectos, por exemplo nos novos Centros Educativos, tem destas coisas. Em 20 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha presidiu à inauguração do novo relvado sintético do Grupo Desportivo e Cultural de A-Dos-Francos e, segundo a comunicação social, depois de indicar o recandidato a Presidente da Junta da Vila de A-Dos-Francos, apelou ao voto nas eleições de 27 de Setembro.
Decorridas menos de três semanas sobre a inauguração da obra na Vila de A-Dos-Francos, a mesma apresenta um aspecto vergonhoso junto à estrada entre o Landal e A-Dos-Francos, com telas à mostra, falta de cobertura em pedra da vertente do campo e com tubagens à mostra de quem passa,
Os Vereadores do PS sublinham a apressada inauguração de uma aspiração de há muitos anos da Vila de A-Dos-Francos, também disponível para os cidadãos de São Gregório, dos Vidais e do Landal, e exigem que uma obra com financiamento do Governo, através do Instituto do Desporto de Portugal, e da Autarquia, seja rapidamente rectificada, pondo um ponto final do desleixo e degradação já patente.

IMPASSE DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO CENTRO CULTURAL E DE CONGRESSOS
Fruto das opções da maioria PSD, o território contíguo ao Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha foi atribuído à empresa Erguigest através de hasta pública. A maioria PSD sempre defendeu a opção de construção de habitação, sempre enunciou a integração com a arquitectura do CCC e sempre afirmou que, não estando a construção pronta a tempo da inauguração, essa conclusão não seria muito desfasada desse momento.
Decorridos quase um ano e seis meses sobre o dia da inauguração do CCC em 15 de Maio de 2008, os Vereadores do PS reafirmam a preocupação pelo aparente abandono do processo construtivo do edifício junto ao CCC por parte da empresa Erguigest, com acrescidos impactos negativos na imagem do equipamento cultural. Os Vereadores do PS, que sempre estiveram contra a solução e volumetria da construção de habitação junto ao CCC, solicitam informações sobre o calendário de conclusão da referida obra que, no actual estado, apenas contribui para agravar os desequilíbrios estéticos daquela zona de Caldas da Rainha.

DAS FALHAS DE SEGURANÇA NA BARRAGEM DE ALVORNINHA
Inaugurada em 22 de Janeiro de 2005, o aproveitamento hidroagrícola de Alvorninha, vulgo Barragem de Alvorninha, não apresentou significativos impactos na produção agrícola da região e constituiu-se num ponto de fácil acessibilidade da população.
Os Vereadores do PS propõem que a Câmara Municipal oficie a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.) e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) para que sejam repostas as condições de segurança no acesso ao pontão da Barragem de Alvorninha, agora que a corrente que impedia o acesso de viaturas ao mesmo foi retirado, estando em situação de acesso livre de todo o tipo de veículos.

Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges