sexta-feira, dezembro 12, 2008

Um esclarecimento...


Alguns órgãos de comunicação social deram conta de um acórdão do Tribunal Constitucional que terá por base alegadas conclusões da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos sobre a campanha eleitoral para as Autarquias Locais de 2005, enunciando algumas situações que prefigurariam incumprimento da legislação em vigor por parte da candidatura que protagonizei à Câmara Municipal de Caldas da Rainha.
O respeito que me merecem os eleitores caldenses e um percurso de vida com seriedade, sentido de responsabilidade, com espírito de missão e ética república, determinam que diga o seguinte:
1. Do ponto de vista processual em momento algum fui formal ou informalmente interpelado pela Entidade das Contas e dos financiamentos Políticos sobre as contas da campanha eleitoral autárquica;
2. Quando tive conhecimento público do referido acórdão solicitei esclarecimentos sobre as situações de facto que levaram às conclusões que considero inaceitáveis, de modo a contestar em toda a linha as questões suscitadas pela Entidade das Contas e aceites pelo Tribunal Constitucional.
3. As contas da candidatura do PS às Autarquias Locais do Município de Caldas da Rainha foram objecto de um orçamento e de apresentação de contas tendo como principal financiamento verbas disponibilizadas pela Direcção Nacional do Partido Socialista. Não houve recebimento de nenhum donativo ilegal, de nenhum donativo de agentes económicos caldenses, muito menos associados a interesses imobiliários.
4. As contas são reais e transparentes, não há donativos anómalos ou ilegais.
5. Todos os pormenores das contas da campanha eleitoral efectivamente previstas, realizadas e pagas constam do orçamento e do relatório apresentados. Foram essas e não outras as que realizámos e pagámos.
6. As contas apresentadas são reais e tiveram por base um orçamento apresentado pela empresa AEDIS do Porto, principal interlocutora da candidatura, com os melhores preços para uma campanha eleitoral que se distendeu num período temporal relativamente longo, em condições em que o candidato do PSD confundiu o estatuto de Presidente com o de recandidato- Por exemplo, nas intervenções em jeito de comício nas noites do EXPOTUR 2005.

A todos posso assegurar que , de consciência tranquila embora com uma profunda indignação, não ganhei um único cêntimo com a candidatura à Câmara Municipal de Caldas da Rainha; não ampliei o meu património pessoal com a minha participação na política desde 1990 e muito menos desde 2003 nas Caldas da Rainha; não tenho nada a esconder nas minhas contas bancárias ou no património pessoal; e em nenhum momento da participação no executivo municipal votei em questões em que fosse directa ou indirectamente interessado.

A todos posso assegurar que não abdicarei de tudo fazer para me defender de acusações injustas, inaceitáveis e incompatíveis com a participação na vida política nos mais diversos palcos. Jamais abdicarei de me bater por um comportamento ético que melhore a visão que se tem da política e dos políticos. É que na política como na vida não somos todos iguais.

António Galamba

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