Reunião de 9 de Março de 2009

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. O estado de abandono dos espaços públicos do Bairro da Quinta dos Canários, nas Caldas da Rainha

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram informações sobre a realização de uma avaliação do estado de conservação do espaço público na Quinta dos Canários pelos serviços municipais, na sequência de um abaixo-assinado entregue nos diversos órgãos municipais. Embora recorrente, os Vereadores do PS consideram inaceitável que os munícipes continuem a ter razões de queixa da autarquia na ausência de resposta a interpelações populares sobre problemas e aspirações legítimos. Toda a carta deve merecer uma resposta, quanto mais não seja a acusar a recepção e a enunciar que medidas pretende o município adoptar.
Preocupados com o estado do bairro Quinta dos Canários, em frente ao McDonald’s das Caldas da Rainha, os moradores resolveram fazer um abaixo-assinado a enviar aos presidentes da Câmara, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo.
No documento, apresentam um rol de situações que carecem de resolução, a começar pelo “asfaltamento com graves problemas, buracos, caixas de esgotos levantadas e irregularidades no pavimento”.
“Os passeios encontram-se em mau estado, estando algumas zonas com calçada levantada e em praticamente todo o lado com erva devido à falta de manutenção”, descrevem, acrescentando a falta de limpeza e o lixo junto às sarjetas.
Por outro lado, “os jardins estão descuidados e são desapropriados”, apontando “o perigo existente no antigo lago em frente ao café Espaço Verde, que já deu alguns dissabores devido à altura da estrutura e à falta de segurança da mesma”.
Este é um bairro habitado há dez anos e os moradores apontam que não tem sinalização de trânsito. Também tem sido “alvo de muitos assaltos e até vandalizado”, sendo reclamado “apoio da PSP na vigilância das ruas”.
“Os moradores aguardam por uma resolução destes graves problemas, pois muitas destas situações já foram reclamadas junto da Câmara e nunca obtiveram resposta”, manifestam, para acrescentarem que “de tudo isto depende a nossa qualidade de vida, assim como o descanso de todos nós para alguns perigos evidentes”.

2. Situação de prédio em risco de ruína em Santa Catarina

Os Vereadores do PS solicitaram a intervenção municipal na situação de um prédio de três pisos, com abatimento parcial do telhado, não habitado há mais de trinta anos, sem proprietários conhecidos, na Rua Direita, nº 8 , na Vila de Santa Catarina, na Freguesia de Santa Catarina. O “edifício” em avançado estado de degradação constitui-se num perigo para a integridade física dos cidadãos moradores na área e para os que circulam naquela rua da Vila de Santa Catarina.

3. Ponto de situação da construção de escola no Huambo com o apoio da Câmara

Municipal de Caldas da Rainha, município geminado com o de Huambo.

Os Vereadores do PS solicitaram informações sobre o estado da construção de uma escola primária no Huambo com três salas de aula que irá albergar cerca de 200 alunos e que surge de um sonho dos elementos da Associação dos Amigos do Huambo, com sede nas Caldas da Rainha, cuja inauguração estava prevista para Novembro de 2007.
O vereador Hugo Oliveira esteve no Huambo para participar na cerimónia de lançamento da primeira pedra deste estabelecimento escolar, que será apoiado financeiramente pela Câmara das Caldas.
A escola deveria estar pronta em Novembro de 2007, altura em que a autarquia deveria voltar a estar representada na cerimónia de inauguração.
A obra está orçada em 50 mil euros e a associação está a angariar a totalidade da verba para pagar a escola. A Câmara das Caldas já contribuiu com 2.500 euros, mas está disponível para apoiar ainda mais.
O Vereador Hugo Oliveira assinou, em Maio de 2007, o acordo de geminação da Câmara Municipal das Caldas com o município de Huambo, na sequência do protocolo que anteriormente tinha sido feito.

4. O estado de falta de limpeza da escadaria do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha

Os Vereadores do PS suscitaram o estado de desleixo em que encontram as escadarias do CCC em que o branco das pedras dos degraus cedeu o lugar ao negro e ao verdete da passagem e da acumulação de águas pluviais. Acresce ainda que alguns degraus e pisos apresentam irregularidades.
Os Vereadores do PS defenderam a necessidade de ser assegurado um adequado nível de manutenção do equipamento cultural que salvaguarde a imagem e a preservação de um projecto concretizado com elevado investimento público.