quinta-feira, dezembro 13, 2007

À Janela do Orçamento




O orçamento municipal e as grandes opções do Plano para 2008, como já era de esperar, foram aprovados em sede da Vereação e da Assembleia Municipal.
Importa agora reflectir sobre este orçamento, merecedor da abstenção dos vereadores do PS e o voto contra dos deputados PS da Assembleia Municipal.
Desde logo as razões subjacentes que estiveram na origem da nossa posição política perante um orçamento, que, definitivamente, não é o nosso orçamento nem representa a nossa sensibilidade política, face às especificidades do concelho e às reais necessidades de crescimento e afirmação das Caldas da Rainha na região oeste.
È verdade que estamos perante um orçamento cuja matriz se encontra fundada em pressupostos de fidelidade a um modelo de desenvolvimento há muito esgotado. São bem conhecidos e por demais apontados os vícios de forma inerente ao modelo de gestão orçamental e camarário da autarquia caldense. Um presidente, uma vontade, uma só voz e malha apertada. Uma gestão casuística que estrangula a livre iniciativa e que se centra na discorrência quotidiana, caso a caso, problema a problema, a boa ou a má disposição do seu presidente, o subsídio esmoler e o aproveitamento avulso de algumas oportunidades que, aqui e ali, vão surgindo, nomeadamente as decorrentes do Quadro de Referência Estratégica Nacional.
Falta visão, estratégia e utopia à actual, já antiga, maioria camarária. Falta ousadia e planeamento, daí navegarmos em águas mornas, em calmaria absoluta, sem emoção e sem rasgo. É uma gestão feita à imagem e semelhança do seu presidente.
O que é que lhe falta afinal? Falta-lhe sensibilidade e articulação. Sensibilidade às questões relacionadas com o nosso futuro: definição do nosso modelo de desenvolvimento urbano e concelhio; falta-lhe a construção de corredores criativos e corredores de salvaguarda ambiental (o primeiro, entre a ESAD e o Centro Histórico; o segundo, entre as Águas Santas e a Lagoa de Óbidos); falta-lhe planeamento e requalificação, para o Centro Histórico e nas zonas de confluência com os nossos concelhos vizinhos, Alcobaça e Óbidos; falta-lhe articulação com o Plano Estratégico, para além das outras lacunas transitárias de orçamento para orçamento.
O que tem este orçamento que nos levou a uma posição de abstenção na sua votação em sede do executivo? Fundamentalmente o manifesto de uma atitude de responsabilidade política, marcada pela abertura dos vereadores perante os valores orçamentais apresentados para as rubricas da educação, da componente social, nomeadamente ao nível do apoio à construção de lares sociais de apoio à nossa população sénior, e ao investimento feito na cultura, especialmente às expectativas criadas à volta do futuro, breve, Centro Cultural.
É verdade que a janela é pequena mas é uma janela de oportunidade de intervenção política em temas que a nós socialistas muito nos sensibilizam: Acção Social, Educação e Cultura. Vamos a ver agora a execução, com o benefício da dúvida.



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