Não perdem pela demora.....
A Senhora Vereadora Maria da Conceição Pereira, desta vez de forma despudorada, com o timbre da Câmara Municipal de Caldas da Rainha e o espírito de um PSD trauliteiro, insistiu mais uma vez na mentira, na calúnia e na falta de rigor
Os Vereadores do PS têm participado nas reuniões de Câmara Municipal com empenho, com propostas e com intervenções sobre assuntos de importância vital para os Caldenses. Participam nas reuniões de Câmara às horas marcadas e não com os atrasos persistentes da Senhora Vereadora ou as ausências crónicas do Senhor Presidente, ausente em parte incerta sempre a tratar de assuntos de grande relevância para o Município. Aliás, a Câmara Municipal de Caldas da Rainha é a que mais reúne em todo o País e aquela em que o Presidente da Câmara menos tempo está. Mas, essa ausência não a perturba. Como não a perturba que o Presidente invoque impedimentos com três construtores mas vote empreendimentos do Senhor Mário Pereira, co-proprietário com ele de terrenos no local de implantação da nova Esquadra da PSP, que o Governo do PS e o Município estão a concluir.
Não a perturba ouvir nas reuniões de Câmara dúvida sobre se os cidadãos estão a ser tratados de igual maneira perante situações idênticas; ouvir uma arquitecta da Divisão de Projectos e Urbanismo afirmar que em relação a um determinado projecto “ não há critério”; que o parecer jurídico do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa para corresponder às expectativas do Senhor António Páscoa seja enviado de um endereço do PSD; que sejam alteradas interpretações urbanísticas vigentes em função de um projecto urbanístico concreto na Encosta do Sol ou que uns possam construir sem licença de construção enquanto outros têm os seus projectos totalmente escrutinados.
A Senhora Vereadora não se perturba com a possibilidade da violação do princípio da igualdade ou da imparcialidade, decorrente das opções políticas do PSD em manter um sistema de funcionamento dos serviços municipais assente na existência de 4 arquitectos com possíveis visões diferenciadas sobre o PDM e os restantes instrumentos jurídicos de apreciação técnica dos projectos urbanísticos e na ausência de um Chefe de Divisão que dirima as divergências e assegure a existência de uma linha de rumo, sem espaço para a arbitrariedade, a insegurança a falta de transparência e a discricionariedade. Não está em causa a competência técnica dos funcionários municipais, mas apenas e só a manutenção de um sistema que alimenta os interesses partidários do PSD, com o controle absoluto de todos os processos, licenciamentos por parte do Sr. Presidente. O sistema do jeito, da cunha, do favor e das interpretações criativas em que os Caldenses têm os seus direitos condicionados pelo arbítrio dos humores da maioria PSD, nas 16 Freguesias do Município como na diáspora dos emigrantes caldenses. Não, a este sistema do PSD dizemos basta. E dizê-mo-lo porque os cidadãos têm direitos; porque os agentes económicos devem saber com rigor, transparência e eficácia as orientações e as interpretações vigentes e porque é possível fazer melhor com muito menos do que as verbas gastas pelo Município em publicidade e propaganda. Um Chefe de Divisão custa cerca de 2.300 euros por mês, isto é, o preço de algumas passagens de publicidade ineficaz nas televisões. Serão essas as razões financeiras ou estamos a falar de uma opção política de fundo do PSD para tentar manter o poder municipal a todo o custo, a gestão dos direitos e dos interesses dos cidadãos com base na atitude mendicante do chapéu na mão, no medo e na subserviência.
A Senhora Vereadora mente quanto às ausências na Assembleia Municipal, onde tem estado quase sempre presente o Vereador Nicolau Borges e onde, por não ser convocado, mas sobretudo por coincidência de agenda com as reuniões da Direcção do maior Grupo Parlamentar da Assembleia da República, em Lisboa, não tem estado o Vereador António Galamba, também Deputado, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (GPPS), Presidente do Conselho de Administração do GPPS; membro da Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território; membro da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha e Presidente da Delegação Parlamentar Portuguesa ao Forum Parlamentar Ibero-Americana. Essa ausência perturba-a, os atrasos sistemáticos do Senhor Presidente, na linha do que faz nas reuniões de Câmara, não a perturba, porque lhe dá algum protagonismo político e a faz sentir mais do que simples, diligente, obediente e acrítica vereadora.
Importa relembrar a Senhora Vereadora, que os Vereadores do PS são vereadores sem pelouros e sem tempos, não são políticos municipais a tempo inteiro, porque os eleitores caldenses assim o quiseram. O nosso projecto político para o município era e é diferente. Ainda assim é mentira que nos tenham sido propostos diversos pelouros em concreto e a única proposta de representação do município foi para o Conselho Fiscal da Associação Para o desenvolvimento da Juventude de Caldas da Rainha, função de grande alcance na fiscalização das iniciativas da JSD.
Como importa relembrar que a maioria das propostas do PS apresentadas no período antes da ordem do dia, mesmo quando aprovadas, são ignoradas pela gestão municipal; que os agendamentos do PS são sistematicamente boicotados arrastando-se durante semanas, sendo mesmo objecto de chacota pelo Sr. Presidente; que os Vereadores do PS têm contribuído para corrigir erros da maioria como o do terreno disponibilizado para a eventual construção de um novo hospital no Oeste Norte e que existem situações concretas de contributos do PS que foram rapidamente instrumentalizados pelo PSD. O exemplo mais paradigmático é o da Universidade Sénior Rainha D. Leonor. Foi uma proposta eleitoral do PS, contou com um contributo decisivo do Vereador Nicolau Borges, na concepção do projecto e do programa pedagógico, no dia da abertura nenhuma referência ao trabalho desenvolvido, nem um lugar para se sentar. Mas existem muitas outras situações na área da Cultura e da Educação em que o Vereador Nicolau Borges teve uma intervenção relevante e qualificadora das iniciativas.
A Senhora Vereadora, à falta de argumentos, utiliza o alvo recorrente da intervenção PSD quando de cabeça perdida, o Eng. Mário Pacheco, independente e deputado municipal do PS, para exortar os Vereadores do PS a falar dos seus investimentos imobiliários, os mais escrutinados pela maioria na apreciação técnico-política e promovidos por empresas escrutinadas pelo Fisco, em momentos subsequentes a intervenções políticas relevantes. Pode a Senhora Vereadora ficar descansada que o PS tem muita honra na intervenção cívica e política do Eng. Mário Pacheco.
A Senhora Vereadora, certamente por profundo conhecimento técnico das questões urbanísticas, não teme o risco da falta de segurança das deliberações (embora o PSD decida, são deliberações porque se trata de um órgão colectivo), pois os Vereadores do PS sublinham a necessidade de haver mais solidez técnico-jurídica nas deliberações e levantam dúvidas legítimas nos processos urbanísticos da Quinta da Oliveira (em frente à EDP e junto à SECLA), da antiga serração junto à ETO e da Quinta dos Canários (junto ao MCDonald). Dúvidas que o PSD não quer esclarecer, porque em matéria de betão está sempre esclarecido. Está esclarecido quando opta por construir um bloco de betão junto ao Multiusos, a construir em simultâneo ao equipamento cultural, mas a obra não começa, com receio do impacto que o mesmo irá revelar aos olhos dos cidadãos. Está esclarecido quando a Mota Engil reduz a qualidade dos lugares de estacionamento e dos acessos ao parque. Está esclarecido quando aprova um centro comercial no centro da cidade, com o pressuposto da recuperação do Hotel Lisbonense e depois , porque é mais barato e rentável para o promotor, passa a reconstrução, com demolição das paredes. Está esclarecido quando alguns promotores constroem sem licença, sem projectos de especialidade analisados, sem os pareceres necessários. O PSD está sempre esclarecido porque o jeitinho dá direito a uma certa cumplicidade, um gesto cobrável em período eleitoral. O PS quer mais transparência, rigor e clareza, numa frase, quer uma gestão municipal para todos, de acordo com a lei, sem discriminações e com eficácia.
Os Vereadores do PS sabem que não vão hesitar em recorrer ao insulto pessoal e à mentira para responder às suas posições e às do Partido Socialista; que vão ensaiar a rábula de tentar colocar socialistas contra socialistas; que vão tentar manipular e instrumentalizar a informação e que vão colocar a máquina municipal ao serviço dos interesses político-partidários; mas nada nos demoverá de seguir o rumo de quem diz basta a este sistema com riscos graves e sem garantias de democraticidade para os cidadãos. É por eles que continuaremos a intervir nas reuniões de Câmara Municipal, a fiscalizar os processos urbanísticos tendo por base as informações dos técnicos e a avaliar as iniciativas municipais, mas não nos peçam para dar cobertura política a um sistema que confunde CMCR com PSD, marginalizando os interesses dos Caldenses e hipotecando o seu futuro.
E sobre outros dislates da Senhora Vereadora seria bom que pudesse responder às seguintes questões:
1. se está tão orgulhosa do Parque de estacionamento da Praça 5 de Outubro e das dúvidas suscitadas pelo PS, por ocasião da sua construção, porque razão vão alterar as áreas dos lugares de estacionamento do projectado Parque Subterrâneo da Av. 1º de Maio ?
2. porque razão desconhece que as questões da Lagoa de Óbidos estão a ser desbloqueadas e concretizadas por impulso do Governo Civil de Leiria. Será desconhecimento, porque a Câmara Municipal se faz representar por um vogal dos Serviços Municipalizados, que também tem ligações à construção civil e também faz documentos estratégicos do município?
3. porque razão desconhece que com o Governo do PS está a ser concretizada a nova Esquadra da PSP, estão a ser criadas novas salas de audiência no Tribunal, o Núcleo Escolar do INFTUR vai ter um pólo nas Caldas, as margens da Lagoa de Óbidos estão a ser requalificadas, o Skate Parque vai ser requalificado e vai ser concretizado o maior investimento público em equipamentos sociais em várias Freguesias do Município?
4.acha normal que cinco anos depois da entrada em vigor do PDM a maioria PSD não tenha conseguido concluir um único Plano de Pormenor, em especial, o do Centro Histórico e assista impávida e serena ao esvaziamento da Praça da Fruta?
5. acha normal que a gestão municipal aposte na política do facto consumado sem debate público sobre as soluções possíveis, como aconteceu com o Centro Cultural e de Congressos, com o condicionamento do trânsito na Rua Heróis da Grande Guerra ou na definição das prioridades municipais em matéria de parques de estacionamento a construir ?
6 acha normal que a data de elevação de Caldas da Rainha a cidade, seja ignorada pelo Município, apesar dos nossos alertas ?
7. leu o diagnóstico que personalidades distintas com ligações ao concelho têm feito sobre a gestão danosa de oportunidades que a actual maioria insiste em aplicar, veja por exemplo o artigo publicado no Diário de Notícias pela Drª Maria José Nogueira Pinto, na semana passada.
8. E por último, o que diz da provocação máxima do PSD aos Oestinos, ao vir fazer o seu Congresso Nacional Extraordinário em Torres Vedras, depois do que fizeram contra a construção do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, na Ota, Região Oeste ?
Os Vereadores do PS continuarão presentes nas reuniões, não deixarão de fiscalizar os processos, mas não participam nas votações de projectos de obras, porque defendem um sistema com mais garantias para os cidadãos, com mais transparência, mais eficácia, mais rigor e mais segurança.
Os Vereadores do PS continuarão a cumprir o seu mandato, de acordo com o seu programa eleitoral e com o interesse municipal, fiscalizando a acção da maioria PSD, cujo líder se vangloria publicamente de cometer ilegalidades, perante a passividade das instituições judiciais. Pode a Senhora Vereadora, agora apeada da Concelhia, continuar a utilizar os recursos municipais para responder às posições dos Vereadores do PS, que nada nem ninguém nos demoverá de dizermos “Basta !” a um sistema que alimenta o polvo laranja, junto dos cidadãos, na comunicação social, na página http://www.pscaldas.org/, e no blogue http://aguamornapedradura.blogspot.com .
Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges
Os Vereadores do PS têm participado nas reuniões de Câmara Municipal com empenho, com propostas e com intervenções sobre assuntos de importância vital para os Caldenses. Participam nas reuniões de Câmara às horas marcadas e não com os atrasos persistentes da Senhora Vereadora ou as ausências crónicas do Senhor Presidente, ausente em parte incerta sempre a tratar de assuntos de grande relevância para o Município. Aliás, a Câmara Municipal de Caldas da Rainha é a que mais reúne em todo o País e aquela em que o Presidente da Câmara menos tempo está. Mas, essa ausência não a perturba. Como não a perturba que o Presidente invoque impedimentos com três construtores mas vote empreendimentos do Senhor Mário Pereira, co-proprietário com ele de terrenos no local de implantação da nova Esquadra da PSP, que o Governo do PS e o Município estão a concluir.
Não a perturba ouvir nas reuniões de Câmara dúvida sobre se os cidadãos estão a ser tratados de igual maneira perante situações idênticas; ouvir uma arquitecta da Divisão de Projectos e Urbanismo afirmar que em relação a um determinado projecto “ não há critério”; que o parecer jurídico do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa para corresponder às expectativas do Senhor António Páscoa seja enviado de um endereço do PSD; que sejam alteradas interpretações urbanísticas vigentes em função de um projecto urbanístico concreto na Encosta do Sol ou que uns possam construir sem licença de construção enquanto outros têm os seus projectos totalmente escrutinados.
A Senhora Vereadora não se perturba com a possibilidade da violação do princípio da igualdade ou da imparcialidade, decorrente das opções políticas do PSD em manter um sistema de funcionamento dos serviços municipais assente na existência de 4 arquitectos com possíveis visões diferenciadas sobre o PDM e os restantes instrumentos jurídicos de apreciação técnica dos projectos urbanísticos e na ausência de um Chefe de Divisão que dirima as divergências e assegure a existência de uma linha de rumo, sem espaço para a arbitrariedade, a insegurança a falta de transparência e a discricionariedade. Não está em causa a competência técnica dos funcionários municipais, mas apenas e só a manutenção de um sistema que alimenta os interesses partidários do PSD, com o controle absoluto de todos os processos, licenciamentos por parte do Sr. Presidente. O sistema do jeito, da cunha, do favor e das interpretações criativas em que os Caldenses têm os seus direitos condicionados pelo arbítrio dos humores da maioria PSD, nas 16 Freguesias do Município como na diáspora dos emigrantes caldenses. Não, a este sistema do PSD dizemos basta. E dizê-mo-lo porque os cidadãos têm direitos; porque os agentes económicos devem saber com rigor, transparência e eficácia as orientações e as interpretações vigentes e porque é possível fazer melhor com muito menos do que as verbas gastas pelo Município em publicidade e propaganda. Um Chefe de Divisão custa cerca de 2.300 euros por mês, isto é, o preço de algumas passagens de publicidade ineficaz nas televisões. Serão essas as razões financeiras ou estamos a falar de uma opção política de fundo do PSD para tentar manter o poder municipal a todo o custo, a gestão dos direitos e dos interesses dos cidadãos com base na atitude mendicante do chapéu na mão, no medo e na subserviência.
A Senhora Vereadora mente quanto às ausências na Assembleia Municipal, onde tem estado quase sempre presente o Vereador Nicolau Borges e onde, por não ser convocado, mas sobretudo por coincidência de agenda com as reuniões da Direcção do maior Grupo Parlamentar da Assembleia da República, em Lisboa, não tem estado o Vereador António Galamba, também Deputado, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (GPPS), Presidente do Conselho de Administração do GPPS; membro da Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território; membro da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha e Presidente da Delegação Parlamentar Portuguesa ao Forum Parlamentar Ibero-Americana. Essa ausência perturba-a, os atrasos sistemáticos do Senhor Presidente, na linha do que faz nas reuniões de Câmara, não a perturba, porque lhe dá algum protagonismo político e a faz sentir mais do que simples, diligente, obediente e acrítica vereadora.
Importa relembrar a Senhora Vereadora, que os Vereadores do PS são vereadores sem pelouros e sem tempos, não são políticos municipais a tempo inteiro, porque os eleitores caldenses assim o quiseram. O nosso projecto político para o município era e é diferente. Ainda assim é mentira que nos tenham sido propostos diversos pelouros em concreto e a única proposta de representação do município foi para o Conselho Fiscal da Associação Para o desenvolvimento da Juventude de Caldas da Rainha, função de grande alcance na fiscalização das iniciativas da JSD.
Como importa relembrar que a maioria das propostas do PS apresentadas no período antes da ordem do dia, mesmo quando aprovadas, são ignoradas pela gestão municipal; que os agendamentos do PS são sistematicamente boicotados arrastando-se durante semanas, sendo mesmo objecto de chacota pelo Sr. Presidente; que os Vereadores do PS têm contribuído para corrigir erros da maioria como o do terreno disponibilizado para a eventual construção de um novo hospital no Oeste Norte e que existem situações concretas de contributos do PS que foram rapidamente instrumentalizados pelo PSD. O exemplo mais paradigmático é o da Universidade Sénior Rainha D. Leonor. Foi uma proposta eleitoral do PS, contou com um contributo decisivo do Vereador Nicolau Borges, na concepção do projecto e do programa pedagógico, no dia da abertura nenhuma referência ao trabalho desenvolvido, nem um lugar para se sentar. Mas existem muitas outras situações na área da Cultura e da Educação em que o Vereador Nicolau Borges teve uma intervenção relevante e qualificadora das iniciativas.
A Senhora Vereadora, à falta de argumentos, utiliza o alvo recorrente da intervenção PSD quando de cabeça perdida, o Eng. Mário Pacheco, independente e deputado municipal do PS, para exortar os Vereadores do PS a falar dos seus investimentos imobiliários, os mais escrutinados pela maioria na apreciação técnico-política e promovidos por empresas escrutinadas pelo Fisco, em momentos subsequentes a intervenções políticas relevantes. Pode a Senhora Vereadora ficar descansada que o PS tem muita honra na intervenção cívica e política do Eng. Mário Pacheco.
A Senhora Vereadora, certamente por profundo conhecimento técnico das questões urbanísticas, não teme o risco da falta de segurança das deliberações (embora o PSD decida, são deliberações porque se trata de um órgão colectivo), pois os Vereadores do PS sublinham a necessidade de haver mais solidez técnico-jurídica nas deliberações e levantam dúvidas legítimas nos processos urbanísticos da Quinta da Oliveira (em frente à EDP e junto à SECLA), da antiga serração junto à ETO e da Quinta dos Canários (junto ao MCDonald). Dúvidas que o PSD não quer esclarecer, porque em matéria de betão está sempre esclarecido. Está esclarecido quando opta por construir um bloco de betão junto ao Multiusos, a construir em simultâneo ao equipamento cultural, mas a obra não começa, com receio do impacto que o mesmo irá revelar aos olhos dos cidadãos. Está esclarecido quando a Mota Engil reduz a qualidade dos lugares de estacionamento e dos acessos ao parque. Está esclarecido quando aprova um centro comercial no centro da cidade, com o pressuposto da recuperação do Hotel Lisbonense e depois , porque é mais barato e rentável para o promotor, passa a reconstrução, com demolição das paredes. Está esclarecido quando alguns promotores constroem sem licença, sem projectos de especialidade analisados, sem os pareceres necessários. O PSD está sempre esclarecido porque o jeitinho dá direito a uma certa cumplicidade, um gesto cobrável em período eleitoral. O PS quer mais transparência, rigor e clareza, numa frase, quer uma gestão municipal para todos, de acordo com a lei, sem discriminações e com eficácia.
Os Vereadores do PS sabem que não vão hesitar em recorrer ao insulto pessoal e à mentira para responder às suas posições e às do Partido Socialista; que vão ensaiar a rábula de tentar colocar socialistas contra socialistas; que vão tentar manipular e instrumentalizar a informação e que vão colocar a máquina municipal ao serviço dos interesses político-partidários; mas nada nos demoverá de seguir o rumo de quem diz basta a este sistema com riscos graves e sem garantias de democraticidade para os cidadãos. É por eles que continuaremos a intervir nas reuniões de Câmara Municipal, a fiscalizar os processos urbanísticos tendo por base as informações dos técnicos e a avaliar as iniciativas municipais, mas não nos peçam para dar cobertura política a um sistema que confunde CMCR com PSD, marginalizando os interesses dos Caldenses e hipotecando o seu futuro.
E sobre outros dislates da Senhora Vereadora seria bom que pudesse responder às seguintes questões:
1. se está tão orgulhosa do Parque de estacionamento da Praça 5 de Outubro e das dúvidas suscitadas pelo PS, por ocasião da sua construção, porque razão vão alterar as áreas dos lugares de estacionamento do projectado Parque Subterrâneo da Av. 1º de Maio ?
2. porque razão desconhece que as questões da Lagoa de Óbidos estão a ser desbloqueadas e concretizadas por impulso do Governo Civil de Leiria. Será desconhecimento, porque a Câmara Municipal se faz representar por um vogal dos Serviços Municipalizados, que também tem ligações à construção civil e também faz documentos estratégicos do município?
3. porque razão desconhece que com o Governo do PS está a ser concretizada a nova Esquadra da PSP, estão a ser criadas novas salas de audiência no Tribunal, o Núcleo Escolar do INFTUR vai ter um pólo nas Caldas, as margens da Lagoa de Óbidos estão a ser requalificadas, o Skate Parque vai ser requalificado e vai ser concretizado o maior investimento público em equipamentos sociais em várias Freguesias do Município?
4.acha normal que cinco anos depois da entrada em vigor do PDM a maioria PSD não tenha conseguido concluir um único Plano de Pormenor, em especial, o do Centro Histórico e assista impávida e serena ao esvaziamento da Praça da Fruta?
5. acha normal que a gestão municipal aposte na política do facto consumado sem debate público sobre as soluções possíveis, como aconteceu com o Centro Cultural e de Congressos, com o condicionamento do trânsito na Rua Heróis da Grande Guerra ou na definição das prioridades municipais em matéria de parques de estacionamento a construir ?
6 acha normal que a data de elevação de Caldas da Rainha a cidade, seja ignorada pelo Município, apesar dos nossos alertas ?
7. leu o diagnóstico que personalidades distintas com ligações ao concelho têm feito sobre a gestão danosa de oportunidades que a actual maioria insiste em aplicar, veja por exemplo o artigo publicado no Diário de Notícias pela Drª Maria José Nogueira Pinto, na semana passada.
8. E por último, o que diz da provocação máxima do PSD aos Oestinos, ao vir fazer o seu Congresso Nacional Extraordinário em Torres Vedras, depois do que fizeram contra a construção do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, na Ota, Região Oeste ?
Os Vereadores do PS continuarão presentes nas reuniões, não deixarão de fiscalizar os processos, mas não participam nas votações de projectos de obras, porque defendem um sistema com mais garantias para os cidadãos, com mais transparência, mais eficácia, mais rigor e mais segurança.
Os Vereadores do PS continuarão a cumprir o seu mandato, de acordo com o seu programa eleitoral e com o interesse municipal, fiscalizando a acção da maioria PSD, cujo líder se vangloria publicamente de cometer ilegalidades, perante a passividade das instituições judiciais. Pode a Senhora Vereadora, agora apeada da Concelhia, continuar a utilizar os recursos municipais para responder às posições dos Vereadores do PS, que nada nem ninguém nos demoverá de dizermos “Basta !” a um sistema que alimenta o polvo laranja, junto dos cidadãos, na comunicação social, na página http://www.pscaldas.org/, e no blogue http://aguamornapedradura.blogspot.com .
Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges
2 comentários:
Bravo. Abraço do Paulo Prudêncio.
Meu "Deus" !!! Mas que baixo nível este o dos Vereadores do PS.
São de mentes tão pequeninas que até dá arrepios de tanto mesquinhos que são.
Aliás o ataque que fazem à Sra. Maria da Conceição é tão fora de contexto como vindo de mentes preversas e de quem está "apertadinho" coitados....
Socrates
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