REUNIÃO DE 1 DE JUNHO DE 2009
REUNIÃO DE 25 DE MAIO DE 2009
O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE
Os Vereadores do PS suscitaram o problema da degradação das Ruas Tenente Sangremann Henriques; Sebastião Lima e Henrique Sales. As ruas em causa, pelo seu perfil empedrado, apresentam elevados níveis de degradação, de ondulação e de perturbação da circulação de peões e de automóveis, não estando prevista qualquer intervenção requalificadora nas intervenções de pavimentação previstas nos concursos públicos lançados. A situação agrava-se no Inverno com a acumulação de pontos de águas pluviais e no Verão com a existência de poeiras.
REUNIÃO 1 DE JUNHO DE 2009
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
a questão da ausência do Município de Caldas da Rainha do programa de construção de habitação e reabilitação de habitação social
Os Vereadores do PS suscitaram a questão da ausência do Município de Caldas da Rainha do programa de construção de habitação e reabilitação de habitação social que o Governo assina hoje. Hoje, dia 1 de Junho de 2009, o Governo assina acordos de colaboração e contratos de financiamento para Habitação e Reabilitação com 114 Municípios. São 700 milhões de euros, para 20.000 fogos, nos anos de 2009 a 2011. Na ocasião será assinado um conjunto de 51 acordos de colaboração no âmbito do PROHABITA, para 6640 fogos, num investimento de 181.530.339€, com comparticipação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; e de 26 Contratos de financiamento para habitação a custos controlados, para 3.007 fogos, num investimento global de 48.341.997€, com comparticipação do IHRU de 22.698.644 €.
No quadro da NUTIII Oeste, nos territórios em que o Município de Caldas da Rainha e no Oeste se integra, promoverão habitação no âmbito do PROHABITA e da construção a custos controlados os Municípios de Alcobaça, de Arruda dos Vinhos, de Óbidos, de Peniche, de Cadaval e de Torres Vedras. Olhando para o território do Oeste, ressalta a ausência do Município de Caldas da Rainha do universo global dos municípios integrados nos projectos de promoção de habitação e de reabilitação.
Os Vereadores do PS, considerando a indisfarçável degradação do parque habitacional do Centro Histórico de Caldas da Rainha, considerando ainda a existência de núcleos urbanos nas 16 Freguesias que poderiam ser objecto de projectos de reabilitação, considerando por último a existência de dois pólos de habitação social no município, perguntam se em algum momento da fase de candidatura o Município de Caldas da Rainha, através da Câmara Municipal, manifestou interesse em aceder aos programas apresentados para reabilitação, por exemplo, da habitação social existente na Freguesia de Santo Onofre ou na Freguesia de Tornada ?
Os Vereadores do PS questionaram ainda o Executivo se em algum momento o Município de Caldas da Rainha manifestou vontade em participar no esforço de construção de habitação a custos controlados, agora concretizado pelo Governo ?
A Vereadora Maria da Conceição (PSD) informou que foi entendimento não participar nestes projectos de construção de habitação e reabilitação de habitação social, por ainda existirem habitações nos bairros sociais existentes.
ORDEM DO DIA
REALOJAMENTO DOS MORADORES DAS CASAS PRÉ-FABRICADAS , LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS MORENAS, FREGUESIA DE SANTO ONOFRE
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente a proposta de realojamento dos moradores das casas pré-fabricadas no Bairro das Morenas, na Freguesia de Santo Onofre. Os Vereadores do PS sublinham a importância de ser resolvida esta situação social que perdurou durante anos em deficientes condições de manutenção das habitações existentes e com problemas de salubridade e segurança para os cidadãos residentes e para a população do Bairro das Morenas.
Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges
O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE
Os Vereadores do PS suscitaram o problema da degradação das Ruas Tenente Sangremann Henriques; Sebastião Lima e Henrique Sales. As ruas em causa, pelo seu perfil empedrado, apresentam elevados níveis de degradação, de ondulação e de perturbação da circulação de peões e de automóveis, não estando prevista qualquer intervenção requalificadora nas intervenções de pavimentação previstas nos concursos públicos lançados. A situação agrava-se no Inverno com a acumulação de pontos de águas pluviais e no Verão com a existência de poeiras.
REUNIÃO 1 DE JUNHO DE 2009
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
a questão da ausência do Município de Caldas da Rainha do programa de construção de habitação e reabilitação de habitação social
Os Vereadores do PS suscitaram a questão da ausência do Município de Caldas da Rainha do programa de construção de habitação e reabilitação de habitação social que o Governo assina hoje. Hoje, dia 1 de Junho de 2009, o Governo assina acordos de colaboração e contratos de financiamento para Habitação e Reabilitação com 114 Municípios. São 700 milhões de euros, para 20.000 fogos, nos anos de 2009 a 2011. Na ocasião será assinado um conjunto de 51 acordos de colaboração no âmbito do PROHABITA, para 6640 fogos, num investimento de 181.530.339€, com comparticipação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; e de 26 Contratos de financiamento para habitação a custos controlados, para 3.007 fogos, num investimento global de 48.341.997€, com comparticipação do IHRU de 22.698.644 €.
No quadro da NUTIII Oeste, nos territórios em que o Município de Caldas da Rainha e no Oeste se integra, promoverão habitação no âmbito do PROHABITA e da construção a custos controlados os Municípios de Alcobaça, de Arruda dos Vinhos, de Óbidos, de Peniche, de Cadaval e de Torres Vedras. Olhando para o território do Oeste, ressalta a ausência do Município de Caldas da Rainha do universo global dos municípios integrados nos projectos de promoção de habitação e de reabilitação.
Os Vereadores do PS, considerando a indisfarçável degradação do parque habitacional do Centro Histórico de Caldas da Rainha, considerando ainda a existência de núcleos urbanos nas 16 Freguesias que poderiam ser objecto de projectos de reabilitação, considerando por último a existência de dois pólos de habitação social no município, perguntam se em algum momento da fase de candidatura o Município de Caldas da Rainha, através da Câmara Municipal, manifestou interesse em aceder aos programas apresentados para reabilitação, por exemplo, da habitação social existente na Freguesia de Santo Onofre ou na Freguesia de Tornada ?
Os Vereadores do PS questionaram ainda o Executivo se em algum momento o Município de Caldas da Rainha manifestou vontade em participar no esforço de construção de habitação a custos controlados, agora concretizado pelo Governo ?
A Vereadora Maria da Conceição (PSD) informou que foi entendimento não participar nestes projectos de construção de habitação e reabilitação de habitação social, por ainda existirem habitações nos bairros sociais existentes.
ORDEM DO DIA
REALOJAMENTO DOS MORADORES DAS CASAS PRÉ-FABRICADAS , LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS MORENAS, FREGUESIA DE SANTO ONOFRE
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente a proposta de realojamento dos moradores das casas pré-fabricadas no Bairro das Morenas, na Freguesia de Santo Onofre. Os Vereadores do PS sublinham a importância de ser resolvida esta situação social que perdurou durante anos em deficientes condições de manutenção das habitações existentes e com problemas de salubridade e segurança para os cidadãos residentes e para a população do Bairro das Morenas.
Os Vereadores do PS
António Galamba
Nicolau Borges
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