Reunião de 20 de Abril de 2009

Estado de abandono da Antiga Fábrica da Pracol,

na Freguesia de Santo Onofre

Os Vereadores do PS manifestaram preocupação pelo estado de abandono da antiga Fábrica da Pracol, implantada na Freguesia de Santo Onofre, localizada entre dois pólos educativos, a Escola Secundária Raul Proença e o Colégio Rainha D.Leonor, espaço que se constituiu como factor de risco para a população, em geral, e para os jovens, em particular. A progressiva degradação dos edifícios da antiga fábrica criou condições para acolher factores de risco para a comunidade, com situações próximas da marginalidade e da promoção de fenómenos associados ao alcoolismo e à toxicodependência. O impasse imobiliário do território da antiga Fábrica da Pracol, no Bairro dos Arneiros, Freguesia de Santo Onofre, abriu porta à ampliação dos factores de risco sociais junto dos elos mais frágeis da comunidade educativa e da população. Os Vereadores do PS propuseram uma intervenção da Câmara Municipal no sentido de reforçar as condições de segurança no local, através de acção junto dos proprietários ou de vedação do local.

Da comemoração do dia do município na comunidade caldense emigrante
Há um défice de contacto e convívio entre os emigrantes oriundos das Caldas da Rainha que, no caso dos Estados Unidos da América, não é resolvido com as iniciativas da Associação Regional Caldense ou com o Dia do Emigrante na Expoeste, existindo certamente muitos cidadãos emigrados que não têm oportunidade de estar com os seus conterrâneos durante o ano, ou não tiveram essa ocasião de concretizar esse encontro ao longo dos anos em que estão emigrados.
Os Vereadores do PS defenderam que a Câmara Municipal de Caldas da Rainha deveria encontrar uma forma de comemorar o Dia do Município junto das Comunidades Caldenses da diáspora, através de uma iniciativa anual em torno da data do 15 de Maio, para a qual seriam convidados todos os Caldenses de uma determinada região/país, por exemplo, Estados Unidos da América, Canadá, Europa, etc, em função das maiores concentrações de cidadãos oriundos de Caldas da Rainha. Para o apuramento do universo dos cidadãos caldenses localizados em determinada região/país, a Câmara Municipal trabalharia em conjunto com as 16 Juntas de Freguesia, com a Comunicação Social local e com as Associações de emigrantes oriundos de Caldas da Rainha existentes nos diversos pontos do Mundo. O evento poderia ser realizado com carácter anual, tendo como referência um número circunstancial de Freguesias, seguindo-se uma metodologia de rotatividade de todas as Freguesias do concelho, de forma a abranger o maior número possível de Freguesias e o envolvimento pessoal do maior número possível de cidadãos caldenses emigrados nos diversos territórios da “diáspora caldense”.

ORDEM DO DIA
CONCURSO PÚBLICO “CONCESSÃO DE BARES E PISCINAS DO COMPLEXO DA PISCINA DESCOBERTA DE SALIR DO PORTO”
Os Vereadores do PS votaram favoravelmente a abertura do concurso público para a concessão do equipamento construído pelo Município de Caldas da Rainha, sublinhando os seguintes aspectos:
1) Iniciada em 2006, a piscina de Salir do Porto é um equipamento social e turístico que se espera que atraia bastantes visitantes à freguesia, requalificando um espaço de grande sensibilidade ambiental, utilizado anteriormente como espaço e equipamento de utilização sazonal, de apoio a actividades de campismo.
O objectivo desta intervenção numa zona de costa, na proximidade da concha de S. Martinho do Porto, “prende-se com a necessidade de criar condições balneares e de aprendizagem da natação em boas condições de saúde pública, uma vez que a ribeira de Salir do Porto nem sempre apresenta condições para banhos”, descreve o projecto.
Foi criado um complexo de piscinas descobertas constituído por um tanque de aprendizagem, para utilização de adultos com as dimensões 12,50x25,00m, e um tanque de aprendizagem infantil de 8.00x16.00m.
Foram igualmente criadas áreas de apoio aos utentes e público em geral, nomeadamente, balneários, bar e esplanada e ainda instalações de apoio de praia para servir os banhistas que frequentam a zona balnear de Salir do Porto.
2) Em 7 de Março de 2007, o Presidente da Junta de Freguesia de Salir do Porto manifestava a forte convicção da inauguração da Piscina durante a época balnear de 2007. Decorridos três anos sobre o início da obra, dificilmente entrará em funcionamento na época balnear de 2009.
3) Superadas as omissões do projecto, persistem as debilidades estruturais das opções do projecto, nomeadamente, a ausência de cobertura que potencie a sua utilização fora da época balnear pelas populações escolares das Freguesias litorais de Caldas da Rainha e de São Martinho do Porto.
4) Ao invés do verificado nas piscinas de A-Dos-Francos e de Santa Catarina, a Junta de Freguesia de Salir do Porto não assumiu a gestão do equipamento construído com verbas do erário público, não permitindo outra opção que não fosse a da concessão do equipamento a privados.

CONCURSO PÚBLICO “SISTEMA DE TRANSPORTES INTRAURBANOS-PROJECTO TOMA-2ºCIRCUITO”
Os Vereadores do PS, convictos da importância da ampliação da oferta de transporte público para melhorar a mobilidade dos cidadãos na cidade de Caldas da Rainha e para melhorar a qualidade ambiental na cidade, votaram favoravelmente a abertura do concurso público para o 2º circuito do Sistema de Transportes Intraurbanos TOMA.
Os Vereadores do PS defenderam que deveria ser efectivamente ponderada a utilização de “combustíveis limpos” nos autocarros associados ao TOMA, como factor de sintonia com o perfil termal da cidade, inscrita na sua matriz fundadora e identitária. A utilização de combustíveis amigos do ambiente será um contributo simbólico e positivo para a melhoria da qualidade do ar na cidade e para a afirmação da sua vocação termal.